A lógica das reformas e da rejeição à via revolucionária, a rejeição da revolução socialista é um retrocesso doloroso e a negação do elemento mais básico que caracteriza um partido comunista. Intervenção de Giorgos Marinos - Membro do CC do PC da Grécia-KKE no recente encontro internacionalista realizado em Lisboa.

A lógica das reformas e da rejeição à via revolucionária, a rejeição da revolução socialista é um retrocesso doloroso e a negação do elemento mais básico que caracteriza um partido comunista.

Intervenção de Giorgos Marinos - Membro do CC do PC da Grécia-KKE no recente encontro internacionalista realizado em Lisboa.

Estimados camaradas:

Os acontecimentos que estamos a vivenciar confirmam a avaliação, de que o capitalismo se agudiza continuamente, da forma mais reaccionária e perigosa, dando azo a crises e guerras. Condena milhões de trabalhadores ao desemprego, à pobreza, e não pode satisfazer as prementes necessidades populares.

Esta situação manifesta-se em todo o mundo e o Movimento Comunista está obrigado a fazer o maior esforço possível, para, que pela independência da sua luta ideológica, política e de massas, adquira uma estratégia revolucionária unificada.

Consideramos que, precisamente, este assunto deve assumir a devida importância em todas as discussões dos Partidos Comunistas, e em ligação com a actividade coordenada sobre os problemas populares, em conflito com as forças do capital.

É necessário que o Movimento Comunista responda a uma questão básica, ou seja, com que estratégia se conseguirá uma base sólida e que esta expresse da melhor maneira os interesses da classe operária, dos sectores populares, em linha de confrontação com a barbárie capitalista; entendendo o socialismo não como um objectivo num futuro distante, mas como uma questão central na acção quotidiana, já que se impõe pela sua actualidade e com a evidência dos problemas e sofrimento, com que os povos se vêem que confrontados.

Com este ponto de vista, queremos centrar a nossa atenção em assuntos sobre os quais se expressam opiniões diversas e desacordos dentro do movimento comunista, atendendo que aceitar a premissa de uma acção “em base a um acordo” levaria a uma complacência, impossibilitando um estudo mais aprofundado das debilidades ou da tomada de medidas, visando tratar assuntos de importância estratégica, necessários para um reagrupamento dos partidos comunistas, para que possam cumprir o seu papel de vanguarda da classe operária.

Primeiro, o problema da crise, que abordámos em encontros internacionais anteriores, mas que, lamentavelmente, constata-se que ainda subsistem visões que enfatizam a “crise do neoliberalismo”, do ponto de vista de uma “crise financeira”. Estas visões limitam-se a, meramente, culpabilizar uma das formas de hegemonia do capitalismo, absolvendo o paradigma social-democrata, neokeynesiano, e em si, o próprio sistema capitalista.

Estas visões absolutizam o papel do capital bancário, subestimam o papel dos restantes sectores do 

capital, ignorando a realidade da fusão do capital industrial com o capital bancário e do papel do capital financeiro, que é um rasgo característico do capitalismo na sua actual fase superior imperialista.

O problema é mais profundo e está relacionado com as leis de funcionamento do sistema. A crise manifesta-se, periodicamente, nos Estados capitalistas e em qualquer que seja a forma de domínio burguês.

Os povos são confrontados com a crise capitalista de sobreprodução e de sobre acumulação de capital e cujas premissas se geraram em condições de crescimento da economia capitalista.

A crise capitalista que se fundamenta na reprodução ampliada do capital social, tem o seu fulcro, na contradição fundamental do sistema, no carácter social da produção e na apropriação privada dos seus resultados, assente no facto dos meios de produção serem de propriedade capitalista. Este factor é, precisamente, o cerne da questão da mais-valia e da exploração, a base da anarquia e desigualdade no desenvolvimento, que são características intrínsecas deste sistema.

