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quarta-feira, 8 de agosto de 2012

EUA - O PREVISTO FIM DO VISTO

O previsto fim do visto

Obrigados a atravessar o Atlântico, nunca foi fácil para os portugueses 
imigrar para os EUA e vai passar a ser ainda mais difícil e mais caro. A 
embaixada dos EUA em Lisboa e o consulado em Ponta Delgada vão deixar de emitir 
vistos de imigrante para residentes em Portugal, passando o processo a ser 
assegurado pela representação norte-americana em Paris, França, o que 
representa portanto um custo acrescido.  Um comunicado da embaixada norte-americana 
em Lisboa dá conta de que a partir de 1 de março as “entrevistas para os 
vistos de imigrante para os EUA e da lotaria de vistos para residentes de 
Portugal e França passarão a ser efetuadas na embaixada dos EUA em Paris”, uma vez 
que a embaixada em Lisboa e o consulado geral em Ponta Delgada deixarão de 
“conduzir entrevistas para IV (immigrant visa - vistos para imigração) ou DV 
(diversity visa - vistos destinados a preencher quotas de diversidade, em 
função de critérios como raça, por exemplo).
As mudanças dizem respeito apenas aos vistos de imigração, mantendo-se em 
Lisboa e Ponta Delgada a emissão de vistos para turismo, negócios e ensino, 
bem como todos os serviços consulares para cidadãos americanos. As reações 
não tardaram. Fernando Gomes, presidente do Conselho Permanente das 
Comunidades Portuguesas, considerou, como monsieur Jacques de la Palice, que obrigar 
os portugueses a deslocarem-se a Paris “é uma forma burocrática de 
dificultar” a concessão de vistos para os EUA.
Sem papas na língua, o empresário José João Morais, conselheiro das 
Comunidades Portuguesas, comentou indignado que “a comunidade é sempre a última a 
saber”, frisando que tem “a certeza que eles, os diplomatas portugueses, já 
sabem deste problema há muito tempo, mas não dizem nada, porque não lhes 
convém e não querem reações”. “Eles brincam connosco”, afirmou, repetindo que 
os diplomatas “não se preocupam nada com o que se passa com a comunidade 
portuguesa” e que “não prestam para nada”. 
Antecipando “um impacto muito grande na comunidade” com esta alteração na 
concessão de vistos, Morais criticou também o presidente da República e o 
ministro dos Negócios Estrangeiros, que “a única coisa que vêm cá aos EUA 
fazer é gastar dinheiro e passear”.
Aparentemente, a decisão não preocupou o ministro de Estado e dos Negócios 
Estrangeiros, Paulo Portas, que minimizou a questão afirmando: “Estamos a 
falar de 150 mil vistos que continuam a ser feitos em Portugal e 150 apenas 
que deixam de ser feitos aqui por uma reestruturação consular”. 
Mais explícito, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José 
Cesário, adiantou que a decisão não é dirigida particularmente a Portugal e 
insere-se “numa reforma global da política consular norte-americana”.
Com efeito, em declarações à Lusa, Christopher Richard, cônsul americano em 
Lisboa, esclareceu que, como “o número de vistos para imigração tem caído 
em Portugal (em 2010, foram emitidos 134 na embaixada em Lisboa e 32 no 
consulado de Ponta Delgada), Washington decidiu “centralizar em Paris as 
operações de vistos para imigração de França e Portugal”, a exemplo do que já 
acontece nos países nórdicos, onde os pedidos de noruegueses, dinamarqueses e 
suecos são todos processados na embaixada em Estocolmo, capital da Suécia.
Os tempos mudam e nada nos garante que daqui a uns anos os EUA não tenham 
uma única embaixada em Bruxelas, abrangendo toda a Comunidade Europeia e com 
evidente redução de gastos.
O secretário da presidência do governo regional dos Açores, André Bradford, 
 considerou que a decisão do Departamento de Estado “não é um tratamento 
satisfatório para a região tendo em atenção a relação histórica e afetiva que 
nos une” e acrescentou que estão a ser desenvolvidas “diligências no 
sentido de assegurar a deslocação periódica aos Açores de um funcionário consular 
norte-americano, o que permitiria evitar a deslocação a Paris”.
Mas a verdade é que, embora imigrem cada vez mais, os portugueses vêm cada 
vez menos para os EUA.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, afirmou 
que apenas 166 pessoas imigraram em 2010 para os EUA e que a prioridade na 
negociação com os EUA tem sido a manutenção de Portugal no Programa Visa 
Waiver, que foi utilizado em 2010 por 156 mil pessoas” (não 150 mil, como disse 
Paulo Portas).  
O Visa Waiver Program é um programa de isenção de vistos lançado em 1986 
pelo Departamento de Estado com a finalidade de estimular o turismo e que 
permite aos cidadãos de 36 países abrangidos deslocarem-se aos EUA por 90 dias 
em turismo ou negócios sem necessidade de visto. 
Mas uma das condições de admissão é o baixo indice de imigração ilegal, ou 
seja com um nível de incumprimento até 3,7%, que Portugal terá excedido em 
2010, comprometendo assim a continuidade no Visa Waiver Program.
Segundo dados do Department of Homeland Security, 15% dos portugueses que 
visitaram os EUA em 2010 não voltaram nos 90 dias de prazo legal. 
“Temos tido ameaças sucessivas, por causa da imigração ilegal, de podermos 
sair do Programa Visa Waiver e, se isso acontecesse, seria extremamente 
complicado para nós. Portanto, a nossa prioridade absoluta é essa, é 
mantermo-nos lá (no programa)”, frisou Cesário.
Quer isto dizer que, além dos 166 portugueses imigrados legalmente em 2010, 
outros com visto de turistas ficaram por cá a tentar a sorte.
Ainda assim, a imigração portuguesa para os EUA diminuiu consideravelmente. 
Na década de 1980 imigravam em média 10 mil portugueses por ano, mas na 
década de 1990 já só foram 4 mil. Em 2001, imigraram 656 portugueses. Desde  
então o número tem diminuído e foi 166 em 2010. Paradoxalmente, os portugueses 
estão a imigrar cada vez mais. De acordo com estatísticas oficiais, em 2009 
imigraram 175 mil, em 2010 mais 146 mil e em 2011 entre 100 mil e 120 mil. 
Ou seja, nos três últimos anos, em média, sairam de Portugal, todos os 
dias, 408 portugueses, a maioria com destino ao Brasil, a Angola e à Europa 
comunitária, mas terá havido também alguns dispostos a tentar a sorte nos EUA e 
que, com visto ou sem visto, viriam nem que fosse a nado.
Contudo, não está fácil ser imigrante neste país e sobretudo imigrante 
ilegal. Desde o 9/11 que os americanos vêem um Bin Laden em cada imigrante e, em 
clandestinidade, o american dream  pode tornar-se pesadelo.
Por outro lado, o mercado de trabalho mudou muito. Há 30 anos, um português 
desembarcava em Fall River ou New Berdford e no dia seguinte já estava a 
trabalhar numa das muitas fábricas que então existiam ganhando 12 dólares ou 
mais por hora. Mesmo que não soubesse uma letra do tamanho do Empire State 
Building, podia fazer a sua vida nas calmas, comprar casa e criar os filhos. 
Mas tudo isso acabou. As fábricas estão na China e os EUA têm 14 milhões de 
desempregados. Infelizmente, hoje em dia imigrar para Fall River ou New 
Bedford é só para quem preferir procurar emprego no Herald News ou no 
Standard-Times, em vez de o fazer no Diário de Notícias ou no Açoriano Oriental.

Portuguese Times

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