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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

A HISTÓRIA DESCONHECIDA - EIS AQUI A HISTÓRIA DE COUTO MISTO - COUTO MISTO Durante séculos, existiu uma pequena república na fronteira dos reinos de Portugal e Espanha. O Couto Misto foi, até há 135 anos, um Estado autónomo que é hoje uma parte de Trás-os-Montes e outra de Galiza. Podia ter sido uma Andorra, ou um Mónaco, ou um San Marino mas, por estes dias, não é mais do que um vale desolado onde cabe um punhado de aldeias, duzentas almas e um segredo fechado a três chaves.

COUTO MISTO
Durante séculos, existiu uma pequena república na fronteira dos reinos de Portugal e Espanha. O Couto Misto foi, até há 135 anos, um Estado autónomo que é hoje uma parte de Trás-os-Montes e outra de Galiza. Podia ter sido uma Andorra, ou um Mónaco, ou um San Marino mas, por estes dias, não é mais do que um vale desolado onde cabe um punhado de aldeias, duzentas almas e um segredo fechado a três chaves. 

O vale do rio Salas é profundo, tão sulcado nos montes que, mesmo no Verão, aceita poucas horas de sol. É daquelas paisagens agrestes e ao mesmo tempo húmidas, impenetráveis, íngremes ao ponto de os únicos passos que pisam as suas encostas serem os dos lobos, das cabras selvagens, de um ou outro garrano fugido da manada.
Estamos no Couto Misto, 27 quilómetros quadrados de lameiros e matos bravos entre Portugal e Espanha. O melhor sítio para observá-lo é deste lado da fronteira, numas escarpas a meio caminho entre Tourém e Pitões das Júnias, no concelho de Montalegre. Está-se em Portugal e o que se avista é sobretudo chão galego. Mas, na verdade, até 1864, esta terra não era nem de uns nem de outros.
Três aldeias da Galiza – Rubiás, Santiago e Meaus. Duzentos e poucos habitantes. Um café. Quatro igrejas. Há um pedacinho de solo português, que não é mais do que um declive da serra do Gerês, no alto do qual foi instalado um parque eólico. O Couto Misto é basicamente isto e no entanto foi durante séculos uma república de pastores e rebanhos livres. As coroas portuguesa e espanhola admitiram desde a Idade Média privilégios excepcionais aos mistos até que, no século XIX, as populações votaram em referendo o reino que queriam integrar. Desde então, ovale do Salas foi-se esvaziando e hoje é uma terra envelhecida, comercialmente irrelevante, com muitas casas em degradação e uma infinidade de pastos abandonados. Aníbal Rodriguez Alvarez, 79 anos passados em Rubiás, explica tudo com um exemplo simples: “Desde miúdo até ter barba, a aldeia sempre teve mais de trezentas vacas. Pois bem, hoje são sete.”
Na raia, ainda há velhos que ouviram contar da boca dos avós as histórias do Couto Misto. Dos criminosos que enchiam aquele pedaço de mapa, escondidos da justiça peninsular. Dos terrenos arados em conjunto e de o gado de vários vizinhos sair junto para o monte, pastoreado por uma casa à vez. Dos Conselhos de homens e das eleições dos três juízes, um por aldeia. Do castelo que esteve na origem do Couto e que desapareceu para sempre, sem que ninguém se atreva a adivinhar-lhe a arcaica localização. Dos homens que vinham de fora procurar as noivas mistas, para poderem firmar raízes no terreno. Da arca fechada a três chaves onde se depositavam as leis da república.
A memória do Couto Misto foi investigada pelas universidades de La Coruña e de Trás-os-Montes e Alto Douro. Graças ao esforço dos historiadores, os limites do terreno estão demarcados, há placas sinaléticas a orientar o percurso do caminho privilegiado – por onde os comerciantes e contrabandistas podiam passar sem ser incomodados por nenhum dos dois reinos -, existe até uma estátua do último juiz de Santiago junto à igreja da terra. Mas muitas placas estão caídas ou em estado de ruína. Os placards informativos estão, na sua maioria, carcomidos pela inclemência climática do vale. O Couto Misto é uma memória cada vez mais perdida na bruma. E é precisamente contra isso que Joaquim Almeida quer lutar.
O director do principal hotel de Montalegre tem duas ideias para o Couto Misto: tornar o território uma zona autónoma em termos energéticos e ambientais e criar uma zona franca, com isenção de impostos para as empresas que aí criassem as suas sedes. “O Estado faz isso com os bancos e
com as grandes empresas. Por que não fazer o mesmo numa região que tem um argumento histórico para que tal aconteça?” Constata que o vale do Salas está cada vez mais desolado e que não seria difícil inverter a tendência. “Já discuti o meu projecto com os autarcas dos dois lados da fronteira e toda a gente acha que pode ser uma boa ideia.” Mas este, sabe-o Joaquim Almeida muito bem, não é um caso de poder local e que esperar pela intervenção de dois Estados pode demorar tempo. Mais uma vez, o futuro do Couto Misto está encaixado entre as vontades de Portugal e Espanha.