O fortalecimento dos monopólios e a internacionalização da economia capitalista agudizam a anarquia no desenvolvimento, intensificam as contradições e conduzem pelo aprofundamento das crises, a uma maior concorrência entre os grandes grupos empresariais e os Estados capitalistas aproximam-se e fomentam, deste modo, as guerras imperialistas.

Durante a crise surgiram problemas que têm que ver que, com a luta dos Partidos Comunistas e do movimento operário e popular. Permitam-nos dar algunos exemplos:

Na Grécia, os governos burgueses liberais e sociais-democratas, com participação governativa da esquerda, impuseram duras medidas antipopulares. Foram firmados memorandos e convénios de empréstimo com a UE, o Banco Central Europeu e com o Fundo Monetário Internacional, todavia o ataque contra os direitos dos trabalhadores e povo, não estão exclusivamente relacionados com os memorandos, como sustenta o Partido da Esquerda Europeia e outras forças do oportunismo, visando, de forma redutora, defender uma “linha anti-memorandum” e com isto branquear, de modo mais amplo, toda a estratégia do capital.

A verdade é que as medidas adoptadas, vêem em sequência da estratégia da União Europeia, uma estratégia dos monopólios, dando continuidade à agenda de integração capitalista que vem desde, os princípios de 1990. O objectivo desta estratégia é o “embaratecer” da força de trabalho, o fortalecimento da competitividade dos monopólios europeus contra os seus concorrentes, sobretudo contra os grandes grupos económicos das potências capitalistas emergentes da China, India ou Brasil, onde o preço da força de trabalho, se encontra a níveis muito baixos.

Nesta lógica, as medidas antipopulares não se aplicam, somente, a Estados que rubricaram memoranduns, mas também a muitos outros Estados capitalistas, na Europa e em todo o mundo.

Durante a crise, intensifica-se o confronto sobre as diversas perspectivas de gestão, na economia capitalista.

Na Grécia, formaram-se dois blocos de forças económicas e políticas. Um bloco tem o seu núcleo, no governo da ND e do PASOK, em ligação com a UE, e que está a favor de uma política fiscal dura e o outro bloco tem o seu núcleo no SYRIZA, o FMI e os E.U.A., que apoiam uma política fiscal mais maleável com a finalidade de aumentar o financiamento estatal dos monopólios. Estas propostas de gestão, respondem às necessidades dos sectores privados do capital e são parte de uma concorrência inter-imperialista mais ampla.

Em suma, podemos afirmar que cada forma de gestão burguesa serve à rentabilidade dos monopólios, e sempre através da imposição de medidas antipopulares; da intensificação da exploração da classe operária e da deterioração das condições de vida dos sectores populares.

Segundo as diferentes formas de gestão burguesa do sistema (liberal ou keynesiana), promove-se a reforma do cenário político na Grécia, para que a burguesia controle os desenvolvimentos, impeça a luta de classes, levante todo o tipo de barreiras na luta do KKE e do movimento classista. Esta reforma expressa-se através da criação de um pólo de centro-direita, que tem como eixo o partido liberal ND e um pólo de centro-esquerda, com o SYRIZA.

O nosso partido informa os partidos comunistas, que o Partido da Esquerda Europeia e outras forças oportunistas, estão de modo premeditado, a tratar de distorcer a realidade e apresentar o SYRIZA como força a favor do povo e que luta pelos interesses dos trabalhadores contra o capital. A verdade é que o SYRIZA, uma formação oportunista transformada em pilar da governação social-democrata, conta com o apoio de sectores da burguesia, defende o capitalismo e a União Europeia. É ainda, o mesmo partido que tratou de “adornar” a política de Obama classificando-a de progressista e fomentou o mito que com eleição de Hollande, em França, sopraria um novo vento para os trabalhadores na Europa.

Um outro elemento da reforma do sistema político burguês na Grécia, é ainda a criação e proliferação da organização fascista criminosa, do “Aurora Dourada”.

O “Aurora Dourada” é uma criação do capitalismo e conta com o apoio do Estado burguês e dos seus mecanismos. Desenvolveu-se com a tolerância dos partidos burgueses, para funcionar como força de repressão do capital, para atacar o movimento operário e popular e contra os comunistas.

