Inquérito ao BES gastou 35 euros até agora; sete comissões de inquérito custaram mais de 2,6 mil
Segundo dados do Parlamento, a comissão à gestão do BES, ainda em curso, consumiu menos custos que as restantes comissões de inquérito da legislatura. Camarate, que se prolonga há mais tempo, é a mais onerosa.
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A comissão de inquérito ao Banco Espírito Santo consumiu, até aqui, 34,76 euros. Apesar de ter tido mais de 50 audições, superiores ao número das audições em cada um dos restantes seis inquéritos parlamentares que tiveram lugar nesta legislatura, só ficou mais cara que a comissão à aquisição de material militar, como os submarinos.
"A comissão de inquérito ao BES não tem tido qualquer ‘gasto específico’ que obrigue a especiais procedimentos. Em concreto, até agora, podem elencar-se as seguintes despesas de reduzido valor: despesas de correio, telefone e digitalização de documentos, que ficam consumidas pelos procedimentos orçamentais iguais aos de qualquer outra comissão", diz ao Negócios o gabinete do secretário-geral da Assembleia da República.
Houve vários depoentes que não quiseram ir em pessoa falar aos deputados e que receberam ofícios da parte da comissão de inquérito por correio. Também foram necessários telefonemas para calendarizar as várias audições.
Os pouco menos de 35 euros da comissão de inquérito ao BES, que ainda não acabou, são "reduzidos" tendo em conta os mais de 1.100 euros gastos em Camarate (que teve, por exemplo, de ir para tribunal pedir acesso a imagens televisivas) e os 920 euros despendidos com o inquérito aos Estaleiros de Viana. A segunda comissão do BPN teve despesas na ordem dos 114 euros, a das PPP de 283 euros e a dos "swaps" de 113,5 euros.
"A parte mais significativa do total das despesas com as comissões de inquérito corresponde ao reembolso de despesas com deslocações de depoentes, ao pagamento de documentos técnicos requeridos a entidades exteriores à Assembleia da República e ao custeio de pequenos gastos em alimentação dos depoentes", indicou a mesma fonte em respostas ao Negócios.
As comissões de inquérito são diferentes das restantes comissões parlamentares porque têm poderes específicos, nomeadamente parajudiciais, com possibilidade de inquirição. Contudo, sendo esporádicas e marcadas em torno de um tema específico, não têm um orçamento próprio. Assim, "qualquer despesa realizada com os trabalhos inerentes a uma comissão parlamentar de inquérito tem que ser objecto de um pedido de autorização prévia que cumpre as regras legais sobre realização de despesa pública".
* Informação que cidadão comum desconhece nem tem noção do valor das despesas.
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| MARIANA MORTÁGUA |
Houve vários depoentes que não quiseram ir em pessoa falar aos deputados e que receberam ofícios da parte da comissão de inquérito por correio. Também foram necessários telefonemas para calendarizar as várias audições.
Os pouco menos de 35 euros da comissão de inquérito ao BES, que ainda não acabou, são "reduzidos" tendo em conta os mais de 1.100 euros gastos em Camarate (que teve, por exemplo, de ir para tribunal pedir acesso a imagens televisivas) e os 920 euros despendidos com o inquérito aos Estaleiros de Viana. A segunda comissão do BPN teve despesas na ordem dos 114 euros, a das PPP de 283 euros e a dos "swaps" de 113,5 euros.
"A parte mais significativa do total das despesas com as comissões de inquérito corresponde ao reembolso de despesas com deslocações de depoentes, ao pagamento de documentos técnicos requeridos a entidades exteriores à Assembleia da República e ao custeio de pequenos gastos em alimentação dos depoentes", indicou a mesma fonte em respostas ao Negócios.
As comissões de inquérito são diferentes das restantes comissões parlamentares porque têm poderes específicos, nomeadamente parajudiciais, com possibilidade de inquirição. Contudo, sendo esporádicas e marcadas em torno de um tema específico, não têm um orçamento próprio. Assim, "qualquer despesa realizada com os trabalhos inerentes a uma comissão parlamentar de inquérito tem que ser objecto de um pedido de autorização prévia que cumpre as regras legais sobre realização de despesa pública".
* Informação que cidadão comum desconhece nem tem noção do valor das despesas.
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