1 DE AGOSTO DE 1975 – A COEXISTÊNCIA PACÍFICA E A ACTA DE HELSÍNQUIA
Por “encomenda” do avante! elaborei um texto publicado a 16 de Julho, na secção HISTÓRIA, sobre a Acta de Helsínquia assinada em 1 de Agosto de 1975.
A importância da efeméride justificava a “requisição” e para cumprir a tarefa recorri à memória e procurei documentação.
Nem tudo foi aproveitado, até por razões de paginação, e – hoje – queria ainda aproveitar alguma.
A começar por esta foto, que me parece muito elucidativa pois mostra Erich Honecker, da RDA, e Helmut Schmidt, da RFA, em debate animado durante a conferência que levou à acta.
A propósito, será oportuno melhor esclarecer o conceito de stato quo em que Lenine muito insistia e que é um pilar da coexistência pacífica. Stato quonão se traduzia, então, por imobilismo mas fazia prevalecer a dinâmica das massas, da consciencialização destas.
Pela Paz, nunca como trégua na luta de classes, como Lenine frisou, no 8º Congresso (de 1920), no relatório sobre as concessões, ao apresentar duas teses:“primeira, toda a guerra é uma continuação da política do tempo de paz; segunda, as concessões em que acordámos, que nós somos obrigados a acordar, são uma continuação da guerra sob uma forma diferente, por meios diferentes.”
Como procuro relevar no texto para o ávante!, para Portugal a segurança e cooperação tem particular significado.
Antes do 25 de Abril, por ser um Estado fascista e em guerra colonial, logo, contrário aos princípios em gestação; depois, por tais princípios coincidirem com os do Portugal democrático e revolucionário.
Em texto bem informado[i] conta-se que a situação portuguesa teve lugar de destaque em Helsínquia, com pressões ingerentes sobre Costa Gomes – sobretudo pelo 1º ministro do Reino Unido e o chanceler da RFA (ambos socialistas) com ameaças de cortes de apoios – e sobre Brejnev – também pelos socialistas europeus e por Kissinger que, em conferência de imprensa a 30.07.75, avisou (ou ameaçou?): «Uma actividade substancial levada a cabo por um país estrangeiro em Portugal será considerada inconsistente com o espírito, e mesmo com a letra, da declaração da CSCE» – pressões (e práticas entãoprosseguidas) evidentemente contrárias aos princípios (a)firmados!
Como referência pessoal mostrando como então considerei a assinatura da Acta uma importante mudança na dinâmica do processo histórico, convidado a dar testemunho num programa de televisão que M. A. Valente então conduzia sobre o facto mais relevante daquela semana ou mês, em Agosto de 1975 respondi, com alguma surpresa dado estarmos no escaldante “verão quente português”, que o facto mais relevante dessa semana teria sido a assinatura por Costa Gomes, em nome do Portugal democrático, da Acta de Helsínquia.
Tanto mudou nestes 40 anos!
Via: Anónimo Séc. XXI
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