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quinta-feira, 5 de julho de 2012


Frasquilho defende que Portugal deveria ter mais dois anos para ajustamento financeiro

Frasquilho defende que Portugal deveria ter mais dois anos para ajustamento financeiro Lusa

O vice-presidente do grupo parlamentar do PSD defende que a troika deveria dar pelo menos mais dois anos a Portugal para cumprir as metas fixadas no memorando, posição entretanto também defendida por Eduardo Catroga em entrevista à Rádio Renascença. Sem a flexibilização dos prazos, Miguel Frasquilho não vê outra alternativa se não serem adotadas “mais medidas de austeridade”.

Na passada sexta-feira, Miguel Frasquilho já tinha assumido que os objetivos do défice se tinham tornado “bastante mais difíceis” de cumprir. O social-democrata comentava os dados divulgados nesse dia pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com o INE, o défice orçamental no primeiro trimestre agravou-se para 7,9 por cento do PIB, ficando acima da meta de 4,5 por cento prevista para o final do ano e acima dos 7,5 por cento verificados em igual período de 2011.
“Penso que seria justo a troikareconhecer o trabalho de casa que o Governo tem feito e premiar com uma flexibilização de prazos que não impusesse mais austeridade aos portugueses", defendeu o deputado social-democrata em entrevista à Lusa, depois de ontem ter assumido a mesma posição num debate na TVI24.

Para Miguel Frasquilho, embora o Governo esteja a fazer um “trabalho competente” no controlo da despesa pública, existe “um desvio orçamental considerável” do lado da receita, “pelo que dificilmente se conseguirá cumprir o défice de 4,5 por cento" no final deste ano.

Apesar do esforço que está a ser feito, o ajustamento fixado no memorando é “muito grande” para um país em “forte recessão” e sem instrumentos de política cambial, defendeu o antigo secretário de Estado do Tesouro e Finanças. "Reconhecer isso com uma flexibilização de prazos seria um prémio para a atuação do Governo e também dos portugueses", reiterou. 
troika tinha “todo o interesse em conceder algum tempo adicional, que eu penso que não pode ser só de um ano, ao contrário do que o líder do partido socialista tem apontado”, defendeu ontem Miguel Frasquilho num debate na TVI24.
Contudo, para o vice-presidente da bancada social-democrata, um ano a mais não chega, ao contrário do que tem sido apontado pelo PS. “Penso que teriam de ser pelo menos dois anos para que a consolidação orçamental possa ser normalizada em Portugal”, defendeu.

Eduardo Catroga, que liderou as conversações com a troika em nome do PSD, também já veio defender o alargamento dos prazos. Ementrevista à Rádio Renascença, o social-democrata afirmou que o país precisa de, pelo menos, mais um a dois anos.

Ambos defendem, no entanto, que a renegociação tem de vir da troika e não de Portugal. "O Governo não pode mostrar uma fragilidade aos olhos da comunidade internacional. O Governo deve continuar o trabalho que tem feito até aqui, que é muito positivo. Esse reconhecimento deve surgir da parte de quem nos está a apoiar", defendeu Frasquilho esta manhã em declarações à Antena 1.

O deputado considera que, sem a flexibilização de prazos, o Governo não terá outra alternativa se não adotar "mais medidas de austeridade", opção que rejeita. "Penso que não seria positivo de todo, porque iria abalar o consenso com o PS relativamente ao memorando de entendimento, e porque o país não aguenta mais austeridade, sobretudo do lado da receita. Portugal já ultrapassou a exaustão fiscal", afirmou à Lusa.

No seu entender, este seria o “momento propício” para uma flexibilização das metas orçamentais não só para Portugal, como para a Grécia e a Irlanda, os outros dois países europeus com programas de ajustamento financeiro. “Seria positivo para o projeto europeu”, tendo em conta as "decisões importantes em matéria de financiamento dos Estados-membros e do setor financeiro" tomadas no último Conselho Europeu.

Recorde-se que no final da semana passada, os líderes da Zona Euro estabeleceram um princípio de acordo para a intervenção dos fundos de resgate europeus na compra de dívida soberana nos mercados secundários e para a recapitalização direta dos bancos, sem intervenção do Estado. Os compromissos assumidos serão desenvolvidos até à próxima reunião de ministros das Finanças da Zona Euro, agendada para 9 de julho.

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