A igreja e a guerrilha
Papa Paulo VI
A 1 de Julho de 1970 o papa Paulo VI recebe Amílcar Cabral, Agostinho Neto e Marcelino dos Santos, por ocasião da realização em Roma de uma Conferência Internacional de Solidariedade com os Povos das Colónias Portuguesas.
O governo português tenta desvalorizar este acontecimento, referindo que nunca a igreja poderia apoiar grupos terroristas, e que tinha sido uma cerimónia sem significado.
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Igreja envia dinheiro para o PAIGC
2/1/1971 - Diário de Noticias (1)
A situação era cada vez mais penosa sobre o ponto de vista militar, os guerrilheiros recebiam cada vez mais ajuda (até o Conselho Mundial das Igrejas dava dinheiro à guerrilha), e o seu armamento chegava cada vez mais, em maior, e melhor qualidade.
Guerra psicológica - a morte dos 3 majores
APSIC e a morte dos 3 majores - 20/04/1970
A guerra psicológica, era levada muito a sério por ambas as parte em luta, e com Spínola a sua importância cresceu ainda mais, atingindo o seu ponto mais alto.
A propaganda do governo português era que a guerra da Guiné, era uma guerra movida do exterior, esta versão era defendida por vezes de forma tão ridícula, que podemos encontrar textos em que os efectivos do PAIGC, eram constituídos por mercenários vindos do exterior, conforme extracto apresentado a seguir, retirado de um livro de mal disfarçada propaganda com o título "Manga de ronco no chão", de José Manuel Pintassilgo.
" - Quais as vossas impressões sobre os efectivos do P. A. I. G. C.?
O tenente Sayegh é bem categórico nos seus esclarecimentos:
- O P. A. I. G. C. é agora constituído, na maioria dos quadros superiores, por elementos cabo-verdianos, uma vez que os guinéus idos em tempos para as hostes dos terroristas estão a regressar às suas terras e às suas famílias, convictos de que o caminho para uma Guiné melhor reside na política seguida sob a bandeira portuguesa. Por isso, Amílcar Cabral foi obrigado a rodear-se, nos quadros dirigentes, de elementos cabo-verdianos, aos quais é fácil ainda iludir sobre as realidades da Guiné, que muitos desconhecem totalmente.
- Os cabo-verdianos têm sob as suas ordens ...
- A massa dos «turras» é formada por mercenários estrangeiros.
- São do Senegal e da Guiné de Conakry?
- Há alguns desses países, mas o grande número veio do Mali."
O tenente Sayegh é bem categórico nos seus esclarecimentos:
- O P. A. I. G. C. é agora constituído, na maioria dos quadros superiores, por elementos cabo-verdianos, uma vez que os guinéus idos em tempos para as hostes dos terroristas estão a regressar às suas terras e às suas famílias, convictos de que o caminho para uma Guiné melhor reside na política seguida sob a bandeira portuguesa. Por isso, Amílcar Cabral foi obrigado a rodear-se, nos quadros dirigentes, de elementos cabo-verdianos, aos quais é fácil ainda iludir sobre as realidades da Guiné, que muitos desconhecem totalmente.
- Os cabo-verdianos têm sob as suas ordens ...
- A massa dos «turras» é formada por mercenários estrangeiros.
- São do Senegal e da Guiné de Conakry?
- Há alguns desses países, mas o grande número veio do Mali."
O estado português defendia que a guerra era originado por uma ofensiva comunista, no entanto Spinola tinha uma visão que o conflito tinha origem nas injustiças e violências praticadas contra a população, e fez da satisfação dos anseios da população a sua prioridade, desencadeando um conjunto de acções em apoio a esta visão.
1972 - Assistência médica à população (1)
Estas acções implicavam um contacto com as populações no mato, que estavam sobre um duplo controlo, de um lado o PAIGC, do outro as nossas tropas, a prestação de alguns cuidados médicos às populações, era um dos factores mais positivos da nossa acção.
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Caderno sobre a guerra psicológica, emitido
pela 2ª Repartição do Estado Maior do Exército (2)
| 1971 - Estrada de Empanquinhame para Bissorã (perto da Outra Banda) (2) |
A conversa trocada em balanta no momento da foto, foi a seguinte: "Que bala cá tó?", resposta "Nhiri cá tó thigna." ou seja "Para onde vais?" "Eu vou voltar" ou "Eu estou de regresso".
Era apenas um elemento da população, que passou na estrada que estávamos a emboscar, e seguiu em paz, muito admirado de ver um branco a falar balanta, mas o branco apesar do ar descontraído, nunca tinha deixado de estar atento à catana que este trazia na mão.
Em todas as guerras a população é sempre muito sacrificada, mas numa guerra de guerrilha a população é o nosso principal aliado, e também o do inimigo, o que coloca situações delicadas, pois por vezes é difícil perceber se estamos a falar com um elemento da população ou com um guerrilheiro.
As populações que viviam dentro dos localidades eram sempre tratadas com grande atenção, e a assistência médica era-lhe prestada sempre que necessário, o problema mais difícil era como lidar com as populações que viviam no mato, junto à guerrilha.
Um dos dilemas mais difíceis era quando no mato um homem da população nos via e fugia, será que fugia porque tinha medo de ser apanhado, será que já tinha sido maltratado, ou será que ia a correr para ir buscar a sua arma e nos montar uma emboscada a seguir, será que ia avisar a guerrilha ..., a maior parte das vezes fugiam com medo, de nós e do PAIGC.
Um exemplo dos motivos destas fugas, eram atitudes como esta, creio que foi em Cate, um chefe da milícia agarrou na cabeça do chefe da tabanca, e bateu com ela contra uma árvore, por este não lhe dar as informações sobre o PAIGC, mas se o pobre homem falasse, quando viesse a guerrilha seria fuzilado, por ser um colaborador dos "tugas", era muito difícil a vida da população que estava no mato.
Numa patrulha ofensiva que fizemos a uma zona, perto de Bissorã, com base em informações de que havia uma base da guerrilha ali, capturamos no local um casal e o filho, um miúdo de 9 anos.
No regresso gerou-se alguma polémica, pois houve quem advogasse que aquele indivíduo era sem dúvida um "turra", e que se pudesse voltaria a atacar-nos, mas a quase totalidade opôs-se a qualquer acto de violência.
O indivíduo tinha cerca de 1,95 m de altura, era muito robusto, e no seu rosto notava-se alguma agressividade contida, não tínhamos dúvidas de que era um guerrilheiro, e que era um adversário temível.
Será que um gesto de amizade, poderia mudar a sua atitude?
O casal lá voltou connosco para Bissorã, arranjou-se uma tabanca e comida para para eles, os soldados africanos tomaram a iniciativa de lhe comprarem um porco, e para tal fizeram um peditório em que todos eles contribuíram apesar do seu magro salário.
1970 - Unche - Fortunato, e o pequeno "Alferu" sempre atento a tudo,
nunca larga sua farda e as suas divisas (2)
O miúdo ficou instalado na caserna dos soldados, para inibir os pais de fugir, deram-lhe o nome de um soldado da nossa companhia que tinha morrido em combate, e uma farda com divisas de alferes, mas toda a gente passou a chamar-lhe "alferu", lembrando-se de um outro "alferu" daquela idade, que tínhamos conhecido em Bolama.
