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sábado, 31 de março de 2012





O parágrafo que foi ao ar

A declaração de voto que acompanhou a abstenção do PS nas alterações ao Código de Trabalho foi objeto de várias alterações até conseguir reunir 55 assinaturas (era este o numero quando o texto foi entregue aos jornalistas durante a votação). A versão final reforçou as críticas à proposta do governo e deixou cair o seguinte parágrafo:


"Os Deputados do Partido Socialista têm consciência que o Memorando de Entendimento, negociado em ciscunstâncias extraordinárias, obrigou o país a avançar para uma reforma da legislação laboral que encerra soluções normativas que, visando estimular a competitividade das empresas, implicam, nalguns casos, uma restrição no plano dos direitos dos trabalhadores."


À saída, Carlos Zorrinho reafirmou que para a especialidade o PS admite o voto favorável caso a maioria aceite as propostas socialistas. Mas na bancada já houve quem ameaçasse votar contra nessa altura (caso de Sérgio Sousa Pinto que não assinou a declaração de voto do grupo preferindo anunciar a entrega de um texto autónomo). Hoje, só a independente Isabel Moreira furou a disciplina de voto. Mas não é difícil de prever que esta crise foi por agora apenas adiada.


Peça veja abaixo







Alterações ao Código do Trabalho aprovadas na generalidade


A deputada socialista independente Isabel Moreira foi a única a furar a disciplina de voto na bancada do PS. No CDS-PP, Ribeiro e Castro votou contra as alterações ao Código do Trabalho por não concordar com a eliminação do feriado de 1 de dezembro.

A proposta de lei do Governo que altera o Código do Trabalho foi aprovada na generalidade na Assembleia da República com os votos da maioria PSD/CDS-PP e com a abstenção da bancada socialista. As únicas exceções nestes partidos foram mesmo Isabel Moreira e Ribeiro e Castro.


O PS apresentou uma declaração de voto que contou com as assinaturas de 55 deputados, dando um sinal de “unidade”, nas palavras do líder parlamentar socialista, Carlos Zorrinho.


Zorrinho revelou ainda que os socialistas votam a favor do Código do Trabalho na votação final global caso todas as suas propostas de alteração sejam aceites, ou então mantêm a abstenção se isso não acontecer.

(com Sandra Henriques)

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