Portugal contratou serviços a cartel espanhol para combate de incêndios

O jornal El Español avança uma investigação sobre um cartel de combate a fogos que o governo português contratou e que cobrava preços três vezes superiores ao custo do serviço.

Seis das principais empresas de combate aéreo aos fogos de Espanha estarão concertadas na manipulação de preços que cobram em contratos públicos com Portugal desde, pelo menos, 2006, avança o El Español. De acordo com a documentação a que o jornal teve acesso, a estratégia passa por apresentar ofertas falsas e, com isso, garantir que ganham todas as licitações nos concursos.

As autoridades espanholas estão a investigar este caso desde 2015, numa ação a que deram o nome de ‘Operação Concentração’ e que envolve as empresas Avialsa, Espejo, Martínez Ridao, Cegisa e Faasa. Através deste estratagema – que permitia cobrar preços, no mínimo, três vezes superiores ao real custo do serviço de combate – terão ganho de forma ilícita mais de 100 milhões de euros em operações, tanto em Portugal como em Espanha.

O esquema, detalha o El Español, era simples. Começavam por decidir antecipadamente o vencedor de cada concurso, ao mesmo tempo que definiam as propostas falsas que iriam apresentar para garantir que pelo menos uma delas ganharia. Também ficava logo decidido o valor a repartir entre as empresas. Um dos casos investigados reporta ao ano de 2010 e a um contrato com Portugal, no valor de 1,6 mil milhões de euros, envolvendo hidroaviões.

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Num dos emails trocados então entre algumas dessas empresas, revela a documentação a que o jornal espanhol teve acesso, os responsáveis das companhias assumiam que o preço do contrato seria de 1.992.000 euros e com 714 horas de voo – algo que, ao preço de 500 euros por hora daria um total de 375 mil euros. Descontando isso, o valor a dividir entre as seis companhias seria de 1.634.939 euros – neste caso, a rentabilidade do aluguer dos aviões cisterna quase quadruplicava o custo real do serviço.

O esquema envolvia depois vários passos até ao final do prazo das candidaturas, sempre com as falsas concorrentes em concertação, e tinha Portugal como um dos alvos preferenciais dada a proximidade do país vizinho e a incidência de fogos no território. Entre as comunicações trocadas entre responsáveis das companhias, e que também surge na investigação espanhola, lêem-se comentários como “o prato forte deste ano está em Portugal e vamos atacar com todo o arsenal disponível” ou que a estratégia era “ganhar o concurso deste ano, desse por onde desse”.

Os anos de maior atividade deste cartel em território português foram 2006 e 2007, mas as autoridades espanholas terão alargado a investigação das adjudicações até 2015, ano em que a ‘operação’ avança e se fazem as primeiras detenções. Neste momento há 26 pessoas investigadas em Espanha.

observador.pt