Justiça que sustenta.... os principescos ordenados dos actores do sistema judiciário...
a minha consciência de cidadão, de democrata e, tanto quanto me consigo avaliar,
de pessoa de bem.
Retive que um empresário do norte, depois de ser escutado pela polícia, autorizada por
Retive que um empresário do norte, depois de ser escutado pela polícia, autorizada por
um juiz, tentando corromper um vereador da Câmara Municipal de Lisboa, conseguiu ser,
em julgamento, ilibado e, mais tarde, que o vereador em causa fosse condenado.
Mas o processo continuou…
Deixo, para futuro desabafo, a difusa moralidade de tudo isto e foco-me, por agora,
Mas o processo continuou…
Deixo, para futuro desabafo, a difusa moralidade de tudo isto e foco-me, por agora,
na máquina judicial:
Em qualquer julgamento, temos como encargos do Estado – pagos pelos nossos impostos
Em qualquer julgamento, temos como encargos do Estado – pagos pelos nossos impostos
– a investigação (polícia), a elaboração do processo (magistério público), a audiência
(juízes), toda a máquina administrativa, estruturas (edifícios) e inevitáveis custos de
operação e manutenção.
Quer os procuradores quer os juízes, são dos funcionários mais bem pagos do
Quer os procuradores quer os juízes, são dos funcionários mais bem pagos do
Estado – pelos nossos impostos.
Fará sentido, que arrastem anos e anos processos com retorno nulo para o erário público,
Fará sentido, que arrastem anos e anos processos com retorno nulo para o erário público,
enquanto recebem, principescamente, do esforço financeiro comum?
Processos como Casa Pia, Apito Dourado, Face Oculta, Freeport, e o próximo, BPN,
Processos como Casa Pia, Apito Dourado, Face Oculta, Freeport, e o próximo, BPN,
que retorno financeiro deram ou darão ao Estado? E quanto nos custaram e custarão
os vencimentos dos funcionários envolvidos, durante anos e anos a fio?
Significará que, porque é cara, vamos deixar de aplicar justiça?
Claro que não! Agora vamos fazer reverter para o Estado todo o património do réu
Significará que, porque é cara, vamos deixar de aplicar justiça?
Claro que não! Agora vamos fazer reverter para o Estado todo o património do réu
necessário para pagamento dos custos com a justiça.
Caso seja insuficiente, o réu terá como condenação acessória o pagamento por
Caso seja insuficiente, o réu terá como condenação acessória o pagamento por
trabalho durante tantos anos, quantos os necessários, até ao completo pagamento
da sua dívida.
A dívida poderá ser paga por terceiros.
Mas, porque será que procedimentos incidindo sobre casos de muito maior
A dívida poderá ser paga por terceiros.
Mas, porque será que procedimentos incidindo sobre casos de muito maior
dimensão, complexidade e até impacto internacional, obtêm condenação em
poucos meses nos E. U. A. e por cá, processos muito mais simples, demoram
vários anos?
(Refiro-me ao caso “Bernie” Madoff que envolveu, estima-se, mais de 50 mil milhões
(Refiro-me ao caso “Bernie” Madoff que envolveu, estima-se, mais de 50 mil milhões
de euros).
Porque a lei, por lá, é diferente? Pois será.
Mas quem faz com que as leis sejam diferentes por cá?
Não serão os interessados em que os processos se arrastem para garantirem
Porque a lei, por lá, é diferente? Pois será.
Mas quem faz com que as leis sejam diferentes por cá?
Não serão os interessados em que os processos se arrastem para garantirem
bons ordenados, influência, mediatismo e/ou clientes por tempo indeterminado?
Transponha-se para este país, essa legislação expedita
Transponha-se para este país, essa legislação expedita
(obviamente, sem a pena capital) e acabe-se com a burocracia que apenas serve para
alimentar quem dela vive.
Aguardo para ver quanto tempo a condenação – esperada - do criminoso confesso
Aguardo para ver quanto tempo a condenação – esperada - do criminoso confesso
Oliveira e Costa, ex-secretário de estado de Cavaco Silva, irá levar e qual a pena que
suportará…
E nós, com um rendimento per capita inferior a metade do americano vamos,
E nós, com um rendimento per capita inferior a metade do americano vamos,
entretanto, pagando por cada processo judicial, dezenas de vezes mais para
Não votem mais neles, pensem !
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