O nosso partido considera que o isolamento e o esmagamento do “Aurora Dourada” é um assunto prioritário da luta organizada da classe operária e da aliança popular. Esta luta não será levada a cabo pelas chamadas frentes antifascistas, segundo sugerem algumas forças burguesas e oportunistas, mas sim através de uma luta que tem como objectivo a eliminação das causas que dão lugar ao fascismo, o derrubamento da exploração capitalista ou o conflito com a UE, que tem como ideologia oficial o anticomunismo e promove a equação anti-histórica do regresso ao fascismo, como instrumento de combate ao comunismo.

Como demonstra a prática, a agudização de condições da crise capitalista contribui para o desenvolvimento das contradições inter-imperialistas; dos antagonismos para a conquista de nova áreas geográficas como campos de investimento de capital acumulado e do controlo dos recursos naturais. Estas condições formam o terreno propício e assumem-se como as causas principais de conflitos militares e de uma miríade de intervenções imperialistas, que estamos vivenciando na região do Mediterrâneo Oriental, do Médio Oriente, do Golfo Pérsico, do Mar Cáspio e em muitas outras regiões do mundo.

O KKE opõe-se às guerras imperialistas e luta contra o envolvimento da Grécia nas mesmas, e vem deixando claro que, em qualquer caso, seja qual seja a forma que adopte a participação da Grécia numa guerra imperialista, o KKE deve estar pronto para dirigir uma organização independente da resistência operária e popular, de modo a esta conduzir a luta, pela derrota da burguesia nacional e estrangeira, enquanto invasores.

O KKE deve tomar a iniciativa, em função das condições particulares, para o estabelecimento de uma frente operária e popular, com a consigna: “Só povo alcançará a liberdade e a saída do sistema capitalista que, enquanto predomine, só trará a guerra e a “paz” com a pistola na cabeça desse mesmo povo”.

Esta posição tem uma importância particular para o movimento comunista internacional e protege os povos do açabarcamento por um ou outro sector da burguesia ou por uma ou outra aliança imperialista. Reveste-se ainda de maior importância, já que durante os últimos anos procura-se promover a percepção do chamado “mundo multipolar” e criarem-se falsos dilemas que apontam à manipulação dos povos e o seu envolvimento nas disputas inter-imperialistas.

Terceiro, o posicionamento dos comunistas e dos povos, perante o sistema imperialista e as uniões imperialistas, é de extrema importância.

Pela concepção do imperialismo como fase superior de capitalismo, Lenin postulava em primeiro lugar, a base económica do sistema, ou seja, sobre o domínio dos monopólios. Na sua obra “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, referia que:

“Sem haver compreensão das raízes económicas desse fenómeno e sem haver-se vislumbrado a sua importância política e social, é impossível dar-se o menor passo que seja, para a solução das tarefas práticas no movimento comunista”.

Esta percepção é de extrema importância para a nossa análise.

A União Europeia não é apenas perigosa, somente, devido ao processo de “unificação”(integração), mas também e ainda, pelo facto de se assumir como união inter-estatal imperialista de monopólios. Tanto a União Europeia como as restantes uniões que se formaram na Ásia ou na América Latina, bem como os BRICS, têm uma base económica determinada, e baseiam-se na cooperação e na união da força dos grandes grupos económicos monopolistas e pese às contradições que se manifestam em seu seio, o critério básico é o interesse próprio, o controlo dos mercados e como tal, situando-se contra os povos e os seus interesses.

O imperialismo não é, somente, uma política exterior agressiva, é o capitalismo na sua última fase, na sua fase superior; é o sistema em que se incorporam os Estados capitalistas e assumem posições segundo a sua força económica, militar e política.

