A capital das Maldivas, Malé, tem sido palco de manifestações
Presidente declara o estado de emergência e prende juízes do Supremo e antigo chefe de Estado. Opositor pede intervenção armada da Índia
Temperaturas médias entre 24 ºC e 30 ºC, quilómetros de praias de areia fina e branca, mar azul-turquesa, estado de emergência declarado e polícia de choque nas ruas. Bem-vindos às Maldivas, uma república tomada por uma guerra de poder entre o atual e o anterior presidente e com a China e a Índia a defenderem lados opostos.
O chefe de Estado e do governo maldivo, Abdulla Yameen, declarou na segunda-feira à noite o estado de emergência por 15 dias. Dois juízes do Supremo Tribunal de Justiça - um deles o presidente, Abdulla Saeed - foram presos nas horas seguintes, acusados de "corrupção". Em mensagem à nação através da televisão estatal, Abdulla Yameen disse ter agido para impedir um golpe e sugeriu que os juízes escolheram aliar-se com os seus opositores porque estavam a ser investigados por corrupção. "Eu declarei o estado de emergência porque não havia outra maneira de investigar esses juízes. Tivemos de suspender a sua autoridade e imunidade. Porque temos de descobrir o quão longe vai a conspiração ou o golpe", justificou.
Cinco dias antes da detenção dos juízes, o Supremo havia decidido libertar nove dirigentes da oposição, ao declarar as condenações "de natureza questionável e motivadas politicamente", e ordenou a repetição do julgamento.
A sentença abria caminho ao regresso do ex-presidente Mohamed Nasheed às Maldivas e à disputa da presidência nas próximas eleições. Um dos nove condenados à prisão, Nasheed cumpria pena de 13 anos quando, em 2016, aproveitou uma autorização para realizar um tratamento médico e obteve exílio no Reino Unido. Em Londres, o anterior líder das Maldivas anunciou a criação de um novo movimento, a Oposição Unida das Maldivas, que ganhou corpo com um governo-sombra. Mas o grupo foi ilegalizado e vários dos membros detidos.
O Supremo Tribunal pronunciou-se também sobre 12 deputados que haviam saído do partido do presidente e passado para a oposição no ano passado. Os juízes concluíram que a destituição dos deputados é inconstitucional e que, em consequência, têm de ser reintegrados na assembleia de 85 lugares. A concretizar-se essa medida, o partido governamental fica em minoria, pode perder a presidência da câmara e ver a oposição aprovar uma moção de censura.
Na capital, Malé, a polícia de intervenção foi chamada para a porta da assembleia, impedindo o retomar dos trabalhos parlamentares. Nas ruas registaram-se manifestações de protesto. Horas depois, foi detido Maumoon Abdul Gayoom, presidente do país entre 1978 e 2008 (antes de o regime se transformar em democracia multipartidária). Meio-irmão do presidente, foi acusado de tentar derrubá-lo, bem como de tentativa suborno. "Não fiz nada para ser detido", declarou o antigo autocrata num vídeo difundido no Twitter.
Desde que Yameen ganhou as eleições - contestadas pela oposição - em 2013, o governo tem sido responsável por uma reversão no capítulo dos direitos humanos e das liberdades. Segundo o instituto Freedom House, o país é considerado "parcialmente livre" e tem vindo a piorar devido à "sistemática repressão à oposição", à "introdução de leis que restringem a expressão e reunião" e à "corrupção financeira e judicial generalizada". Sob pressão dos outros países da Commonwealth, abandonou a organização em 2016.
Perante este cenário, Mohamed Nasheed apelou para a intervenção da Índia e dos Estados Unidos: "Pedimos ao governo indiano para enviar um representante, com apoio do exército, para libertar os juízes, os presos políticos e o antigo presidente Gayoom. Queremos que o governo norte-americano garanta que as instituições financeiras interrompam as transações em dólares destinadas aos responsáveis governamentais das Maldivas."
Em nota, o Ministério dos Negócios Estrangeiros indiano exprimiu perplexidade com a recusa do governo em aceitar a independência do poder judicial e pela suspensão dos direitos constitucionais. O governo, no entanto, não indicou o que fará. Em 1988, Nova Deli enviou tropas para Malé, tendo impedido a consumação de um golpe que envolveria mercenários. Já Washington, através do Departamento de Estado, instou para o regresso à legalidade e não foi brando para com o presidente maldivo, acusado de "prender as principais figuras políticas da oposição" e de "rever a legislação para coartar os direitos humanos".
Rival da Índia na região, a China saiu em defesa de Yameen, com quem Pequim mantém boas relações. Um porta-voz governamental alegou que este é um assunto interno das Maldivas. Chineses e maldivos assinaram em dezembro um tratado de livre-comércio.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, por sua vez, exortou o governo a "respeitar a Constituição e o Estado de direito", o que inclui o levantamento do estado de emergência.
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