Como mão de obra barata, trabalhadores em situação ilegal no país ganham menos do que um salário mínimo, vivem em condições precárias e não recebem benefícios sociais. Autoridades de Portugal negligenciam problema.
Alberto Matos está estressado. Pessoas de origem africana e asiática amontoam-se no pequeno escritório da ONG Solidariedade Imigrante (Solim), em Lisboa. "Mandem o homem vir aqui. Verei o que posso fazer", disse Alberto ao telefone.
O africano Foday Fathi entra no escritório esperançoso, mas logo o nervosismo aumenta. A Superintendência das Finanças de Portugal nega-se a conceder um número de registo para a declaração de imposto, porque Fathi ainda não tem um trabalho.
Entretanto, para conseguir um emprego em Portugal é necessário possuir o referido número de identificação. E apenas com um trabalho este homem terá a chance de regularizar sua situação em Portugal.
"Este é um círculo vicioso usado exclusivamente por traficantes de seres humanos para trazer pessoas em situação ilegal para o país. Nós temos que parar isto!", diz Alberto Matos.
Esta, no entanto, não é uma tarefa fácil. Cada vez mais migrantes chegam ao país pela pequena cidade de Beja, ao sul de Portugal. "Já tivemos aqui muitos asiáticos da Índia, Tailândia, Paquistão e até do Nepal", diz Matos. Agora, a maioria dos migrantes é de origem africana. "Eles trabalham quase que exclusivamente na agricultura."
A viver em condições sub-humanas e a ganhar menos do que um salário mínino de 580 euros – valor determinado por lei –, os migrantes trabalham em campos de oliveiras, morangos, laranjas, melões e uvas. Eles são contratados por meio de agências de empregos temporários, que ainda descontam gastos com refeição, acomodação e viagem. Em meses em que há pouco trabalho, não sobra quase nenhum dinheiro aos trabalhadores.
Agricultura precisa de mão de obra
Na região rural do Alentejo, no sul de Portugal, nada funcionaria sem o trabalho dos migrantes em situação ilegal. Por um lado, os portugueses não querem mais fazer o trabalho duro nas plantações por salários baixos. Por outro, novas empresas não param de surgir no país.
Nos arredores do Lago Alqueva, espanhóis com grande poder financeiro estabeleceram vastas plantações de oliveiras. A maioria dos trabalhadores desses campos está em situação ilegal. "Na região de Beja, são cerca de 10 mil pessoas", diz Alberto Matos. A maior parte vem da África.
Sherif Djo, de 35 anos, deixou dois filhos e a mulher no Senegal. Primeiramente, ele chegou à França com um visto de turista. Depois, trabalhou em situação ilegal na Espanha e, há seis meses, vive numa casa improvisada em Beja com o irmão e outros oito amigos.
Dos 500 euros que recebe, quando trabalha o mês inteiro, 75 euros vão para o pagamento do aluguel. A cozinha compartilhada está em péssimas condições e os banheiros são sujos. Djo e seus colegas isolaram as pequenas janelas com papelão por causa do frio.
"Eu vim cá para dar melhores condições de vida à minha família", diz. O empregador o registou no seguro social. Djo paga impostos e taxas. Assim, ele pode ter a esperança de obter um visto de residência.
Zona cinzenta
Apesar de uma lei ter simplificado o processo de legalização dos trabalhadores, a emissão de papéis pela polícia portuguesa leva, no mínimo, seis meses. Durante a espera, as pessoas em situação ilegal são impiedosamente exploradas. "É assim que o Estado beneficia as gangues criminosas", explica Alberto Matos.
Como um país de emigração, Portugal enfrenta dificuldades em se tornar um país de imigração. O país precisa de mão de obra barata para oferecer produtos, como morangos e amoras, a preços mais baixos e competitivos e, assim, aumentar as exportações, especialmente, para o mercado alemão. Por isso, em alguns contextos, as autoridades de fiscalização fazem vista gossa diante das irregularidades.
Segundo Alberto Matos, existe uma zona cinzenta, da qual muitos tiram vantagem. "Especialmente, as agências de emprego com atividades duvidosas ganham muito dinheiro ao não pagar impostos nem contribuições previdenciárias para seus trabalhadores", afirma.
Esperança de uma vida melhor
Para o trabalhador Foday Fathi, o processo de legalização em Portugal é o que menos importa. "Eu quero apenas trabalhar para ganhar dinheiro. Qualquer trabalho", diz.
Para trás, ele uma longa e perigosa odisseia. Fathi partiu da Gâmbia em direção à Líbia e atravessou o mar Mediterrâneo de barco até a Itália, de onde seguiu para Portugal. "Muitos africanos queriam ir a Portugal", conta. "Todos pensam que o trabalho e os salários são bons aqui."
Com a ajuda da Solim, Fathi tem esperança. Alberto Matos irá ajudá-lo a obter o tão necessário número de registo. Se tudo der certo, até o final do ano ele terá obtido o visto de residência.
Até que isso aconteça, Fathi trabalhará com outros milhares de trabalhadores em situação ilegal em campos de oliveiras. O sonho de uma vida melhor em Portugal é difícil de ser alcançado.
Deutsche Welle
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