Nestas condições é muito importante tratar os assuntos da “dependência” e da “soberania” segundo uma perspectiva classista. É necessário começar a discutir este tema e ocupar-nos de forma séria sobre esta questão, porque implica graves consequências políticas; se a tratarmos de modo errado, esta questão pode conduzir-nos ao apoio a soluções de governação e a políticas de alianças com sectores da burguesia e com forças políticas que defendem o sistema explorador.

O 19º Congresso do KKE considera que numa perspectiva de desenvolvimento desigual “o capitalismo na Grécia está na sua fase imperialista de desenvolvimento, numa posição intermédia no sistema imperialista internacional, com fortes e desiguais dependências em relação aos E.U.A. e à UE”.

A abordagem de base prende-se com o desenvolvimento desigual do capitalismo que forma relações de dependência e interdependência desigual, e nesta lógica, de concepções que colocam a Grécia, bem como outros Estados que ocupam posições inferiores na pirâmide imperialista, como Estados ocupados ou como colónias, concepções estas que são infundadas.

Por consequência, enquanto a burguesia detiver as rédeas do poder, construirá relações internacionais, em função dos seus próprios interesses e nesta  base cederá direitos de soberania. Os conceitos da “independência” e de “soberania” são conceitos com um conteúdo 

classista e devem ser tratados numa premissa onde se destaque que a classe operária com o seu próprio poder, poderá converter-se em dona do seu próprio país, e escolher o caminho de desenvolvimento que corresponda aos seus próprios interesses e construir as relações internacionais correspondentes, retirando-se da UE, da NATO e de outras uniões imperialistas.

Queremos ainda destacar que as colónias como elemento de trajectória histórica do capitalismo, já desapareceram. Esta realidade é inegável. O colonialismo foi derrubado pela luta dos povos e pelo grande contributo do socialismo. Esta página foi virada, mas infelizmente, hoje em dia, revivem-se situações que incorporam as relações desiguais entre Estados capitalistas e que pelo sistema imperialista se assumem como fenómenos de neocolonialismo. Hoje, países com um capitalismo monopolista desenvolvido, com uma burguesia forte e um Estado burguês, assumem-se como novas colónias; e adopta-se uma etapa intermédia através de um sistema de governação burguês, como a solução destes problemas.

Quarto, o carácter da nossa época é uma questão chave para a elaboração da estratégia revolucionária. Os factos objectivos demonstram que, independentemente do derrube contra-

revolucionário do socialismo na União Soviética e nos restantes países socialistas, a nossa época continua sendo a época da transição do capitalismo para o socialismo.

¿Porquê? Porque o capitalismo está podre, padece de contradições insanáveis, esgotou os seus limites históricos. O aparecimento e desenvolvimento dos monopólios, das grandes sociedades anónimas, do surgimento e desenvolvimento da classe operária, da entrada do capitalismo na sua fase imperialista, evidenciam que estão maturadas as condições objectivas que permitem a construção de uma nova sociedade socialista-comunista. Este é um elemento chave de análise marxista-leninista dos acontecimentos, porque indica a direcção da luta dos Partidos Comunistas, que têm a obrigação de preparar-se nas mais diversas dimensões para responder à luta pelo socialismo-comunismo. Para contribuir à maturação dos factores subjectivos, impõe-se a preparação da classe operária como classe que está na vanguarda da sociedade capitalista, para desempenhar um papel principal na aliança com os sectores populares e reclamar o seu poder.

A formação de uma consciência política de classe, não se pode fazer com as velhas ferramentas, usadas para gerir o sistema. Na época da transição, do capitalismo ao socialismo, não há lugar para posições políticas que enclausuram a classe operária na governação burguesa, através da forma de etapas intermédias entre o capitalismo e o socialismo, não há lugar para posições políticas que apoiem a participação num ou outro governo de cariz burguês, que apareça com roupagem de “esquerda” ou “progressista”.

Com o poder burguês, quer de cariz capitalista ou “operário”, e os meios de produção de propriedade capitalista, ou social, as soluções dentro do paradigma do sistema, apesar das intenções, não só não constituirão uma forma de aproximação à solução socialista, mas também e em simultâneo favorecerão o perpetuar do capitalismo, sendo uma forma deste ganhar tempo 

e fomentando, em vão, ilusões nos trabalhadores.

