Faro: Despejo da Associação de Músicos volta ao Tribunal 30-01-2012
A continuidade da Associação Recreativa e Cultural de Músicos (ARCM) na atual sede vai ser definida em julgamento, por deliberação do Tribunal da Relação, que ordenou a sua realização, contrariando o Tribunal de Faro que decidira a ação de despejo mesmo sem audiência.
A audiência está marcada para 17 de fevereiro e a ARCM encara este passo do processo “com otimismo e espera que a possibilidade de se defender, em julgamento, permita o esclarecimento sobre o direito de, enquanto inquilina, continuar a ocupar as actuais instalações, nas quais permanecerá a desenvolver as suas actividades até encontrar solução alternativa de realojamento”.
O caso remonta a 2010, quando a imobiliária Cleber, SA, da qual é procurador o presidente da Assembleia Municipal de Faro, Luís Coelho, interpôs uma ação de despejo à ARCM, alegando que, com a aquisição dos armazéns junto a CP à anterior senhoria, teria terminado o contrato de aluguer.
No local, o investidor pretendia construir um condomínio privado, e o Tribunal de Faro decidiu favoravelmente a pretensão do investidor, sem audiência de julgamento.
O recurso apresentado pela Associação de Músicos de Faro ao Tribunal da Relação foi aceite e aquela instância judicial ordenou a realização da audiência de julgamento.
20 anos de ação cultural em risco
Recorde-se que foram realizadas várias ações de rua onde os músicos recordaram o papel que têm tido na vida cultural da capital algarvia nos últimos 20 anos, lembrando que estão em causa várias componentes artísticas, como "música, dança, teatro, DJ" e "31 bandas em 18 salas de ensaio, fora os espetáculos".
Armindo Dias, sócio fundador da ARCM, mantém que o sentimento da associação é de "fé no futuro", porque "a situação pode ser resolvida", apesar de ter a noção de que é necessário deixar o atual espaço.
“Nós sabemos perfeitamente que temos de sair daquele local, que não é nosso, foi vendido e tem um senhorio. Agora, não podemos é parar aquele projeto de maneira nenhuma, porque se pararmos nem que seja dois dias é o mesmo que acabar com a ARCM e o trabalho cultural que fez nos últimos 20 anos", salientou no início do processo.
Solução para nova sede ainda não apareceu
Embora a ARCM tenha desenvolvido um projeto para a nova sede e feito diversas ações para angariar fundos para a sua construção, ainda não há luz verde para a questão do terreno que Armindo Dias afirmou estar a ser “tratada com o presidente da câmara de Faro (Macário Correia), que tem um terreno em vista" para ceder à associação.
No entanto, a concretização desta cedência "está dependente de pareceres da Administração da Região Hidrográfica (ARH) e do Parque Natural da Ria Formosa, entre outros".
"É um terreno, no caminho para o cais novo, logo a seguir ao caminho-de-ferro, entre as salinas e a passagem de nível. Estamos fartos de reconstruir, levámos a vida inteira a reconstruir espaços degradados e, por isso, a nossa exigência é ter um espaço definitivo para construir e não reconstruir", acrescentou.
Armindo Dias apelou ainda à intervenção do ex-presidente da Câmara de Faro e atual presidente da Assembleia Municipal, Luís Coelho, que segundo a ARCM, como autarca " tem responsabilidade na situação. Sabia que estávamos ali quando fez este negócio e só tem de ajudar-nos a resolver o problema, associar-se a nós e fazer parte da resolução, não do problema", defendeu.
Para a ARCM a audiência do dia 17 “é um importante passo no processo judicial da ação de despejo” que desde janeiro de 2010 ameaça a continuidade da sua atividade.
Isto porque “apesar de todos os esforços que se têm vindo a desenvolver para encontrar uma alternativa, ainda não está garantida nenhuma solução de realojamento definitivo, quer por parte do senhorio, que a isso se comprometeu aquando da aquisição do edifício da atual sede, quer por parte das instituições do estado, com responsabilidades nas áreas da juventude e cultura com que a ARCM tem estabelecido inúmeros contactos”.
Em assembleia geral marcada para o dia 5 de fevereiro os sócios da ARCM vão analisar a situação, num momento em que os destinos da associação voltam a estar em cima da mesa.
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observatório do Algarve
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