Nova proposta para reestruturar a dívida prevê banca controlada pelo Estado O plano resolve o problema nacional estendendo maturidades e reduzindo juros e assume possíveis consequências: perdas também para certificados de aforro e do Tesouro e banca controlada pelo Estado.

Nova proposta para reestruturar a dívida prevê banca controlada pelo Estado

O plano resolve o problema nacional estendendo maturidades e reduzindo juros e assume possíveis consequências: perdas também para certificados de aforro e do Tesouro e banca controlada pelo Estado.

Quatro economistas que nos últimos anos se têm destacado na defesa da insustentabilidade das dívidas pública e externa nacionais, incluindo um deputado socialista, criaram um guião de cerca de 70 páginas para uma reestruturação das dívidas pública e externa nacionais. O trabalho será apresentado na quinta-feira mas os autores cederam o plano ao Público em antecipação, que apresenta as principais conclusões na edição de hoje.

O documento intitulado "um programa sustentável para a reestruturação da dívida portuguesa" é assinado por Ricardo Cabral, Francisco Louçã, Eugénia Pires, e Pedro Nuno Santos. Os três primeiros economistas distinguiram-se nos últimos anos pela defesa da insustentabilidade da dívida pública, o último é uma das vozes dentro do PS que há mais tempo defende que não há uma solução viável para a situação nacional sem envolver perdas para os credores.

"A actual estratégia da troika de resposta à crise, baseada num longo processo de ajustamento com uma estrutura produtiva em degradação não é uma opção plausível" defendem, no documento, onde colocam a debate um "guia prático" para reduzir a dívida externa nacional.

Segundo o jornal, a proposta reduziria o valor da dívida pública nacional de 173% do produto interno bruto (PIB) para 82%, e reduziria a dívida assumida pelos bancos dos actuais 280% do PIB para 220%. Uma das consequências destas reduções seria uma queda da dívida externa nacional de 224% para 145%.

O plano seria implementado em duas fases: primeiro alteravam-se as condições da dívida publica nacional, estendendo as respectivas maturidades e os juros associados (não haveria corte de valor facial da dívida); numa segunda fase, os bancos – que sofreriam uma parte importante das perdas – reestruturariam a sua dívida impondo perdas aos seus credores – neste processo apenas o Banco Central Europeu (BCE) e os depositantes com valores até cem mil euros seriam protegidos, e o Estado acabaria por se tornar o principal accionista do sistema financeiro nacional.   

A proposta, tal como apresentada no Público, enfrenta três dimensões fundamentais para um debate sobre os objectivos e consequências de uma reestruturação de dívida: uma é a assumpção da importância de reduzir a dívida externa nacional (através da redução da dívida pública e da dívida dos bancos detida por estrangeiros); a outra é a de que uma reestruturação da dívida externa tem de envolver a banca e poderá implicar a nacionalização mesmo que temporária de todo o sistema; a terceira, e talvez a mais polémica, é que os pequenos aforradores, investidores em certificados do Tesouro e de Aforro, também poderão ter de ser afectados.