Subsídios agrícolas: Rede de corrupção “pode ser pior que a dos vistos gold”

Um ex-funcionário que fazia o controlo de pequenos projetos subsidiados pelo Proder foi afastado do cargo após ter denunciado suspeitas de corrupção. E diz ter a certeza de que no Ministério da Agricultura funciona uma rede para favorecer certos grupos nos subsídios europeus.

Assunção Cristas inaugura um projeto aprovado pelo Proder. 

Paulo Gonçalves conta na edição desta quinta-feira da revista Sábado as razões que levaram ao seu afastamento do Secretariado Técnico de Auditoria e Controlo do Proder desde 2008. As irregularidades nos processos de validação de candidaturas e o favorecimento de alguns candidatos, a par de falsificação de documentos na atribuição de subsídios europeus, são algumas das denúncias apresentadas pelo ex-funcionário.

Foi em abril de 2014 que Paulo Gonçalves denunciou que um dos seus relatórios  tinha sido alterado pela sua superior hierárquica, mantendo no entanto o seu nome como autor. A acusação recai sobre Sílvia Diogo, entretanto renomeada para as mesmas funções no Programa de Desenvolvimento Rural 2020. O relatório em causa chumbava um projeto da Naturdelta, do Grupo Nabeiro e Gonçalves acusa a sua chefe de ter aconselhado o grupo a alterar o tipo de investimento para passar a estar enquadrado na legislação e assim garantir o subsídio, no valor de 92.8 mil euros.

Segundo a revista Sábado, o ex-funcionário apresentou queixas no Ministério Público e no Tribunal de Contas Europeu relativas a estes e outros casos, envolvendo verbas superiores a 200 mil euros. O facto de ter trabalhado a avaliar projetos abaixo de 300 mil euros não lhe permite ter conhecimento direto de casos de corrupção a envolver verbas milionárias. Mas Paulo Gonçalves não tem dúvidas de a existência de uma rede “pior que a dos vistos gold, por ser mais antiga e organizada” a funcionar no Ministério da Agricultura é uma possibilidade forte.

“Para mim, os acontecimentos demonstram que há uma rede, um grupo que domina o Ministério da Agricultura. Há um conjunto de grupos económicos que são sempre apoiados e nunca há dúvidas”, acusa o ex-funcionário, agora desempregado. Gonçalves não acredita que a ministra Assunção Cristas dê cobertura a estas práticas.

“Um ministro sozinho não pode fazer as coisas, ou um secretário de Estado. Tenho porém a certeza que, no Ministério da Agricultura, na Secretaria de Estado, está alguém a dar cobertura a isto. Mas se é o secretário de Estado ou mais abaixo não sei”, prossegue. De uma coisa Paulo Gonçalves tem a certeza absoluta: “Fui o único que fez a denúncia. E fui o único a quem foi invocada a caducidade do contrato”, conclui.

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