Reforma do Estado: Guião de Portas será curto e aberto
A prometida reforma do Estado não detalhará, para já, medidas. Governo quer discutir com PS e parceiros sociais.
O guião para a reforma do Estado, que está a ser feito por Paulo Portas, será um documento "aberto e não muito grande". Segundo apurou o SOL, a intenção é apresentar um texto com linhas gerais e meramente orientadoras para o debate público. O Governo quer que seja discutido e trabalhado quer com o PS, quer com os parceiros sociais.Assim sendo, Portas não vai elencar medidas concretas ou em pormenor para cada área, mas apontar objectivos gerais. Uma das preocupações do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros é explicar a necessidade desta reforma e, por isso, o documento vai também servir para enquadrar as mudanças que o Governo quer fazer para tornar, a seu ver, o Estado mais eficiente e menos pesado. E contemplará metas a dois tempos, o horizonte desta legislatura (final de 2015) e 2020.
O Executivo quer, fundamentalmente, aumentar a contratualização de serviços actualmente prestados pelo Estado. Isso já acontece em algumas áreas como as escolas – que o líder do CDS vê como um caso exemplar, que, em seu entender, tem trazido bons resultados e poupanças para o Estado.
Um dos objectivos é diminuir o peso do Estado e eliminar burocracias, tendo em vista também tornar esta reforma num instrumento que ajude ao investimento e à economia – uma das prioridades na agenda do CDS. Ao mesmo tempo, o Governo acena com uma promessa: só em troca do emagrecimento do Estado será possível reduzir impostos.
Esta semana, no Parlamento, Paulo Portas elencou estes três eixos do seu guião da reforma do Estado. Falou mesmo em "Simplex 2", numa referência ao plano de simplificação da administração pública, elaborado pelo primeiro Governo de Sócrates.
Depois de o Governo ter iniciado a discussão sobre a reforma do Estado no final do ano passado a falar em "refundar" o Estado social, Portas garantiu que "ninguém contará com este Governo para ultrapassar o modelo social europeu". E frisou várias vezes, dirigindo-se ao PS, que a reforma tem de ser douradoura e não deve ser um «exercício de natureza ideológica, mas pragmática».
Contributos via e-mail
A nível interno, o documento começou a ser discutido no Governo há duas semanas e já foi objecto de debate na última reunião do Conselho de Ministros. Portas, que tinha pedido contributos aos seus colegas de Governo, recebeu até ao final da semana passada a maior parte das propostas – algumas delas, via e-mail.
Este trabalho tem de estar concluído até à reunião do Eurogrupo, a 20 de Junho, altura em que fica definitivamente fechada a sétima avaliação da troika. O anúncio foi feito esta semana, por sinal, pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que se antecipou a Paulo Portas.
Este guião da reforma do Estado estava prometido para Fevereiro. Foi sendo sucessivamente adiado e, depois, entregue ao líder do CDS.
O Executivo quer, fundamentalmente, aumentar a contratualização de serviços actualmente prestados pelo Estado. Isso já acontece em algumas áreas como as escolas – que o líder do CDS vê como um caso exemplar, que, em seu entender, tem trazido bons resultados e poupanças para o Estado.
Um dos objectivos é diminuir o peso do Estado e eliminar burocracias, tendo em vista também tornar esta reforma num instrumento que ajude ao investimento e à economia – uma das prioridades na agenda do CDS. Ao mesmo tempo, o Governo acena com uma promessa: só em troca do emagrecimento do Estado será possível reduzir impostos.
Esta semana, no Parlamento, Paulo Portas elencou estes três eixos do seu guião da reforma do Estado. Falou mesmo em "Simplex 2", numa referência ao plano de simplificação da administração pública, elaborado pelo primeiro Governo de Sócrates.
Depois de o Governo ter iniciado a discussão sobre a reforma do Estado no final do ano passado a falar em "refundar" o Estado social, Portas garantiu que "ninguém contará com este Governo para ultrapassar o modelo social europeu". E frisou várias vezes, dirigindo-se ao PS, que a reforma tem de ser douradoura e não deve ser um «exercício de natureza ideológica, mas pragmática».
Contributos via e-mail
A nível interno, o documento começou a ser discutido no Governo há duas semanas e já foi objecto de debate na última reunião do Conselho de Ministros. Portas, que tinha pedido contributos aos seus colegas de Governo, recebeu até ao final da semana passada a maior parte das propostas – algumas delas, via e-mail.
Este trabalho tem de estar concluído até à reunião do Eurogrupo, a 20 de Junho, altura em que fica definitivamente fechada a sétima avaliação da troika. O anúncio foi feito esta semana, por sinal, pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que se antecipou a Paulo Portas.
Este guião da reforma do Estado estava prometido para Fevereiro. Foi sendo sucessivamente adiado e, depois, entregue ao líder do CDS.
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