O nosso partido não subestima, em absoluto, a experiência histórica. Leva, seriamente, em conta, a complexidade dos processos políticos e sociais.

Estuda os acontecimentos tanto no Chile como em Portugal, na década de 70; estuda a recente experiência no Chipre, ou os acontecimentos na América Latina.

Segundo este estudo podemos afirmar, de modo documentado e em base aos resultados, que nenhuma das soluções de governação referidas, nos foi confirmada como um caminho de transição ao socialismo, e não poderia ter sido de outra maneira. Porque estas experiências, perpetuaram a contradição entre capital e trabalho; não puderam impedir as crises capitalistas, o desemprego, a exploração, porque se mantiveram as causas que são geradoras destes e porque o critério de desenvolvimento é estabelecido pelo lucro capitalista.

A opção das etapas intermédias viola uma perspectiva comumente aceite: a de que entre o capitalismo e o socialismo-comunismo, não existe um sistema socio económico intermédio ou um poder político intermédio.

Assim, os comunistas lutam dentro dos parlamentos burgueses para a promoção e defesa dos direitos populares, em ligação e com a prioridade na actividade extraparlamentar, porém sem com isso dever adoptar-se uma exclusiva solução parlamentar, que propicie confusões e com isto, contribuindo ao surgimento de uma solução, a favor do povo, mas através de instituições burguesas.

A via parlamentar, que foi sendo historicamente controlada por forças oportunistas, é um dos factores mais significativos da assimilação dos Partidos Comunistas fortes e da consequente
diminuição do papel destes, na liderança e na exigência de direitos, dos trabalhadores.

A História assim o ensina.

A lógica das reformas e da rejeição à via revolucionária, a rejeição da revolução socialista é um retrocesso doloroso e a negação do elemento mais básico que caracteriza um partido comunista.

A luta de classes tem as suas próprias leis que se baseiam na contradição entre capital e trabalho, e que têm um carácter universal e aplicável a todos os Estados capitalistas. A luta de classes não se limita ao desenvolvimento de lutas para determinar as condições de venda de força de trabalho; determina-se se pela questão central da abolição da exploração capitalista e da luta pela conquista do poder.

O Partido Comunista em cada país, tem a obrigação de estudar a situação específica, o    desenvolvimento do capitalismo, o desenvolvimento de actividade e dos sectores da economia, as mudanças na superestrutura, o conhecimento da estrutura classista e social, de modo a traçar a sua estratégia revolucionária. Porém o conhecimento destas especificidades é diferente de posições que em nome das particularidades nacionais, cancelem a estratégia revolucionária e substituam a luta pelo socialismo, por soluções governamentais e uma política de alianças que respaldem o domínio burguês.

Abordar o socialismo, simplesmente, como um conceito estático, causa grandes danos.

Subestima o próprio objectivo estratégico, o objectivo que determina a táctica, a postura geral dos Partidos Comunistas, o trabalho no movimento operário e popular e a política de alianças.

O “Eurocomunismo” e restantes correntes oportunistas, nas suas declarações programáticas referiam-se ao socialismo, porém renunciando na sua linha política, à via revolucionária. Em nome das particularidades nacionais lutavam contra as leis da revolução e da construção socialista. Nas obras de Carillo ou de Berlinguer, aparece o termo socialismo, privado da sua essência: sem o poder do operariado, sem ditadura do proletariado, sem a socialização dos meios de produção e sem planificação central. Falam de reforma, de democratização do Estado burguês, de ditadura dos monopólios, fomentavam ilusões de soluções a favor do povo através da via parlamentar, através do governo burguês e da aliança com a social-democracia.

