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terça-feira, 28 de agosto de 2012


Justiça que sustenta.... os principescos ordenados dos actores do sistema judiciário...

"A forma como é encarada a corrupção pela justiça, agride violentamente 
a minha consciência de cidadão, de democrata e, tanto quanto me consigo avaliar, 
de pessoa de bem.
Retive que um empresário do norte, depois de ser escutado pela polícia, autorizada por 
um juiz, tentando corromper um vereador da Câmara Municipal de Lisboa, conseguiu ser, 
em julgamento, ilibado e, mais tarde, que o vereador em causa fosse condenado. 
Mas o processo continuou…
Deixo, para futuro desabafo, a difusa moralidade de tudo isto e foco-me, por agora, 
na máquina judicial: 
Em qualquer julgamento, temos como encargos do Estado – pagos pelos nossos impostos 
– a investigação (polícia), a elaboração do processo (magistério público), a audiência 
(juízes), toda a máquina administrativa, estruturas (edifícios) e inevitáveis custos de 
operação e manutenção.
Quer os procuradores quer os juízes, são dos funcionários mais bem pagos do 
Estado – pelos nossos impostos. 
Fará sentido, que arrastem anos e anos processos com retorno nulo para o erário público,
 enquanto recebem, principescamente, do esforço financeiro comum?
Processos como Casa Pia, Apito Dourado, Face Oculta, Freeport, e o próximo, BPN, 
que retorno financeiro deram ou darão ao Estado? E quanto nos custaram e custarão 
os vencimentos dos funcionários envolvidos, durante anos e anos a fio?
Significará que, porque é cara, vamos deixar de aplicar justiça?
Claro que não! Agora vamos fazer reverter para o Estado todo o património do réu 
necessário para pagamento dos custos com a justiça.
Caso seja insuficiente, o réu terá como condenação acessória o pagamento por 
trabalho durante tantos anos, quantos os necessários, até ao completo pagamento 
da sua dívida.
A dívida poderá ser paga por terceiros.
Mas, porque será que procedimentos incidindo sobre casos de muito maior 
dimensão, complexidade e até impacto internacional, obtêm condenação em 
poucos meses nos E. U. A. e por cá, processos muito mais simples, demoram 
vários anos?
(Refiro-me ao caso “Bernie” Madoff que envolveu, estima-se, mais de 50 mil milhões 
de euros).
Porque a lei, por lá, é diferente? Pois será.
Mas quem faz com que as leis sejam diferentes por cá?
Não serão os interessados em que os processos se arrastem para garantirem 
bons ordenados, influência, mediatismo e/ou clientes por tempo indeterminado?
Transponha-se para este país, essa legislação expedita 
(obviamente, sem a pena capital) e acabe-se com a burocracia que apenas serve para 
alimentar quem dela vive.
Aguardo para ver quanto tempo a condenação – esperada - do criminoso confesso 
Oliveira e Costa, ex-secretário de estado de Cavaco Silva, irá levar e qual a pena que 
suportará…
E nós, com um rendimento per capita inferior a metade do americano vamos, 
entretanto, pagando por cada processo judicial, dezenas de vezes mais para 
alimentar o Sistema..." desabafosdeumtraido


Não votem mais neles, pensem !

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