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sexta-feira, 27 de março de 2015

Alertas de suspeitas de ‘lavagem’ de dinheiro disparam na banca - Unidade de Informação Financeira da PJ recebeu dos bancos, em 2014, um número recorde de comunicações de operações suspeitas. Somam 2.285 alertas.

Alertas de suspeitas de ‘lavagem’ de dinheiro disparam na banca

Lígia Simões

Unidade de Informação Financeira da PJ recebeu dos bancos, em 2014, um número recorde de comunicações de operações suspeitas. Somam 2.285 alertas.
Em 2014, a Unidade de Informação Financeira (UIF) da PJ recebeu um número recorde de comunicações de operações suspeitas de branqueamento de capitais por parte dos bancos. Os registos somam 2.285 comunicações de instituições de crédito, mais 514 face a 2013. O aumento de quase 30% de alertas deveu-se à introdução de regras de controlo mais apertadas pelo Banco de Portugal (BdP). E que reforçam o seu peso no total de comunicações à UIF que ultrapassou a barreira dos nove mil alertas.

Os dados das comunicações, relativas a transferências de dinheiro que levantaram suspeitas de branqueamento de capitais, foram revelados ao Económico pela directora da UIF. Segundo Mariana Raimundo, em termos globais, esta unidade da PJ registou, em 2014, 9.107 comunicações. Destes alertas, 3.549 são de entidades financeiras e de supervisão que representam perto de 40% do total e onde se incluem 150 do BdP - quase o dobro face às anteriores 77 comunicações - e 151 dos CTT.
Os números de comunicações totais recebidas pela UIF traduzem um aumento de 21% de operações financeiras suspeitas comunicadas face a 2013 (mais 1.553). E levaram também à abertura de um maior número averiguações (1.101, contra 954 em 2013) para a recolha, análise e difusão da informação relativa ao branqueamento e financiamento do terrorismo.

Segundo Mariana Raimundo, do total das comunicações suspeitas 4.036 referem-se "a comunicações em massa" do serviço de Inspecção de Jogos (contra 3.608 em 2013) e 1.161 da Administração Tributária e Aduaneira (AT), que comparam com anteriores 1.173. Estas últimas têm um carácter voluntário dado que a AT não é uma entidade sujeita a comunicação destas operações. "Estão aqui em causa acções de controlo de transporte de dinheiro líquido, nomeadamente em aeroportos e portos", diz.

Mariana Raimundo explica que no caso da Inspecção de Jogos e AT as comunicações não são tratadas individualmente, sendo enviadas "em massa" mediante determinados indicadores de suspeita que são automáticos como os montantes envolvidos (casinos têm de identificar clientes que adquirirem fichas no valor superior a 2.000 euros) ou o número de vezes que as pessoas vão as casinos.

Após uma primeira avaliação às comunicações recebidas e abertura de processos de averiguação, a UIF confirmou 439 suspeitas (446, em 2013) que foram remetidas para o Ministério Público, AT ou outras unidades da PJ como o tráfico de droga ou a unidade de combate à corrupção, quando estes departamentos estão a investigar os intervenientes nas transacções suspeitas.
Registos disparam nos bancosJá ao nível dos bancos, com o tratamento mais detalhado dos indicadores de suspeitas antes do envio, registaram-se 2.285 comunicações de operações, contra 1.771 registas em 2013.

Para a directora da UIF este "aumento expressivo" deve-se à entrada em vigor do aviso 5/2013 do Banco de Portugal que "reforçou as regras de controlo do branqueamento de capitais, levando a que os bancos estejam mais pressionados".

Desde Fevereiro de 2014, foram várias as medidas introduzidas para prevenir estas situações. Os bancos ficaram obrigados a identificar quem pretenda depositar, numa conta que não é a sua, um valor igual ou superior a 5.000 euros, em casos em que haja outros factores considerados suspeitos. Foi também apertada a vigilância às transferências bancárias presenciais, por multibanco ou Internet, a partir de 15 mil euros (feitas só numa operação ou em várias operações relacionadas entre si).

As novas regras passaram ainda por impor, de modo automático, a identificação de todos os depositantes de numerário em contas de terceiros, acima de dez mil euros.

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