País pode receber 4754 pessoas, mas até ao Natal deverão chegar apenas 50. Na Europa foram recolocadas 700, de um total de 160 mil
Até outubro, mais de 700 mil refugiados chegaram à Europa e há um plano para 160 mil serem recolocados em países europeus. Mas a verdade é que tardam a chegar às nações que se mostraram disponíveis para os acolher. Dificuldades burocráticas e a recusa em viajar são as justificações apontadas. Portugal disponibilizou-se para receber 4754, mas só deverão chegar 50 até ao Natal: 30 da Itália e 20 da Grécia. "O que já seria muito bom", disse ao DN um dirigente do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). E não chegarão às duas centenas os recolocados na UE neste período.
Para tentar alterar esta situação, o embaixador de Portugal na Grécia, Rui Alberto Tereno, esteve na semana passada numa espécie de operação de charme no campo da ilha de Kos. A deslocação teve como objetivo explicar aos refugiados que ali estão - em agosto chegaram a ser sete mil - como é o país e o que aqui podem encontrar.
"O processo de recolocação está a ter dificuldades. Atribuem-se responsabilidades às autoridades italianas e gregas, o que em parte é verdade, mas uma das principais razões tem que ver com o facto de os requerentes de asilo não quererem ser recolocados", explicou ao DN Luís Gouveia, o diretor nacional adjunto do SEF. As associações representativas da sociedade civil dizem que essa é uma dificuldade, mas não é a principal razão. Acusam o modelo europeu de ser muito estático e lento para um processo que é muito dinâmico.
Dois meses após 14 Estados membros terem acordado em reinstalar 160 mil refugiados, grande parte continua nos centros de acolhimento e registo em Itália e na Grécia. Os governos fazem contas e percebem que o sistema não está a funcionar tão célere como devia. Também em Portugal. O grupo de trabalho criado pelo governo deverá apresentar um balanço nesta semana e a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) emitirá um comunicado sobre o tema. A esmagadora maioria dos requerentes de asilo que transitam pela Europa querem seguir para a Alemanha e a Suécia, onde muitos têm família e/ou receberam a informação de que aí há trabalho e podem ter um bom nível de vida. A preferência vai sempre para os países do Norte - a Península Ibérica é desconhecida. Recentemente, tentou-se que 40 requerentes de asilo seguissem de avião para Espanha, mas só 12 aceitaram.
Contactar os centros locais
André Costa Jorge, diretor do Serviço Jesuíta aos Refugiados, acredita que haja alguma dificuldade em convencer os refugiados a seguir para determinados países, nomeadamente Portugal. Mas a maior responsabilidade é da burocratização do sistema, que passa por várias etapas até se concluir para que país cada imigrante irá ser recolocado. Defende que, tal como fez a Inglaterra, as autoridades portuguesas deviam contactar diretamente com os centros onde se faz a triagem da situação dos que pedem asilo, através de acordos bilaterais com a Grécia e a Itália. O resultado, critica, é que foram recolocados menos de 200 refugiados.
Portugal tem dois oficiais de ligação a trabalhar nesta matéria - Atenas e Roma -, além de um inspetor no gabinete europeu de asilo e mais 12 na Agência Europeia de Fronteiras (Frontex). A principal conclusão é de que o processo de recolocação "vai levar muito tempo". A Comissão Europeia emitiu um comunicado do ponto da situação, considerando que as medidas propostas "irão reduzir de forma significativa, embora parcial, a pressão sobre os Estados membros mais afetados". Sublinhando: "É fundamental que a UE demonstre que pode restabelecer o bom funcionamento do sistema de migração."
DN
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