Porto
Moreira assume coordenação do Projeto Bolhão, CDU exige clarificação
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, clarificou que assume a "coordenação geral" do Projeto Bolhão, ficando o vereador do Urbanismo com o acompanhamento arquitetónico, um despacho interno divulgado hoje pela CDU/Porto e sobre o qual exige esclarecimentos.
PAÍS
Lusa
O presidente independente da Câmara do Porto assume assim a "coordenação geral do 'Projeto Bolhão'", assim como "definição do respetivo programa" e acrescenta que "o acompanhamento do projeto de arquitetura - articulado com as outras dimensões do 'Projeto Bolhão' que com ele contendam direta ou indiretamente - está cometido ao vereador do pelouro do Urbanismo", o socialista Correia Fernandes.
"Passado cerca de um ano de gestão da coligação Rui Moreira/CDS/PS, para além de declarações de intenção, por vezes contraditórias, muito pouco foi ainda feito acerca desta matéria", criticam os comunistas.
De acordo com o documento da autarquia, "a decisão de proceder ao restauro do Mercado do Bolhão está consolidada, assentando num modelo público e sob a gestão integral da Câmara do Porto", conceção que a CDU defende mas que considera estar "longe de compensar o tempo que tem vindo a ser desperdiçado".
Os comunistas evidenciam que não explicitados os termos da "estratégia de financiamento, incluindo preparação de candidaturas a fundos para os quais o projeto seja elegível" e o "estudo e definição de modelo de operação", acrescentando que fica em aberto o "estudo e definição de modelo de governação do novo mercado.
Segundo a CDU/Porto "não é referida expressamente a intenção de preservar o Mercado do Bolhão como mercado de frescos, aspeto que faz toda a diferença na ponderação deste processo".
No texto do despacho interno de Rui Moreira é ainda sublinhado que, tendo em conta "a complexidade e transversalidade" do projeto, se "torna imperiosa a definição de um calendário articulado e de um modelo de coordenação efetiva que garanta a sua concretização" nos diferentes vetores do mesmo.
Entre as "múltiplas vertentes" que refletem a complexidade deste projeto para o Mercado do Bolhão, destaque ainda por parte da autarquia para o plano institucional, a estratégia de comunicação pós-anúncio público, a estratégia de implementação de um mercado temporário para os atuais operadores e a discussão do projeto de arquitetura, para que esta atenda às questões programáticas do novo mercado.
"Por fim, num contexto em que são notórias as contradições internas na coligação Rui Moreira/CDS/PS, Rui Moreira emite um despacho no qual, objetivamente, no plano das decisões concretas, apenas se verifica uma "arrumação" de responsabilidades, o que conduz à ponderação que o despacho visa responder a problemas no seio da coligação", consideram os comunistas.
Para a CDU/Porto está omisso no despacho a motivação subjacente "à referida distribuição de responsabilidades", ficando por esclarecer o facto de Correia Fernandes se restringir ao acompanhamento do projeto de arquitetura," assim como se competirá algum papel aos ex-vereadores da coligação municipal PSD/CDS Guilhermina Rego e Sampaio Pimentel, que assumiram no passado a defesa da privatização do Mercado".
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