O casal matou o porco, e enquanto houve carne deliciou-se a come-la, depois ... fugiu e voltou para o mato ...
É claro que se tivesse havido uma segunda ida aquela zona, o destino daquele guerrilheiro estava traçado.
Quanto ao miúdo, lá ficou connosco, vivendo no quartel, e acompanhando-nos por todo o lado (Bissorã, Binar, Nhamate, Manga, Unche, Biambi, Encheia, e novamente Bissorã), embora não fossem os locais mais indicado para levar um miúdo, mas não o podíamos abandonar.
E o que dizer das minas e dos bombardeamentos ..., quando se bombardeia uma base inimiga, está-se a bombardear a população que vive com eles, e às vezes de contra-vontade.
E o que dizer das bombas de napalm? As suas consequências ultrapassam o tempo de guerra, e sobre isso apresentamos um extracto de um artigo do "Le Monde Diplomatique", de Março de 2002.
"... Em outubro de 1980, uma comissão oficial foi criada na cidade de Ho Chi Minh (ex-Saigon) para avaliar as consequências dessas acções. A comissão identificou toda uma série de doenças e sintomas provocados por esses herbicidas que destroem as plantas, mas também a vida e a saúde dos habitantes, provocando câncer dos pulmões e da próstata, doenças da pele, do cérebro e dos sistemas nervoso, respiratório e circulatório, cegueira, diversas anomalias no parto... Segundo a Cruz Vermelha vietnamita, muitos desses males decorrem da acção química do napalm – chamado “agente laranja” porque o exército norte-americano o havia armazenado em tonéis pintados em cor de laranja. Seus efeitos destruidores devem-se, em grande parte, ao seu componente principal, a dioxina, um dos produtos tóxicos mais potentes, que perturba as funções hormonais, imunizantes e reprodutivas do organismo.
...
Paradoxalmente, as possibilidades de acção jurídica desses veteranos foram reforçadas pela intervenção do almirante Elmo Zumwal – que havia ordenado às forças navais dos Estados Unidos que recorressem a esse herbicida em grande escala. Depois de ter observado a eficácia militar do produto, o almirante foi forçado a constatar seus efeitos sobre as tropas, e mesmo sobre sua própria família. De fato, o bebé de seu filho nasceu com graves deficiências físicas e mentais; o próprio capitão morreu muito jovem, de um câncer, devido a esse veneno.
Os Estados Unidos – após muitas hesitações e adiamentos – acabaram reconhecendo a existência de uma relação entre o agente laranja e os sintomas de que sofriam os veteranos norte-americanos: cegueira, diabetes, câncer da próstata e dos pulmões, deformação de braços e pernas, entre outros.
..." (6)
Quer do lado das NT, quer do lado do PAIGC, houve sempre o cuidado de preservar a população, contudo houve sempre excessos, quer de um lado quer do outro, mas que os principais responsáveis tomaram medidas para evitar, que ocorressem.
Nos aquartelamentos por onde passamos, nunca se verificaram ataques dirigidos à população pelo PAIGC, eram sempre dirigidos à parte militar, o que não quer dizer que ocasionalmente não fossem atingidos civis, mas é obvio que existiram muito abusos por parte do PAIGC sobre a população, como aliás o refere o Secretario Geral do PAIGC Aristides Pereira, no seu livro "Uma luta, um partido, dois países", do qual se transcreve um extracto.
"Numa digressão que Luís Cabral fez a Quitafine, no Sul da Guiné, houve gente que se encheu de coragem e lhe deu conhecimento de comportamentos condenáveis da parte de certos responsáveis que cometiam desmandos e abusos de poder, que iam desde o consumo exagerado de bebidas alcoólicas e castigos corporais até ao abuso sexual e fuzilamento de populares. Esses crimes estavam a provocar uma desconfiança cada vez maior das populações em relação ao PAIGC e à sua direcção."
A política definida por Spinola foi a de conquistar a população, o que para a nossa companhia era natural, pois os soldados possuíam lá a sua família e amigos, mas a determinada altura passou também a ser estendida aos guerrilheiros ...
Um major (não era nenhum dos 3 majores referidos a seguir) veio visitar-nos ao Biambi (em Abril de 1970 creio ) e pediu-nos: "Quando virem um "turra" não disparem chamem-nos e convidem-nos a entregarem-se ..." e que acreditássemos que eles se entregavam, a prova é que se estava em negociações com um bigrupo daquela zona, o qual se ia entregar; pareceu-nos uma conversa de alguém vindo de outro planeta, embora já tivéssemos ouvido noticias de guerrilheiros do PAIGC que se tinham entregado.
Guerrilheiros que fossem feitos prisioneiros, eram enviados para Bissau, e o que constava era que depois de uma acção psicológica junto dos mesmos, estes eram postos em liberdade, Bissau considerava que mesmo que este voltasse para a guerrilha e continuasse a combater, só o facto de dizer que tinha sido bem tratado, poderia levar outros guerrilheiros a desertar.
Havia quem discordasse, e considerasse que estávamos a ser fracos para com o inimigo.
Caso o prisioneiro, fosse apenas um elemento suspeito da população, nem chegava a ser enviados para Bissau, era posto em liberdade imediatamente, depois de um breve interrogatório no quartel.
Não era do nosso conhecimento que existissem campos de prisioneiros, embora existissem pequenas prisões.
As acções de propaganda eram muitas e variadas, era outra guerra, no terreno tentava-se dar algum suporte às mesmas, tratando bem a população.
Apresenta-se a seguir exemplos (frente e verso) do muito material de propaganda que era distribuído.
(3)
(3)
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(2)
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(3)
Uma "Guiné melhor" e "já acabou a razão de lutar", foram as mensagens associadas às campanhas de Spinola, os quais referindo nomes e frases de responsáveis do PAIGC, que se entregaram, eram as mensagens fortes da propaganda para os guerrilheiros se entregarem
A verdade é que o PAIGC aproveitou esta oportunidade, para lançar também a sua campanha, a qual consistia em mandar um elemento da população ao quartel dizer que havia um grupo que se queria entregar, pelo que devia vir a pessoa "x" ter com eles desarmada e sozinha e foi assim que morreram vários combatentes acreditando na boa fé dos guerrilheiros, sem dúvida homens de grande coragem.
Um dos exemplo destas acções foi a de um grupo de guerrilheiros, apanhou alguns elementos da população e mandou-os ao quartel de Mansoa dizer que se queriam entregar (como já referi corria na altura uma forte campanha nesse sentido), mas que o fariam apenas ao Chefe da Milícia, pelo que este devia ir ter com eles desarmado, e o Chefe da Milícia foi, mas nunca mais voltou, era um homem muito conhecido pela sua valentia.
Diário de Noticias - Noticia da morte dos 3 majores (2)
A 20/04/1970 deram-se as mortes mais mediáticas destas acções, foram as de três majores, Passos Ramos, Osório, e Pereira da Silva, figuras de prestigio, pertencentes ao Quartel General.
A história que se contava na altura, é que estes majores negociavam a suposta rendição de um bigrupo (cerca de 60 homens) do PAIGC da zona de Buba, o qual insistia que apenas se entregava se falassem com o general Spínola, ao verificarem que o seu estratagema não ia resultar, torturam e mataram os 3 majores, quando estes foram falar com eles.
