Magistrados estão contra o novo «Movimento de colocações, promoções e vagas». Segundo dizem, o Ministério Público tenta conseguir subsistir com o mínimo indispensável.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público opõe-se ao chamado «Movimento anual de colocações, promoções e vagas». Consideram que o processo viola a lei, e já entregaram uma providência cautelar.
Faltam duzentos magistrados do Ministério Publico e a administração dos 1600 que existem, segundo o sindicato, colocou a crise à frente da lei, e consideram que com este Movimento, o Ministério Público está a abandonar as suas funções no sentido de conseguir subsistir com o mínimo indispensável.
Segundo António Ventinhas, do sindicato, com esta medida o Ministério fundiu funções e tornou «provisório e instável» aquilo que não pode ser. Afirma ainda que «pode pôr em causa a individualidade dos magistrados, quando não sentem o seu lugar efectivo salvaguardado, e quando podem ser livremente transferidos para qualquer parte do território por efeito de extinção de lugares». Segundo afirma, a administração da justiça está posta em causa uma vez que se um magistrado tomar uma decisão incómoda, fica sempre sujeito a uma transferênca para um local longínquo.
Sem comentários:
Enviar um comentário