Na arca, que só abre com as três chaves dos trêsjuízes, guardavam-se as actas dos Conselhos,
 as resoluções unânimes e os documentos históricos
A arca era a lei
Uma imponência de pedra. A igreja paroquial de Santiago tem paredes lisas, com excepção dos vitrais que enrubescem um altar opulento, talhado do chão ao tecto em dourado. Tem um enorme crucifixo ao centro, uma figura de São Tiago à direita e uma Senhora do Pilar à esquerda. Mas o que é verdadeiramente surpreendente é que, galgando o púlpito e contornando o altar, se encontra uma escadaria, invisível aos olhos dos fiéis, que desce até uma câmara escondida no subsolo. Nessa cave, um espaço bafiento e mal iluminado, existe uma relíquia, uma arca antiga, de madeira de carvalho e com três fechaduras.
Dentro dessa arca estão reunidos os principais documentos que garantiram durante séculos a autonomia ao Couto Misto. Cartas dos reis de Portugal e Espanha. Mas também as actas de todas as resoluções tomadas pelos juízes da lei, os representantes eleitos de cada aldeia e governadores do Couto Misto. Esse cargo continua a existir, embora hoje tenha um papel meramente simbólico. Mas, tal como no passado, cada um dos três homens tem em seu poder uma das chaves que abrem a arca. Só as três chaves conseguem abrir o baú. O mesmo é dizer que nenhuma resolução era tomada se não fosse por unanimidade.
Cesário Gonzáles anda de roda de um tractor, nuns terrenos a norte de Santiago, a pôr estrume no pasto. É domingo e o juiz da lei da terra tem de se despachar, porque depois do almoço tem encontro marcado com José Pérez, seu homólogo em Rubiás. Sérgio Alvárez, o de Meaus, anda por Madrid a visitar os filhos e vai ter de faltar à reunião, o que significa que nenhuma decisão será por ora definitiva. Mas, na verdade, os homens não têm assuntos urgentes para debater. A única novidade é que a mulher de Cesário anda a costurar uma nova bandeira do Couto Misto, que a actual está mais podre do que uma árvore morta. O desenho é o mesmo de sempre: três estrelas dispostas em triângulo e no centro um brasão com três fechaduras.
“Trouxeste a capa, José?”, pergunta Cesário mal estaciona à porta de casa do amigo. O outro acena que sim – um cancro na laringe roubou-lhe a fala, mas estes homens conhecem-se tão bem que não precisam de palavras para conversar. Rumam a Santiago, a antiga capital do Couto Misto. “Além de estar no centro das três aldeias, é a que tem a maior igreja”, explica o juiz do pueblo enquanto desembrulha uma capa preta e a coloca sobre os
ombros. Na lapela, estão bordadas a vermelho as três chaves. “Meaus era a aldeia mais comercial, e hoje ainda é, porque tem um café. E Rubiás era a porta de entrada no Couto, porque está muito perto de Tourém, que é de Portugal, e de Randim, que sempre foi espanhola.”
Nas aldeias ainda há várias casas com um P, um E ou um X, esculpido na pedra, por cima da porta. As famílias decidiam se queriam ter nacionalidade portuguesa, espanhola ou mista (mixta, em galego) de uma maneira muito simples: no dia do casamento, o homem tinha de fazer um
brinde a um dos reis, diante de todos os vizinhos. A maioria, no entanto, não brindava e marcava o X na parede porque, em caso de delito, seriam julgados pelos três juízes do Couto. “A prisão era aqui, no forno do povo”, e Cesário aponta uma ruína de pedra invadida pelas silvas. “Os ciganos eram logo detidos, sem acusação nenhuma. Por isso é que existia um vigário de mês, que era um cargo de rotatividade mensal entre os homens do Couto, com função de vigiar o caminho privilegiado.”Siga-se então pelo caminho privilegiado. Parte de Tourém, atravessa Randim e cruza todo o Couto Misto. Apesar de percorrer os três territórios, as autoridades portuguesas e espanholas não podiam intervir
no trilho, mesmo que o viajante fosse perseguido por algum crime ou levasse contrabando. São seis quilómetros de liberdade, ladeados por carvalhos e
atravessados pelos pequenos afluentes do Salas. Alguns cruzeiros marcam-lhe a passagem. Joaquim Almeida, o empresário que quer tornar o Couto Misto uma zona franca, brinca dizendo que é uma espécie de via-sacra, “mas para o livre comércio e circulação”. Os mistos eram europeus antes de existir uma União. Em suma, uns visionários.
O país da memória
Entre Meaus e Santiago há um enorme lameiro, a que toda a gente chama “a veiga”. Foi ali que o povo do Couto Misto votou a integração na coroa espanhola, em 1864. O referendo foi cumprido segundo as leis do Couto. Um voto por família, de cajado no ar. Muitos queriam ficar do lado português mas “desde logo ficou decidido que as três aldeias haveriam de permanecer juntas, para preservar a identidade”, conta Cesário. Outras aldeias da raia passaram pelo mesmo processo, já que as linhas de demarcação fronteiriças eram ténues até ao século XIX. E, na verdade, só uma povoação escolheu ficar do lado de Portugal. É por isso que, olhando para o mapa, Tourém parece ficar na ponta de um dedo, rodeado de Galiza. Os mistos, esses, optaram por Espanha. Mas uma parte do antigo território, a encosta do Gerês, passou para as mãos de Lisboa.