Este acto infelizmente não foi o único, matar e torturar prisioneiros, é comum em todas as guerras e aconteceu em ambos os lados, pois a guerra tem o condão de mostrar o melhor e o pior da natureza humana.
O que nos chocou mais na altura, foi terem-nos dito que os tinham torturado pelo prazer de torturar, e que os tinham morto a seguir.
Seja como for este acontecimento teve um forte impacto, pois a partir daqui a atitude para com os guerrilheiros que diziam que se queriam entregar, passou a ser muito mais prudente.
Estes actos sobre pessoas desarmadas, aconteciam de forma isolada, e partiam normalmente da iniciativa de quem comandava, embora com a condescendente atitude dos mais altos responsáveis, de ambos os lados.
Nunca na Guiné, existiu uma política de massacres ou acções violentas dirigidas contra a população, creio que apenas Holden Roberto, da UPA, em Angola, foi o único dirigente que propôs e levou à prática um massacre contra os colonos e os angolanos de etnia bailundo, que trabalhavam para estes, realizado pela população de etnia bacongo, o que viria a desencadear um espiral de violência e retaliações junto da população.
Holden Roberto era partidário de que a guerra devia começar com um banho de sangue, e de que se devia espalhar de imediato o terror.
Embora não sejam precisos os dados, devem ter morrido entre centenas e um milhar de colonos, e vários milhares de bailundos, chegaram a ser referidos 8.000 mortos (5). Os EUA apoiariam este dirigente, tentando que Portugal aceitasse uma solução negociada com ele.
1971 - Folheto de propaganda deixados pelo PAIG em Namedão - entre Bissorã e Mansoa (3)
Para além destas acções do PAIGC, podia-se ainda encontrar propaganda, deixada pelo PAIGC, apelando à deserção, e divulgando acções contra o regime em Portugal, incluindo as acções armadas levadas a cabo pela Acção Revolucionária Armada (ARA), uma organização clandestina criada pelo Partido Comunista Português, o que mostrava uma articulação com outras organizações.
Esta guerra psicológica, associada à criação de infra-estruturas de apoio à população, e ao carisma de Spinola, a abalou profundamente o PAIGC, pois criou um forte desejo junto das populações, e de alguns elementos da guerrilha de abandonarem as zonas controladas pelo PAIGC.
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| 1972 - Bula - Spinola um simbolo de popularidade (1) |
Importa aqui salientar que apesar de o PAIGC possuir fortes apoios no estrangeiro, os meios que o PAIGC dispunha eram insuficientes para conseguir contrariar a campanha lançada por Spinola. Era uma situação critica para o PAIGC, a falta de recursos, e de meios militares na altura, mas valeu-lhe a Suécia e a URSS, os quais a partir de 1969 passaram a dar-lhe um substancial apoio, o que lhes permitiu ultrapassar a crise, e obter mesmo equipamento militar soviético, capaz de ir colocando cada vez mais em causa a supremacia militar do exército português, o primeiro sinal foi a chegada dos foguetões de 122mm, a 3/11/1969, com um alcance superior à qualquer das armas pesadas que as nossas tropas possuíam no terreno.
Apresentamos a seguir um extracto do livro "Uma luta, um partido, dois países", de Aristides Pereira, referindo-se à situação em 1968.
"Às nossas dificuldades de natureza militar juntaram-se as de natureza económica.
Estas últimas caracterizavam-se, sobretudo, pela necessidade de garantir aos combatentes e às populações o abastecimento em géneros de consumo corrente.
Chegavam à direcção do Partido notícias de comandantes que já estavam a perder a paciência com determinados elementos da população que consideravam traidores, porque se entregavam aos «tugas» por causa de umas «bugigangas». Contudo, Cabral não encarava as coisas assim e reconhecia que isso era absolutamente humano e que nós não podíamos opor-nos a taís atitudes sem oferecer alternativa válida.
Lançámos a palavra de ordem: «cultivem mais arroz» - mas o arroz ficava a apodrecer porque os camponeses não tinham possibilidades de obter artigos manufacturados. Nos centros populacionais, os «colonialistas» diziam-lhes: «Tragam o arroz, nós compramos, vendemos, damos.» Era humanamente impossível não aceitar tal oferta.
É claro que as autoridades coloniais tiravam partido disso porque não era só comprar ou vender mercadorias, iam também obtendo informações. Sempre havia uma ou outra pessoa mais vulnerável que a isso se prestava. Embora a maioria não fosse nisso, aparecia sempre um ou outro que lhes clava informações.
Muitas das acções realizadas pelos colonialistas fizeram-se na base de informações fornecidas pelas populações na altura ela compra de artigos de primeira necessidade.
Então, que jazer? Tomava-se evidente que era preciso arranjar maneira de pôr à disposição das populações as mercadorias indispensáveis, até para estimular a produção.
Nessa difícil conjuntura, surge a possibilidade da ajuda humanitária da Suécia, por decisão do seu primeiro-ministro, Olaf Palm, que se fez amigo e admirador de Cabral.
Encontrámos assim no momento certo a arma principal de luta contra a <<psicossocial>. Em consequência das ajudas concedidas e temendo que outros países ocidentais seguissem o mesmo caminho, Lisboa reagiu fortemente contra o Governo sueco, tendo inclusive desenvolvido uma campanha de propaganda histérica e mentirosa contra aquele país, de onde, aliás, já tinha mandado retirar o seu embaixador.
Com a substancial ajuda sueca, passámos a estar em condições de responder quase de igual a igual à campanha spinolista, neutralizando assim a falta de confiança que já se vinha notando por parte das populações.
Nessa ocasião, a União Soviética também decidiu fornecer alguma ajuda em mercadorias, o que reforçou imenso a nossa posição na luta «antipsicossocial», para além do jacto de os artigos fornecidos pela Suécia serem de muito melhor qualidade que os postos à venda pela parte portuguesa, dando assim plena satisfação aos camponeses e população em geral.
Desde que pusemos a funcionar os postos de venda com todos os artigos de que as populações necessitavam a acção do general Spínola ficou limitada àquela gente que desde o princípio esteve sempre com ele e que estava nos centros urbanos. (Entrevista de Leopoldo Amado ao autor.) (4)
Publicado no site em 21/05/2006, e revisto em 21/07/2006 por Carlos Fortunato
Texto do furriel Carlos Fortunato
(1) Fonte da foto: livro "Manga de ronco no chão", José Manuel Pintassilgo
(2) Fotos do furriel Carlos Fortunato
(3) Fotos do furriel Henrique Petronilho
(4) livro "Uma luta, um partido, dois países", de Aristides Pereira
(5) Fonte: Página 98, do livro "A PIDE/DGS na Guerra Colonial 1961-1974", Dalila Cabrita Mateus, Terramar, 2004
(6) Fonte "Le Monde Diplomatique" http://diplo.uol.com.br/2002-03,a258Publicado em 24/02/2003, e revisto em 21/07/2006 por Carlos Fortunato
Crónica do ex-furriel Carlos Fortunato
destaques.com.sapo.pt
www.triplov.com
destaques.com.sapo.pt
| MAJOR MIGUEL GARCIA - O INDEPENDENTISMO E O PODER PORTUGUÊS EM CONFRONTO (GUINÉ-1968-1972) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| IntroduçãoA política interna portuguesa no período em análise e a sua inflexão ultramarina A “resposta possível” e/ou iniciativas portuguesas face à subversão. A Acção PsicológicaA acção desenvolvida pelas autoridades portuguesas CONCLUSÃO NOTAS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Introdução | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Os trabalhos de investigação no campo da estratégia que se reportam a confrontos armados, normalmente focam as suas origens e causas, incidem sobre as manobras militares e o potencial relativo de combate, contabilizam as baixas, mas raramente encontramos um que refira um outro lado da guerra, o da conquista das populações. Assim, nesta apresentação, pretendeu-se analisar o modo como o Poder Português, detentor da soberania, desafiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e de Cabo Verde (PAIGC) desenvolveu a sua acção em termos de resposta global à guerra subversiva que lhe foi imposta, nomeadamente no que respeita à segurança, bem estar e conquista das populações, através de uma manobra de promoção social, económica e psicológica.
