ISP vai mudar em 2017 para os transportadores.
O Imposto Sobre os Combustíveis (ISP) vai baixar na sua revisão trimestral de agosto, depois de ter descido um cêntimo em maio.
Se compararmos os preços de referência da gasolina e do gasóleo apurados pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC) no mês de janeiro (mês de referência para a aplicação da fórmula) e os preços de referência de ontem, verificamos que existiu uma subida de 14 cêntimos por litro na gasolina e 16 cêntimos no gasóleo.
Para garantir a neutralidade fiscal da fórmula é previsível que o ISP desça dois cêntimos por litro. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais esteve ontem no Parlamento, a pedido do PSD, para explicar como é aplicada a fórmula do ISP que varia trimestralmente.
Fernando Rocha Andrade adiantou que este imposto vai sofrer mudanças no próximo Orçamento do Estado, de modo a que possa ser neutro para os profissionais, sem que exista perda de receita fiscal. Aquele responsável governamental referiu, a propósito da aplicação da fórmula do ISP, que a receita deste imposto ficará aquém do inscrito no Orçamento do Estado para este ano, mas que será compensada pelo aumento da receita em IVA provocado pela subida do consumo.
Rocha Andrade recusou-se a dar explicações sobre os reembolsos de IRS, tema que não constava do agendamento, mas sempre adiantou que foram "reembolsados mais 120 milhões de euros do que o registado na mesma altura do ano passado".
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