- Montenegro pediu reflexão. Verdes respondem: “Tem de meter na cabecita que não é o senhor que decide como é que os verdes participam nas eleições”. Debate aqueceu
Há sempre um dia, em qualquer legislatura, que a posição parlamentar dos Verdes é questionada: nesta, foi hoje. Num debate sobre fiscalidade, depois de uma intervenção do deputado do Partido Ecologista os Verdes, José Luís Ferreira, o PSD e o CDS questionaram a legitimidade da representação parlamentar do partido que concorre a eleições coligado com o PCP, mas no parlamento tem existência autónoma. A MAioria pediu mesmo reflexão sobre o assunto em reunião dos líderes parlamentares.
“O que fazem aqui, com a anuência de todas as bancadas, incluindo as maioritárias, é uma fraude do que é a representatividade da vontade popular”, disse Luís Montenegro. “Temos concorrido dentro da lei, Meta uma coisa nessa cabecita, não é o senhor que decide como é que os verdes participam nas eleições”, respondeu José Luís Ferreira. Montengero tinha dito mesmo que “depois do episódio” do plenário desta quinta-feira “talvez tenha de se fazer essa reflexão”, referindo-se à situação dos verdes.
Tudo começou na bancada do PSD, depois de o deputado Jorge Paulo Oliveira ter levantado a questão e atirado a acusação: “Sempre que os Verdes falam é o deputado João Oliveira [líder parlamentar do PCP] que dá a táctica”. Seguiu-se uma série de interpelações à mesa e defesas da honra (figuras regimentais que permitem aos deputados falarem fora do tempo e das intervenções estipuladas). No CDS, o líder parlamentar Nuno Magalhães seguiu Montenegro e também disse estar “disponível para, em sede de conferência de líderes, avaliar se a reboque de alguma tolerância democrática estamos a perverter as regras de democráticas”.
Os Verdes concorrem a legislativas coligados com o PCP, na CDU, mas o acordo prevê que os eleitos na lista apresentada a eleições formem uma bancada autónoma no parlamento (bastam dois deputados para isso). Actualmente, o grupo parlamentar dos Verdes é composto pela deputada Heloísa Apolónia e pelo deputado José Luís Carneiro. De acordo com o regimento da Assembleia da República, “os deputados eleitos por cada partido ou coligação de partidos podem constituir‐se em grupo parlamentar.”.
Magalhães ainda lamentou a linguagem usada no plenário por uma “minoria de 14 deputados que utilizam expressões arruaceiras”, acusando PCP e Verdes. “Ou bem que a conferência de líderes trata disto, senhora presidente, ou bem que a democracia tratará de todos, e esse será um dia muito triste”, disse dirigindo-se a Assunção Esteves. E a presidente da Assembleia da República concordou com esta última parte, reconhecendo os argumentos de Nuno Magalhães. “Há limites” para a oratória, disse Assunção Esteves, acrescentando que “apesar de tudo, os excessos são próprios de um parlamento democrático. Precisam de ser evitados, mas quanto muito, são exageros próprios de uma dialéctica que tem na base a liberdade do parlamento”.
“O que fazem aqui, com a anuência de todas as bancadas, incluindo as maioritárias, é uma fraude do que é a representatividade da vontade popular”, disse Luís Montenegro. “Temos concorrido dentro da lei, Meta uma coisa nessa cabecita, não é o senhor que decide como é que os verdes participam nas eleições”, respondeu José Luís Ferreira. Montengero tinha dito mesmo que “depois do episódio” do plenário desta quinta-feira “talvez tenha de se fazer essa reflexão”, referindo-se à situação dos verdes.
Tudo começou na bancada do PSD, depois de o deputado Jorge Paulo Oliveira ter levantado a questão e atirado a acusação: “Sempre que os Verdes falam é o deputado João Oliveira [líder parlamentar do PCP] que dá a táctica”. Seguiu-se uma série de interpelações à mesa e defesas da honra (figuras regimentais que permitem aos deputados falarem fora do tempo e das intervenções estipuladas). No CDS, o líder parlamentar Nuno Magalhães seguiu Montenegro e também disse estar “disponível para, em sede de conferência de líderes, avaliar se a reboque de alguma tolerância democrática estamos a perverter as regras de democráticas”.
Os Verdes concorrem a legislativas coligados com o PCP, na CDU, mas o acordo prevê que os eleitos na lista apresentada a eleições formem uma bancada autónoma no parlamento (bastam dois deputados para isso). Actualmente, o grupo parlamentar dos Verdes é composto pela deputada Heloísa Apolónia e pelo deputado José Luís Carneiro. De acordo com o regimento da Assembleia da República, “os deputados eleitos por cada partido ou coligação de partidos podem constituir‐se em grupo parlamentar.”.
Magalhães ainda lamentou a linguagem usada no plenário por uma “minoria de 14 deputados que utilizam expressões arruaceiras”, acusando PCP e Verdes. “Ou bem que a conferência de líderes trata disto, senhora presidente, ou bem que a democracia tratará de todos, e esse será um dia muito triste”, disse dirigindo-se a Assunção Esteves. E a presidente da Assembleia da República concordou com esta última parte, reconhecendo os argumentos de Nuno Magalhães. “Há limites” para a oratória, disse Assunção Esteves, acrescentando que “apesar de tudo, os excessos são próprios de um parlamento democrático. Precisam de ser evitados, mas quanto muito, são exageros próprios de uma dialéctica que tem na base a liberdade do parlamento”.
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