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| A política interna portuguesa no período em análise e a sua inflexão ultramarina | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Nos aspectos globais do conflito Leste/Oeste e no plano específico do controlo das comunicações entre o Atlântico Norte e o Atlântico Sul, e entre as suas margens, o PAIGC, dada a impossibilidade geopolítica de exercer o esforço no arquipélago de Cabo-Verde, escolheu como primeiro objectivo o território da actual Guiné-Bissau.
A presença de Portugal nestes territórios era, com toda a evidência, um entrave para a instauração de zonas de influência que permitissem assegurar posições vantajosas na luta entre as duas superpotências; assim, porque urgia para uns e bem podia servir a outros, era necessário eliminar essa presença. Era mister, apenas, o onde e como se processaria a tomada técnica do Poder. No período em análise, as pressões internacionais, para Portugal ceder, surgiram a 14 de Dezembro de 1955, através do inquérito feito pelas Nações Unidas, nos termos do Artigo 73º, da respectiva Carta.
Todos os regimes portugueses procuraram (apesar de muitas vezes pressionados para ceder) manter, desenvolver e defender o Ultramar. São disso exemplo variados acontecimentos ao longo dos séculos.
Os Governos Portugueses por motivos nomeadamente históricos tomaram a decisão de ficar. A resistência portuguesa, face às suas responsabilidades pela segurança das populações e pela preservação dos seus bens, era justificada como um imperativo de justiça e da legítima defesa e portanto, esta devia ser uma atitude colectiva (1). Face às Nações Unidas, o Governo Português sustentou durante 19 anos a mesma resposta: o “Ultramar já era independente com a independência da Nação” (2).
Durante a campanha eleitoral, em 1969, o Doutor Marcello Caetano expôs a sua política ultramarina (3) que ele, face aos resultados eleitorais, considerou legitimada. Assim, após assumir as funções de Presidente do Conselho, a 27 de Setembro de 1969, e uma vez que tencionava prosseguir a sua governação, de acordo com a fórmula “renovação na continuidade” (4), pôde levar por diante não só a continuação da defesa ultramarina mas também a revisão da Constituição e a reforma das leis e instituições com vista a um alargamento da autonomia das então designadas Províncias Ultramarinas.
Assim, em 1971, o Governo Central propôs uma revisão da Constituição, sendo esta aprovada a 16 de Agosto do mesmo ano. Na nova Constituição era mantido o princípio da unidade política (5) e consagrado o princípio da autonomia das Províncias (6). Todavia, o Governo de Lisboa detinha a autoridade final sobre todas as decisões tomadas nas Províncias Ultramarinas, respeitantes à representação e política externa, à definição dos respectivos estatutos e ainda quanto à fiscalização das suas actividades financeiras. Simultaneamente com a revisão da Constituição em 1971, o “(...) sistema político abria brecha com o advento da chamada «ala liberal» (...)” (7), esboroando-se, desta forma, na Câmara Legislativa, o dogma da integração.
Sendo a guerra subversiva fundamentalmente dirigida à conquista das populações, em função do seu grau de apoio, a natureza específica do conflito colocou um grande desafio, quer às autoridades portuguesas, quer aos movimentos independentistas. Na guerra em questão actuava-se, em síntese, por Acções clandestinas, Acções psicológicas, Acções violentas.
Lembramos que o conceito de guerra psicológica, neste contexto, engloba as acções psicológicas, que procuram enfraquecer e/ou conduzir a vontade, assim como desenvolver a propaganda, de acordo com técnicas para explorar os ressentimentos contra o Poder constituído e identificar as soluções com a organização subversiva.
No presente estudo vamos analisar a resposta psicológica, por parte da contra-subversão, durante a “guerra da Guiné”, no período em estudo (1968-1972), pois tal resposta atingiu o mesmo nível de importância (ou mesmo superior) do que o das outras três vertentes: “social”, “político-administrativa” e, mesmo da militar (entendida esta na acepção estritamente armada). Note-se, contudo, que, na Guiné-Bissau, a designada Acção Psicológica era adjuvante dessas três outras vertentes da «resposta possível» e era desenvolvida simultaneamente com uma intensa “acção sócio-económica” em sua complementaridade.
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| A “resposta possível” e/ou iniciativas portuguesas face à subversão. A Acção Psicológica | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Portugal enfrentava uma guerra subversiva que, sem frente, se disseminava nos territórios e infiltrava nas retaguardas.
A formação dos quadros permanentes, e mesmo a perspectiva da guerra, permaneceram clássicas. Com a queda do Poder Português na Índia, a imagem das instituições militares ficou fortemente lesada pelo “modus faciendi” daquela (8). Elas mantinham-se presas à perspectiva de “ganhar” ou “perder”. Inicialmente, este factor impediu que a guerra em África fosse encarada nas suas características específicas. Uma vez corrigida essa posição, as Forças Armadas passaram do conceito de ganhar ou perder para o de “aguentar” (9). Ao “aguentar”, as Forças Armadas beneficiavam o tempo de manobra político.
Para “aguentar”, o Poder Português tinha de desencadear uma manobra contra-subversiva com o objectivo de proteger e fortalecer as estruturas políticas e sociais do Estado, a fim de impedir que a subversão tivesse êxito e assim poder restabelecer a paz e a soberania. Para alcançar esses objectivos, tinha de se apoiar numa manobra e numa estratégia correspondentes, sendo a estratégia forçosamente total, indirecta, desencadeada quer a nível interno quer a nível externo. A manobra requeria o aperfeiçoamento do binómio Informações/Acção Psicológica.
A resposta contra-subversiva desencadeada pelo Governo Português, «resposta possível», claro está, exigia, “(...) uma acção coordenada e muito íntima entre as Forças Armadas, as Autoridades Administrativas e as populações, (...) uma atenta vigilância na retaguarda e uma integração perfeita das acções militares, diplomáticas, políticas, económicas e psicológicas (...)” (10), sendo nela envolvidos numerosos efectivos da Metrópole. A subversão, pelas suas características, visava a população como um todo, situação que foi desgastando o Poder Português perante a Comunidade Internacional, até à entrega formal de poderes após intervenção do vector político-militar com o Movimento das Forças Armadas em 25 de Abril de 1974.
