A partir desta sexta-feira, atendimento ao público faz-se das 9h às 15h30. Serviços fecham mais cedo, mas acabam por estar mais horas abertos.
O atendimento ao público dos serviços da Autoridade Tributária (AT) vai ser reformulado e, a partir desta sexta-feira, todas as repartições de finanças passam a funcionar sem interrupção à hora de almoço. De acordo com um comunicado do Ministério das Finanças, divulgado nesta quinta-feira, em todos os 342 serviços de finanças do país “as portas passam a estar abertas ao público, sem interrupções, entre as 9h e as 15h30”.
Actualmente, o horário contínuo de atendimento apenas era seguido por 22 repartições, passando a abranger todos os outros.
Esta alteração vai implicar que, na parte da tarde, os serviços fechem mais cedo, embora no total fiquem abertos mais horas. O horário praticado até aqui era das 9h às 16h30, com interrupção para almoço entre as 12h30 e as 14h. Ou seja, estavam abertos seis horas por dia. A partir de sexta-feira, passam a ter as portas abertas das 9 às 15h30, o que corresponde a seis horas e meia.
"Faz-se notar que o horário global de atendimento ao público, no caso da esmagadora maioria dos serviços de finanças, aumentou ou manteve-se", reforça fonte oficial do ministério liderado por Mário Centeno.
Nas Lojas do Cidadão, os serviços de finanças continuarão a funcionar no horário habitual.
As alterações abrangem também as 54 alfândegas, delegações e postos aduaneiros espalhados pelo país. O horário de atendimento passa a ser das 9h às 17h, “não havendo lugar a interrupção no atendimento durante o período de almoço”.
Fonte oficial garantiu ao PÚBLICO que se "mantêm os horários específicos adequados a assegurar o exercício das atribuições aduaneiras dos portos e aeroportos e outros horários especiais decorrentes de pedidos de operadores económicos, bem como de horários específicos já existentes para os trabalhadores que exercem funções nas alfândegas, delegações e postos aduaneiros".
O Ministério das Finanças justifica as mudanças no atendimento com o objectivo de “permitir que as pessoas possam deslocar-se aos serviços de finanças durante a sua hora de almoço, de forma a ser mais adequado com as necessidades da generalidade dos cidadãos”.
As alterações nos horários de atendimento entram em vigor no mesmo dia em que começa a ser aplicada aos trabalhadores do Estado (com contrato de trabalho em funções públicas) as reposição das 35 horas semanais.
Questionada pelo PÚBLICO sobre esta coincidência, fonte oficial explicou que “independentemente da entrada em vigor das 35 horas já se pretendia uma reformulação dos horários no sentido de estes serviços estarem abertos à hora do almoço”. Assim, conclui, “fez-se coincidir as duas coisas para que fossem tratados simultaneamente".
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