António Horta Pinto
UMA PRENDA PARA TODOS OS AVÓS: O TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM FEZ-LHES JUSTIÇA NO "CASO DA PESTE GRISALHA" !
Como é geralmente sabido, há cerca de cinco anos o deputado do PPD Carlos Peixoto, num artigo de jornal, insultou os reformados portugueses dizendo que eram uma "peste grisalha". O cidadão António Figueiredo e Silva, muito justamente revoltado, escreveu um "carta aberta" ao dito deputado, exprobando a sua protérvia.
Porém este, em vez de responder à carta e pedir desculpa, considerou que ele é que tinha sido insultado, e intentou contra o referido cidadão uma ação em Tribunal pedindo uma indemnização!
A Justiça portuguesa, no tribunal de 1ª instância, deu razão a Sua Excelência, condenando o Sr. Figueiredo a pagar-lhe uma indemnização.
O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a decisão. Porém o cidadão assim condenado recorreu ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, alegando, em resumo, que o Estado Português, através dos seus tribunais, tinha violado a sua liberdade de expressão.
Nesse processo, o Estado Português acabou por reconhecer essa violação e aceitou pagar ao cidadão ofendido uma indemnização por todos os prejuízos, patrimoniais e não patrimoniais (os vulgarmente chamados danos morais) por ele sofridos.
Foi uma grande vitória de todos os idosos insultados!
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