A designada “resposta possível” a situações de cariz subversivo/revolucionário é mister passar pela estreita coordenação de “acções sociais”, “político-administrativas”, “militares” e “psicológicas”, pelo que será necessário no planeamento de operações deste tipo, além de efectuar os estudos da missão, do terreno, do inimigo, dos meios e do tempo disponível, realizar um estudo das populações sob o ponto de vista étnico, linguístico e religioso (11).
Um estudo puramente étnico de qualquer país não conduz a uma linha de acção estratégica clara, pelo que se torna necessário associar ao factor étnico o elemento linguístico e ainda o religioso (12). E assim devemos analisar os grupos etno-linguísticos e aqueles que professam a mesma religião.
Esta opção, enquadrável numa sociologia de “etnicidade estratégica ou politizada” definida pelo Prof. Doutor Carlos Serra (13), é a adoptada e deve-se ao simples facto de ter sido esta a utilizada pelas Forças Armadas/Administração Civil no planeamento e condução das suas operações/actuações e a sua documentação ser largamente utilizada neste estudo.
Com base nestes estudos deve também avaliar-se a projecção de alguns grupos étnico-linguísticos para além fronteiras, devendo, em cada país, definir-se muito bem as etnias interiores e as transfronteiriças, pois estas levantam problemas diversos que necessitam de ser avaliados, equacionados e resolvidos.
Sob o ponto de vista religioso deve-se ter a noção de que se considerava que as religiões tradicionais africanas privilegiam o tribalismo, que o islamismo esbate esse mesmo tribalismo e gera tendências feudalizantes, que o cristianismo protestante provoca tendências divisionistas, as igrejas afro-cristãs e as seitas religiosas geram tendências desagregacionistas, ao passo que o cristianismo católico é unificador (14).
Para garantir a sobrevivência e a subsistência das populações rurais devem ainda ser feitos estudos sobre a calendarização das chuvas e das fases das culturas tradicionais alimentares, as pastagens, as condições de armazenamento de sementes e forragens sobre a necessidade de recurso às apanhas silvestres.
No que se refere à conquista da adesão das populações, interessa à administração civil e às Forças Armadas, na medida em que seja passível de orientação a “(...) movimentação, com vista à manutenção do equilíbrio das forças que actuam no seio da população global (...)” (15), interessando sobretudo os grupos que se encontravam diferenciados, tendo por finalidade conhecer os seus antagonismos, com possibilidades de serem geridos, para em cada momento poderem ser avivados, revividos ou fomentados. Naquela conjuntura, e noutras posteriores, os antagonismos eram passíveis de facilitar a manutenção da liderança da Administração Portuguesa, sendo o inverso também verdade. Este fenómeno foi compreendido pelos movimentos independentistas, que procuraram promover a coesão, facilitadora da sua actuação (16).
Aproveitou-as também o Governo e Comando-Chefe da Guiné, pois o seu plano de contra-subversão, delineado no ano de 1970, assentava no seguinte (17): desenvolvimento adequado e rápido da Guiné, de modo a produzir, em tempo útil, uma acentuada melhoria do nível de vida das populações; promoção e assistência sociais adequadas e integradas numa política de dignificação do Povo da Guiné e de satisfação, em tempo oportuno, dos seus legítimos anseios; garantir, através da manobra militar adequada, o espaço e o tempo necessários para que, em tempo útil, se atingissem os objectivos primários da política adoptada.
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| A acção desenvolvida pelas autoridades portuguesas | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Era sentimento generalizado do povo português, quando do início dos acontecimentos em Angola, que Portugal era multicontinental e multirracial, possuindo a sua população igualdade de direitos. Nunca a população da Metrópole e a europeia, residente em África, acreditaram que a subversão armada se instalasse nas províncias ultramarinas, à semelhança do que acontecera em alguns territórios coloniais.
Os grupos oposicionistas da política ultramarina formulada pelo Governo Português já há algum tempo que trabalhavam as populações nativas, procurando fomentar a linha de fractura entre estas e a população branca, “(...) a subversão movimentava-as e dinamizava-as em redor da ideia força independência (...)” (18), ao mesmo tempo que molestava os africanos fiéis à soberania portuguesa, nomeadamente, as autoridades gentílicas.
Quando o conflito eclodiu, faltavam ainda as estruturas de Acção Psicológica, pois, anteriormente, era habitual atribuir às 2ªs Repartições dos Quartéis Generais (Repartição de Informações) essas responsabilidades, sendo só em 1963 criada uma secção de Acção Psicológica no seio da referida repartição do Estado-Maior do Exército. Numa guerra que envolvia essencialmente a conquista e adesão das populações, pareceria exigível a existência, a nível nacional, de um Serviço de Acção Psicológica, que, em Portugal, nunca chegou a ser criado. Este facto, associado a uma tardia e insuficiente organização da estrutura militar nesta área, não possibilitou o lançamento oportuno e eficiente de uma campanha de contra-propaganda, nem o combate com êxito ao efeito de lassidão. Nunca se passou de “(...) actividades dispersas de alguns órgãos e entidades, tanto civis como militares, com impacto nítido no campo da Acção Psicológica (...)” (19). Só no ano de 1970 é que foi criada uma Comissão Interministerial com o objectivo de, a nível nacional, planear e coordenar a Apsic e a actividade dos diversos ministérios interessados. Porém, apesar da falta de estruturas e de um plano concertado para actuação a nível da Acção Psicológica, algumas medidas foram tomadas com vista a atingir quer a população de origem europeia, quer a população africana. Na fase inicial do conflito, a Acção Psicológica, orientada para as populações da Metrópole e para as Forças Armadas, com a intenção de alimentar a determinação de oposição ao inimigo e levar a acção contra-subversiva a bom termo, focou temas como o genocídio da noite de 15 para 16 de Março de 1961 levado a efeito pelos Bakongos sobre os Bailundos. O Poder Português aproveitou, ainda, para relacionar a situação com uma eventual traição dos elementos ligados à tentativa de golpe pelo General Botelho Moniz e, assim, justificar a impreparação portuguesa para os acontecimentos.
Outra situação, com grande impacto psicológico entre os elementos das forças armadas e alguns sectores da população civil, foi a invasão, em 17 de Dezembro de 1961, de Goa, Damão e Diu (20).
Face a um contexto internacional tão adverso e à diversidade de instrumentos e métodos utilizados pelos movimentos independentistas, para desenvolverem a sua Acção Psicológica, as dificuldades, para Portugal vencer, eram enormes. No caso da Guiné, só em 1963 é que começaram a ser elaborados relatórios periódicos e instruções para lançamento de Apsic em todos os escalões, mas, só em 1965, por determinação do Governador e Comandante-Chefe General Arnaldo Schultz ao seu Gabinete Militar, foi elaborada “(...) uma directiva de Acção Psicológica ajustada para a guerra revolucionária, que então se deparava (...)” (21) na antiga Província Portuguesa.
A partir de 1965, os meios para a acção não escassearam; além de se publicarem regulamentos específicos, passaram a desenvolver-se cursos, estágios e palestras; foram criados os jornais das unidades e os centros informativos; realizaram-se reuniões para apresentação de filmes, fotografias, dísticos, cartazes e publicações de natureza variada (22).
