Até bater na rocha, não há crise

Até bater na rocha, não há crise

«Se soubessem que corriam risco de vida, os passageiros do Concordia teriam seguramente tentado impedir a decisão do comandante de aproximar demasiado o barco da costa para saudar os nativos.

Entre líderes europeus isso não seria garantido. Com uma recessão à porta na zona euro, os ‘ratings' em queda, um ano carregado de emissões soberanas que são roletas russas para muitas economias, com os credores a manter a Grécia à beira do ‘default' e a porem Portugal no caminho de um segundo resgate, era difícil pensar num ‘timing' mais absurdo para a UE embarcar num processo de adopção e ratificação de um novo Tratado. Este novo Tratado tenta constitucionalizar o travão da dívida, a ‘regra de ouro' (equilíbrio orçamental) e comprometer os países com a "cultura de estabilidade", que é essencial para restaurar a confiança dos mercados, como dizem os alemães. Contudo, o Tratado parece francamente desnecessário para este e outros propósitos.

Desde logo, só fala de austeridade. Será suficiente? Em 2007, a Alemanha tinha um défice orçamental recorde, a Espanha e Irlanda tinham excedente. Mesmo acreditando piamente no mantra da consolidação, a regra por si só não é eficaz. Gordon Brown, o ex-líder britânico, inscreveu a "regra de ouro" nas finanças britânicas em 1997 e volvidos treze anos deixou o país com um défice de dois dígitos.

Depois, acrescenta confusão ao tomar o défice estrutural (de 0,5%) como teste da "regra de outro". Este indicador desconta o efeito do ciclo mas depende do cálculo do produto potencial, para o qual existem várias ‘escolas de pensamento'. Bruxelas tem uma metodologia mas vários países não a seguem e chegam a valores diferentes. Até agora este era só um elemento de análise, agora terá peso paraconstitucional.

Aliás, o objectivo de Berlim em constitucionalizar o pacto de estabilidade também saiu furado. Há países onde só uma revolução mudará a carta magna. Na Finlândia, por exemplo, são precisos 4/5 do Parlamento, na Dinamarca impõem-se eleições e referendo. Depois de muito debate a actual lei de enquadramento orçamental em Portugal também serve.»

Luis Rego, Diário Económico.