Finanças andam atrás de Herman José - A Herman Zap Produções, de Herman José, foi acusada pelas Finanças de ter deduzido despesas de viagens e representação consideradas alheias à atividade do artista, mas o Tribunal Central Administrativo deu razão ao humorista, revela o Jornal de Notícias.

Humorista 

Finanças andam atrás de Herman José

A Herman Zap Produções, de Herman José, foi acusada pelas Finanças de ter deduzido despesas de viagens e representação consideradas alheias à atividade do artista, mas o Tribunal Central Administrativo deu razão ao humorista, revela o Jornal de Notícias.

PAÍS

DR

A sociedade de Herman José foi acusada de ter deduzido despesas desnecessárias, mas o Tribunal Central Administrativo deu uma sentença favorável à Herman Zap Produções. No entanto, as Finanças decidiram levar as alegadas liquidações de IRC e juros compensatórios, do ano de 2000, no valor de 26.575,39 euros, para o Tribunal Central.O Fisco alega que as despesas de viagens e estadias eram alheias à sua atividade, no montante de 57.267 euros. Em causa estão também as despesas com refeições, no valor acima dos 1.931 euros.

“Para efeitos fiscais, a aceitação dos custos de período é condicionada pelo princípio da indispensabilidade dos custos, ou seja, essas despesas têm de estar relacionadas diretamente com o processo produtivo”, indicam as Finanças que acrescentam que as despesas não foram devidamente justificadas.
Mas para os juízes do Tribunal Central Administrativo, a Autoridade Fiscal “não pode avaliar a indispensabilidade dos custos à luz de critérios incidentes sobre a oportunidade e mérito da despesa. Um custo é indispensável quando se relacione com a atividade da empresa, sendo que os custos estranhos à atividade da empresa serão apenas aqueles em que não seja possível descortinar qualquer nexo casual com os proveitos ou ganhos”.
Em declarações ao Jornal de Notícias, Herman José disse ter uma “relação de total transparência e colaboração” com o Fisco.