O General Spínola, durante o período em que foi Governador e Comandante Chefe das Forças Armadas da Guiné (de Março 1968 a Setembro 1973), procurou retirar à subversão o “substrato dinâmico” de carácter social em que esta se apoiava e, colocando-o ao serviço da contra-subversão, pretendeu opor à revolução social subversiva uma eficaz contra-revolução anti-reaccionária, “(...) combatendo ideias com ideias (...)” (23), uma vez que estava consciente de que um plano de contra-subversão não se projectava “(...) no campo da missão das Forças Armadas, mas sim no campo do fomento económico e social e da promoção cultural das populações (...)” (24). A execução da manobra contra-subversiva, preconizada pelo General Spínola, visava o sector da manobra militar, o da promoção sócio-económica e o da manobra psicológica (25), estando a manobra militar e a sócio-económica interpenetradas, mas desenvolviam-se em esferas de acção diferenciadas - fomento e segurança - correspondendo-lhes, também, acções diferenciadas.
A manobra militar actuava punitivamente sobre os grupos armados que prejudicassem a manobra sócio-económica, expulsando-os do território da zona de esforço por acções de retaliação e acções punitivas, procurando ao mesmo tempo aliciá-los para o lado da autoridade constituída. Esta manobra tinha por base um dispositivo de quadrícula, que permitia um maior controlo das populações, um apoio social e sanitário mais extensivo, facilitava a pesquisa de informações permitindo assim uma mais eficaz acção psicológica e a intervenção oportuna das forças especiais em operações de afirmação de soberania.
A manobra sócio-económica visava conseguir a adesão da população e impedir ao PAIGC a realização dos seus objectivos psicológicos, a manobra militar pretendia garantir o espaço e o tempo necessários para a consecução dos objectivos da primeira. Parece-nos evidente a inutilidade do esforço militar, se os objectivos sócio-económicos que estavam na base da contra-subversão, não se concretizassem.
Assim, para manter e aumentar a adesão das populações, o General Spínola desenvolveu uma manobra, que tinha por finalidade a promoção sócio-económica, utilizando frequentemente a capacidade militar sobrante utilizada através da estrutura administrativa em proveito das populações. Percorrendo ele próprio diversas vezes o território, ao mesmo tempo que assegurava que as suas medidas tinham a adequada cobertura pela imprensa da Metrópole (26).
Face ao plano atrás expresso, vinha a ser desenvolvida, entre as populações, oportuna campanha psicológica baseada nas promessas de “Uma Guiné Melhor”, que satisfazia os seus legítimos anseios de promoção. Todavia, a manobra processava-se em clima de alguma precaridade de meios, resultando, assim, por um lado, a impossibilidade de se atingirem os objectivos sócio-económicos e, por outro, o de alcançar a vitória no campo militar. Mas, apesar dessa precaridade, foi decidido exercer o esforço no plano sócio-económico em detrimento da manobra militar. Esta decisão envolvia riscos inerentes ao enfraquecimento do dispositivo de segurança, face a um previsível agravamento da situação militar, risco que o Comando-Chefe procurou minimizar, no campo da manobra militar, através de um ajustamento do dispositivo e accionamento das suas forças, à luz do novo conceito operacional.
A organização das tabancas em autodefesa e o reordenamento das populações, com a finalidade de proteger a população rural da subversão, na Guiné, foi determinada em 30 de Setembro de 1968 (27), envolvendo responsabilidades acrescentadas para o Governo e para as Forças Armadas, perante as populações e, assim, as medidas adoptadas deveriam revelar-se eficazes, no tocante à segurança das populações e dos meios de subsistência (28).
Foram desenvolvidas diversas actividades de informação e de contra-propaganda, com a finalidade de atingir os vários grupos humanos, quer em território da Guiné, quer no dos países limítrofes, quer, ainda, na opinião pública internacional. Uma dessas actividades foi, de acordo com a Directiva 60/68, a libertação de prisioneiros políticos sem culpa formada da Ilha das Galinhas e a sua posterior reintegração na sociedade (30).
A difusão, pela Secção de Radiodifusão e Imprensa (SRI), de vários programas radiofónicos, quer em Português, como o Programa das Forças Armadas (PFA) (31), quer em línguas nativas, como o Programa de Línguas Nativas (PLN), e mesmo em Francês, tinham presentes uma ou mais das seguintes preocupações:
Os programas radiofónicos em língua francesa visavam as massas populares da República da Guiné, da população senegalesa, em especial a do Casamansa, elites senegalesas e guineenses com a finalidade genérica de:
Como complemento destas acções procurou-se conquistar o apoio das populações (34) e desacreditar os elementos independentistas, através de assistência sanitária prestada nos postos fronteiriços. Quanto aos refugiados (35), a actividade de captação visava o seu regresso a território português, explorando os laços familiares, o apego ao “chão” e as realizações que consubstanciavam “Uma Guiné Melhor”.
A Administração Portuguesa desenvolveu ainda outro tipo de acções de propaganda, por forma a sensibilizar a opinião pública nacional e internacional
Ainda no campo de acção sobre as populações não pode deixar de se referir a realização dos Congressos do Povo na Guiné, uma estrutura político-administrativa, realmente inédita e motivadora. Nestes congressos “(...) as populações eram chamadas a discutir e a interessar-se pelos próprios problemas (...)” (36). A Apsic sobre as Forças Armadas desenvolveu-se através da realização de sessões de esclarecimento, jornais de parede e de unidade, cartazes, programas de rádio, símbolos heráldicos, etc. Para além de procurar manter a moral e eficiência, foi orientada de forma a obter a comparticipação consciente na manobra sócio-económica e na dignificação e promoção do nativo.
Quanto às tropas africanas, “(...) deve assinalar-se o esforço notável feito no sentido de se abolir, na realidade da vida diária do serviço, qualquer espécie de diferenciação que pudesse ainda existir, de facto, entre elas e as europeias. Neste aspecto, deve ser citada uma medida de relevante efeito psicológico: a intensificação e alargamento em todos os escalões da miscegenação das unidades com europeus e africanos (...)” (37). Esta africanização dos quadros das forças armadas “(...) servia também a Lisboa para apoiar a sua propaganda de que a guerra não tinha carácter racial (...)” (38). Assim, na Guiné, formaram-se unidades que eram quase só constituídas por naturais do território, como os comandos africanos, recrutados e instruídos no local, e, posteriormente, graduados como oficiais, sargentos e praças.
A Apsic, orientada para o apoio das operações militares, visava o objectivo triplo das forças inimigas combatentes, os seus quadros políticos e das populações sob sua influência. Quando os departamentos próprios de Acção Psicológica entraram a funcionar em pleno, estas acções passaram a ser planeadas antes, durante e depois das operações. Na maioria dos casos os meios utilizados para o efeito foram, entre outros, as emissões de rádio, altifalantes, panfletos e, após captura, o contacto directo e pessoal; dependendo a utilização e o doseamento de diversos factores, como sejam a disponibilidade daqueles, a fase de operação que se tratava e a sua finalidade (39).
Na guerra da Guiné, tal como na de Moçambique, as pedras-base da Apsic foram o aldeamento, o colonato, a africanização dos quadros civis e militares e, de uma maneira geral, a promoção escolar, sanitária e o progresso económico. Mas, apesar de muito esforço feito, os mecanismos de accionamento e/ou opinião “(...) utilizaram: censura improfícua, propaganda predominantemente “branca” (que só impressionava os já convencidos); no terreno, Acção Psicológica de tutela dividida (para populações controladas e para não controladas) (...)” (40).