“Os lameiros na zona de fronteira sempre foram pastados por vacas galegas e barrosãs”, garante Bento Barroso que, aos 87 anos, puxa dos galões de uma vida inteira passada em Tourém, a traficar contrabando entre Portugal e Espanha. “Ninguém conhece aquela zona tão bem como eu.” Seja. Durante décadas, o homem usou o caminho privilegiado (que já não oferecia outro privilégio senão o de um certo recato e do difícil acesso às autoridades) e os terrenos do que um dia foi o Couto Misto para carregar volfrâmio, azeite, bacalhau. A encosta do Gerês, que foi mista e hoje é portuguesa, nunca deixou de ser usada pelos rebanhos de Rubiás e Santiago. “Os de Meaus não, que esses estão mais longe.”
Na aldeia de Rubiás estão três velhos a imitar os lagartos. O sol presta-se a desaparecer, mas eles resistem até cair o fresco e a noite. Pastores durante
toda a vida, sempre levaram as vacas para Portugal e, garantem, aos olhos dos mistos a fronteira nunca deixou de ser um marco pouco natural. “Há quantos anos ninguém me perguntava pelo Couto Misto”, constata Enrique Veloso. “Sabe, o meu avô falava desses tempos, mas a partir dos anos 1930 foi uma conversa proibida, porque havia a Guerra Civil e esse assunto ia contra a unidade nacional.” “Ia contra o cabrão do Franco, essa é que é essa”, riposta logo Aníbal Alvárez, sentado num caixote e apoiado numa bengala, boina galega a cobrir a cabeça calva. “Em minha casa sempre me disseram que eu era misto, que o meu pai era revolucionário.”
E o pai dizia-lhe que, mesmo não sendo do seu tempo, ouvira as histórias dos homens que vinham de fora casar e estabelecer-se. “O meu avô falou de muitos assassinos espanhóis que vieram para aqui esconder-se, a pensar que não lhes acontecia nada”, começa José Rodríguez. “Mas vinham todos enganados, porque com um crime desses aos ombros eram logo recambiados para Espanha. Ou para Portugal, se fossem portugueses.” E gostariam de voltar a ser mistos, como antigamente. “Rapaz, nós somos mistos, sempre fomos”, Aníbal outra vez. “Na nossa terra, mandamos nós.”
Bento Barroso usou durante décadas o que um dia foi o caminho privilegiado para traficar contrabando
O terramoto de Lisboa destruiu os arquivos da fundação do Couto Misto e os primeiros relatos escritos datam do século XIII. Estas eram as terras da
Piconha, incluíam as três aldeias do Couto, mais Tourém e um castelo construído no Gerês, cuja localização exacta permanece uma incógnita. É certo que D. Manuel I mandou reconstruir a fortaleza em 1515 e que, três anos mais tarde, as populações de Rubiás, Santiago e Meaus se sublevaram contra o governador local, António Araújo, por causa da imposição de imposto no caminho privilegiado. O corregedor de Riba Côa, António Correia, e o alcaide-mor da Galiza, José Escalante, condenaram o governador português do castelo da Piconha e também o espanhol do vale do Salas, e acordaram que, a partir desse momento, o povo misto teria o direito a privilégios de autonomia para não ser vítima de novos abusos.
Até ao século XIX, a pequena república de pastores manteria as suas regras medievais inalteradas. Em 1810, a Junta de Armamento do Reino da Galiza recebeu uma carta do prior de Celanova, que está guardada no Arquivo Histórico da Província de Ourense, acusando o território do Couto Misto de acolher um “número infindável de moços fugidos à tropa e de criminosos de toda a espécie”. E essa queixa desencadeou o processo que levaria ao fim do Couto Misto, com a assinatura do Tratado de Lisboa em 1864.
Joaquim Almeida quer um estatuto de excepção fiscal no Couto Misto
 Hoje, o vale do Salas esqueceu a história dos homens e regressou ao seu estado primitivo, o de uma criação esmerada da natureza. É uma república esquecida, uma Andorra que nunca o chegou a ser. E, no entanto, ao falar com um grupo de velhos, homens nomeados juízes, contrabandistas ou empresários, percebe-se que a mística dos mistos ainda não sucumbiu totalmente. É o fim da tarde, o sol presta-se à despedida e inunda agora o vale do Salas de um tom dourado. Escalam-se as fragas a meio caminho entre Tourém e Pitões das Júnias, aquelas que garantem a melhor vista do Couto. E nessa altura, no exacto momento em que uma águia plana majestosamente ao longo do rio, percebe-se que a fúria de fronteiras e a cobiça territorial acabaram com um país para construir, no lugar dele, coisa nenhuma.
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