Um estudo sobre a situação actual das mulheres em Portugal, da CGTP-IN, vai ser apresentado hoje na conferência da Comissão para a Igualdade da confederação sindical.
O encontro realiza-se durante todo o dia no hotel Olaias Park, em Lisboa, com o lema «Valorizar o trabalho, efectivar a igualdade». A eleição da nova direcção nacional da comissão decorre a partir das 12h30, devendo ser anunciado o resultado pelas 16h30, antes da intervenção do secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos. Em comunicado, a central informa que «são esperados mais de 250 delegados e delegadas de todo o País».
O estudo «Caracterização e dados sobre a situação actual das mulheres em Portugal» integra o plano de açcão da estrutura para os próximos quatro anos, a aprovar hoje. Segundo as conclusões do trabalho, «as mulheres trabalhadoras têm hoje, em média, níveis de habilitação superiores aos dos seus companheiros de trabalho homens sem que exista, no entanto, correspondência em termos salariais».
«Por exemplo, 41% dos homens trabalhadores licenciados estão classificados como quadros superiores, enquanto entre as mulheres a percentagem desce para os 29%», sendo que «o mesmo sucede relativamente aos bacharelatos (30% face a 19%), mestrados (45,5% face a 26,9%) ou doutoramentos (73% face a 67%)», conclui o estudo.
Segundo a CGTP-IN, «este padrão de diferenças salariais reproduz-se e até aumenta quando considerados os ganhos mensais, ou seja, considerando também o pagamento por horas suplementares ou extraordinárias, prémios e subsídios regulares, uma vez que os homens tendem a fazer mais trabalho extraordinário e a alcançar mais prémios». Neste caso, «o diferencial em termos do ganho mensal é de 20% em desfavor das mulheres trabalhadoras do sector privado».
Para a central sindical, na base desta situação estão «diversos tipos de discriminação, quer relativamente às actividades e profissões que desempenham – habitualmente associadas a baixos salários –, quer no acesso e ascensão na carreira, discriminações com origem em estereótipos de diversa ordem que são usados pelo patronato para as sujeitar a uma maior exploração».
A este propósito, a CGTP defende que o aumento do salário mínimo nacional «é também importante do ponto de vista da promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens», estimando que, «se o salário mínimo fosse de 600 euros em 2016, o diferencial entre mulheres e homens em desfavor daquelas baixaria de 16,7% para 15%».
Analisando os horários de trabalho e a conciliação com a vida familiar e pessoal, o estudo nota que, apesar de os homens «trabalharem habitualmente, em média, mais tempo do que as mulheres na sua atividade remunerada, no trabalho não pago acontece o inverso»: se as mulheres trabalham oito horas e 35 minutos por dia no seu emprego remunerado e os homens nove horas e 22 minutos, no trabalho não pago (tarefas e responsabilidades no quadro doméstico e familiar), as mulheres com actividade profissional despendem mais uma hora e quarenta minutos por dia útil do que os homens.
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