A informação pública respeitante à guerra exercia-se, inicialmente, com desfasamento e, numa fase posterior, com restrições. Com o arrastar da guerra, a tendência viria a ser a de acreditar noutras fontes, que não fossem as governamentais, pelo que, como é obvio, quer o quintacolunismo, quer a subversão, tiraram os seus dividendos para accionamento psicológico.
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| CONCLUSÃO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Às Forças Armadas Portuguesas, pelo tipo de guerra travada foi imposto passar da vocação clássica do “ganhar ou perder” para a de “aguentar”, tendo a contra-subversão de fortalecer as estruturas político-sociais do Estado e evitar o êxito da subversão. A capacidade de resposta do Poder desafiado foi a possível, necessariamente global, exercendo acções oportunas, internas e externas, no campo social, político, militar e psicológico.A notável obra de promoção sócio-económica, com o plano “Uma Guiné Melhor”, desenvolvido pela Administração Portuguesa, em estreita coordenação com as Forças Armadas, na procura de conquistar populações, obteve apreciável grau de êxito, nomeadamente, no “chão” Manjaco, de que foi claro sinal o abate morte dos três responsáveis locais da manobra sócio-económica41, caso único em todo o processo de afirmação de soberania portuguesa tanto na Guiné, como em Angola e Moçambique. Todavia, o esforço armado transferido no final da época das chuvas de 1972, para a zona do Cantanhez, a sul do território, e o reforço feito ao PAIGC de mísseis terra-ar Strella, inverteram o curso da guerra, passando Portugal a admitir o colapso militar de consequências imprevisíveis e gorando-se parte dos efeitos da acção desencadeada. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| NOTAS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1 Marcello Caetano, “Pelo Futuro de Portugal”, pág. 53, Ed. Verbo, Lisboa, 1969.
2 Fórmula encontrada por Salazar ao comentar o conceito de território não-autónomo, quando pela primeira vez se desencadeou o ataque contra Portugal na ONU. A este propósito, ver Franco Nogueira, “Salazar - A Resistência (1958/1964)”, pág. 171.
3 A 11 de Setembro de 1969, a campanha eleitoral foi aberta com uma comunicação do Presidente do Conselho, Doutor Marcello Caetano. Este abordou a política ultramarina da seguinte forma: “(...) é preciso que cá dentro e lá fora, fique bem claro se o povo português é pelo abandono do Ultramar ou se está com o Governo na sua política de progressivo desenvolvimento e crescente autonomia das Províncias Ultramarinas (...)”. Em Marcello Caetano, “Pelo Futuro de Portugal”, págs. 318 e 319.
4 Marcello Caetano, “Renovação na Continuidade”, pág. 47, Ed. Verbo, Lisboa, 1971.
5 Unidade política expressa na forma unitária do Estado. O Artº. 5º da Constituição especificava: “O Estado Português é unitário, podendo compreender regiões autónomas com organização político-administrativa adequada à sua situação geográfica e às condições do respectivo meio social”.
6 No Título VII da Constituição, “Das Províncias Ultramarinas”, refere o Artº. 133º “Os territórios da Nação portuguesa situados fora da Europa constituem Províncias Ultramarinas, as quais terão estatutos próprios como regiões autónomas, podendo ser designadas por Estados, de acordo com a tradição nacional, quando o progresso do meio social e a complexidade da sua administração justifiquem essa qualificação honorífica”. No Artº. 135º era definida a autonomia das respectivas Províncias e pelo Artº 136º era assegurado que a autonomia, configurada como tal, “não afectará a unidade da Nação, a solidariedade entre todas as parcelas do território português, nem a integridade da soberania do Estado”.
7 Fernando Amaro Monteiro, “O Islão, o Poder e a Guerra (Moçambique 1964 - 1974)”, pág. 288.
8 Pedro Cardoso, em prefácio ao livro de Carlos Morais, “A Queda da Índia Portuguesa - Crónica da Invasão e do Cativeiro”, especifica : “(...) Depois de se constatar, em 1954, que Goa era militarmente indefensável, e depois da redução de efectivos militares, em fins de 1960, a exortação feita pelo Governo, ao sacrifício total das Forças Armadas do Estado da Índia, constituiu uma crueldade política inqualificável que marcou todos os militares da guarniçaõ do Estado da Índia e os da sua geração que também podiam lá ter estado, na noite de 17 para 18 de Dezembro de 1961 (...)”, 2ª Ed., Editorial Estampa, Lisboa, 1996.
9 Fernando Amaro Monteiro, “A Guerra em Moçambique e na Guiné - Técnicas de Accionamento de Massas”, pág. 26.
10 Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), 1º volume, Enquadramento Geral”, pág. 122, Lisboa: Estado-Maior do Exército, 1988.
11 Na Guiné e em Moçambique foram organizados ao nível do Comado-Chefe, SUPINTREP (Relatórios Suplementares de Informação) sobre as religiões e sobre as populações, em Moçambique, também os Serviço de Coordenação e Centralização de Informações elaboraram estudos aprofundados sobre estas temáticas.
12 Depoimento de Pedro Cardoso, Lisboa, 29 de Julho de 1998.
13 Carlos Serra, “Sociologia Política da Etnicidade - Do Paradigma Actual Ao Ensaio De Um Novo Paradigma”, Universidade Eduardo Mondlane, Centro de Estudos Africanos, 2º. Curso Aberto, 10 a 22 de Maio de 1996, Maputo, 1996. Carlos Serra, Doutorado pela Ecole de Hautes Etudes de Sciences Sociales e Professor na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, procura a “(...) desconstrução da hermenêutica tradicional da etnicidade e, em particular, uma ruptura com a etnomentalidade «convencional» (...)”, op. cit. texto 1º, pág. 5. No texto Nº. 2 considera Etnicidade Estratégica ou Politizada “(...) quando a crença subjectiva numa comunidade de origem se afirma numa conflitualidade plena, numa confrontação «Nós/Eles» virulenta, quando está em jogo a luta pelos recursos existentes, quando, em especial, determinados grupos ou chefes carismáticos de grupos se sentem marginalizados da distribuição estado-prebendial face a um centro monopolizador (ou assim sentido) e põe em campo todo um conjunto de dispositivos, negociais e/ou de luta integral, destinados a inverter a situação a seu favor, entramos numa (...) forma identitária, esta claramente ofensiva, «reflexiva», rigorosamente indutora, enquanto exercício de «nós», das condutas do «eles» (...)”, op. cit. pág. 16.
14 Depoimento de Pedro Cardoso, Lisboa, 29 de Julho de 1998.
15 Romeu Ivens-Ferraz de Freitas, “Conquista da Adesão das Populações”, pág. 68, Serviços de Centralização e Coordenação de Informações de Moçambique, Lourenço Marques, 1965, Reservado.
16 Romeu Ivens-Ferraz de Freitas, “Conquista da Adesão das Populações”, pág. 68, Serviços de Centralização e Coordenação de Informações de Moçambique, Lourenço Marques, 1965, Reservado.
17 Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné, Directiva Nº 8/70, de 11 de Abril de 1970, Confidencial.
18 Romeu Ivens Ferraz de Freitas; “Conquista da adesão das populações”, pág. 3, Serviços de Centralização e Coordenação de Informações de Moçambique, Lourenço Marques, 1965, Reservado.
19 Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974) 1º volume, Enquadramento Geral”, pág. 387.
20 Em 1960, por decisão do Subsecretário de Estado do Exército, os efectivos militares haviam sido reduzidos de 12000 homens, dois navios de guerra, e três lanchas de fiscalização, a 3500 homens, um navio e três lanchas. Podemos encontrar mais detalhes sobre este assunto em “A Queda da Índia Portuguesa - Crónica da Invasão e do Cativeiro” de Carlos Morais, 2ª Ed, Editorial Estampa, Lisboa, 1996.
21 José Lomba Martins, “Guiné-Bissau da Década de Sessenta à Actualidade”, pág. 89, em “Africana”, nº. 10, Centro de Estudos Africanos da Universidade Portucalense, Porto, Março de 1992.
22 Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), 1º volume, Enquadramento Geral”, pág. 388.
23 António de Spínola, “O Problema da Guiné”, pág. 15.
24 Idem, Exposição ao Conselho de Ministros em Maio de 1969.
25 De acordo com Otelo Saraiva de Carvalho, a manobra preconizada processava-se: “(...) 1- No âmbito da promoção sócio-económica: execução do plano de fomento com esforço prioritário no «chão» Manjaco; e previsão de transferência para o «chão» mandinga e mancanha; papel das Forças Armadas, fundamental para a execução; 2- No âmbito da manobra militar: isolamento do Teatro de Operações, relativamente à tentativa de infiltração de grupos inimigos, segurança das populações e estruturas; aniquilamento do inimigo, emprego e constituição da reserva; 3- A manobra psicológica: visava exercer esforço na manutenção da adesão das populações sob controlo português, integrando-as no movimento da Guiné Melhor, através de acções de justiça social e de promoção sócio-económica, visando o abalo das populações: sob controlo do PAIGC e dos seus combatentes; refugiadas nos países vizinhos; de países limítrofes (...)”. Em “Alvorada em Abril”, págs. 88 e 89, Livraria Bertrand, Lisboa, 1977.
26 Para Tom Gallagher, “(...) o General Spínola limitou-se a expressar, tal como Caetano já havia feito dez anos antes, pontos de vista federalistas. Como Governador da Guiné, entre 1968 e 1973, imaginou poder deter a insurreição do PAIGC com um ambicioso programa de assistência às populações negras. Para isso, utilizou frequentemente as tropas como se fossem funcionários (...)”. Em "Portugal - A Twenty Century interpretation" pág. 184., Manchester University Press, Manchester, 1983.
27 Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné, Directiva Nº. 43, de 30 de Setembro de 1968, Secreto. Segundo a Directiva Nº. 49, de 16 de Outubro de 1968, do Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné, Secreto, a Divisão de Organização e Defesa das Populações ficou responsável pelo estudo, impulsionamento, coordenação e fiscalização do reordenamento, pelo recenseamento e pelo enquadramento e defesa das populações. A experiência demonstrou que era preciso reajustar as directivas sobre reordenamento e autodefesa. Assim, pela Directiva Nº. 19/69, de 5 de Março de 1969, do Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné, Secreto, foram publicadas as “ Normas Reguladoras de Reordenamentos e Autodefesas”.
28 Em Dezembro de 1971, havia 46 tabancas organizadas em autodefesa, 341 com armamento distribuído e 26 em que os seus elementos colaboravam com as tropas portuguesas, perfazendo um total de 11163 armas distribuídas à população; in Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné, Relatório de Comando, Secreto, 1971.
29 Directivas das Operações Psicológicas Alfa de 26 de Outubro de 1968, Secreto - Esforço no «chão» Manjaco, através de acções panfletárias, campanhas de informação e propaganda radiofónica e exploração de motivações ligadas ao sobrenatural; Directiva Nº. 58/68, que para a época seca de 1969, Secreto, no tocante à acção psicológica referia o esforço de Apsic sobre os Manjacos, Balantas e Mandingas do «chão» Fula; Directiva Nº. 17/69 de 22 de Fevereiro de 1969, para apoio às populações, Secreto; Directiva Nº. 57/69 de Junho de 1969, Secreto, planos de urbanização para disciplinar acções tendentes a resolver o problema da habitação das populações; Directiva Nº. 60/69 de 15 de Julho de 1969, Secreto, para incremento da instrução primária;•Directiva Nº. 78/69, de 19 de Novembro de 1969, Secreto, plano da manobra a desenvolver na a época seca de 1969/70 (Outubro de 1969 a Março de 1970).
30 No décimo aniversário do evento de Pidjiguiti, o General Spínola liberta, de forma espectacular, 93 presos políticos, entre os quais o Presidente do Comité Central do PAIGC, Rafael Barbosa, preso a 13 de Março de 1962 pela PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado). Barbosa agradece em nome de todos os prisioneiros, num discurso difundido pela rádio de Bissau. Esta manobra visava desiquilibrar, psicologicamente, os combatentes. Procurava a recuperação de ex-combatentes, capturados ou apresentados, quebrava a determinação de lutar e procurava ainda conseguir um maior número de apresentados.
31 O Programa das Forças Armadas dirigia-se a toda a população (europeia e africana), sendo emitido 3 horas, semanalmente, em várias línguas nativas (Manjaco, Fula, Mandinga e Balanta), excepto o Crioulo que tinha 7.30 horas semanais, sendo este facto importante, uma vez que a língua portuguesa tem pouca penetração na Guiné. Os programas tipo foram, essencialmente, orientados através da exploração de temas de contra-propaganda, como: “Colóquio”, “África em Foco”, “Tua Terra é Notícia”, “Sete dias em Foco”. A Repartição de Assuntos Civis e Acção Psicológica (Repacap), em 1971, utilizando os emissores de ondas curtas e médias da Emissora Oficial da Guiné Portuguesa, emitiu um total de 2372 horas distribuídas assim:
Em Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné, Relatório de Comando, Secreto, 1971.
32 Idem.
33 Estes programas preenchiam um total de três horas semanais. Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné, Relatório de Comando, Secreto, 1971.
34 Segundo o Relatório de Comando, classificado de Secreto e datado de 1971, a Administração Portuguesa controlava 487448 indivíduos. O PAIGC controlava 107.200 indivíduos, distribuídos da seguinte maneira: 60 mil no Senegal; 20 mil na Gâmbia e República da Guiné; dentro do território da antiga Província Portuguesa 27200 indivíduos.
35 Cerca de 13% do total da população, segundo o Relatório de Comando, do Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné, Secreto e datado de 1971.
36 Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), 1º volume, Enquadramento Geral”, pág. 391.
37 Idem, pág. 390.
38 Allen e Barbara Isaacman, “Mozambique, from Colonialism to Revolution (1900-1982)”, pág. 80, Westview Press, Boulder, Colorado, 1983.
39 Comissão para o Estudo das Campanhas de África, “Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), 1º volume, Enquadramento Geral”, págs. 391 e 392.
40 Fernando Amaro Monteiro, “A Guerra em Moçambique e na Guiné - Técnicas de Accionamento de Massas”, pág. 29.
41 Os elementos do Estado-Maior do CAOP - Majores Passos Ramos, Osório e Pereira da Silva.
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(1) Fotos do ex-furriel Carlos Fortunato
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