Hoje em dia, surgiram plataformas oportunistas, tão perigosas como o “Eurocomunismo”, que se opõem ao socialismo científico, como é o caso do “socialismo de mercado”, o “socialismo do século XXI”. Fala-se de “economia social”, procura-se a utopia do capitalismo “de rosto humano”. Nalguns casos, fala-se em nome da “globalização” quando se pretende diminuir ou rejeitar a luta de classes a nível nacional, facto que tem importância significativa.

Em todo o caso, a frente contra o oportunismo é um elemento da confrontação contra o sistema capitalista, contra o imperialismo e a tolerância ou o retrocesso perante estes, têm um efeito corrosivo às expensas do movimento comunista e de algumas perspectivas erróneas nele contido.

O chamado Partido da Esquerda Europeia forma redes em todo o mundo com o financiamento da UE, causando grande danos ao movimento comunista; é um veículo que promove a estratégia da UE no seio do movimento operário e que está indissociavelmente ligado à social-democracia, devendo ser tratado, sem concessões, do ponto de vista ideológico e político

As suas forças mais destacadas celebraram a derrocada do socialismo e no relativo ao anticomunismo identificam-se com todo o tipo de forças reaccionárias e burguesas, em nome do “anti-estalinismo”.

Em suma, podemos dizer que o conteúdo classista, e por inerência, conteúdo actual da luta ideológica, política e de massas, nos dias que correm, está determinado pela ruptura e conflito com os monopólios e com o sistema capitalista, bem como com as formas de organização imperialistas. Está determinado pela organização da classe operária nos locais de trabalho, na formação de alianças com os sectores populares, na preparação pluri-dimensional visando a derrota do capitalismo, por uma sociedade socialista-comunista e pela abolição do ciclo de exploração do homem pelo homem.

Devemos reflectir sobre o facto de que Marx e Engels na sua época, na época das revoluções burguesas, defenderem a luta ideológica e política, independente, na classe operária. 

Devemos ter em conta, o seu profundo estudo da experiência da Comuna de Paris de 1871 e que, já então, se afirmava a necessidade do poder do proletariado na destruição do Estado burguês.

Devemos reflectir sobre a experiência da Grande Revolução Socialista de 1917 e com isso contribuir para adaptar as direcções programáticas dos Partidos Comunistas, a sua estratégia em função das condições da nossa época.

“O imperialismo é a antecâmara da revolução social do proletariado”, destacava Lenine.

A condição revolucionária estabeleceu-se depois da Primeira Guerra Mundial na Alemanha, na Hungria, na Eslováquia ou em Itália. Em 1944, a condição revolucionária estabeleceu-se na Grécia, mas esta possibilidade não se materializou, de facto.

O factor crucial para travar a decisiva batalha, é a pronta preparação dos Partidos Comunistas e da classe operária para os duros confrontos classistas, que se encaixam nas características da nossa época.

O carácter democrático burguês da revolução, correspondia ao período da derrota do feudalismo, quando a burguesia se assumia como classe revolucionária. Agora, o capitalismo veio substituir o feudalismo e a contradição básica entre capital e trabalho, agudiza-se.

No programa do KKE, que foi unanimemente aprovado, no recente 19º Congresso do partido, destaca-se que: “O povo grego libertar-se-á das correntes da exploração capitalista e das uniões imperialistas quando a classe operária, junto com os seus aliados, leve a cabo a revolução socialista e avance rumo à construção do socialismo-comunismo. O objectivo estratégico do KKE é a conquista do poder proletário revolucionário, ou seja, a ditadura do proletariado, para a construção socialista como fase inicial da sociedade comunista. A mudança revolucionária, na Grécia, será socialista.”

As forças motrizes da revolução socialista serão a classe operária como força dirigente, os semiproletários, os sectores populares oprimidos dos trabalhadores autónomos nas cidades e o campesinato pobre que se vêem negativamente afectados pelos monopólios.

No programa do KKE analisa-se a questão dos factores objectivos, que podem levar a uma situação revolucionária ( dos de baixo não quererem viver como antes e os de cima não possam

governar como antes). É particularmente enfatizado o aprofundamento da crise capitalista e das implicações da participação da Grécia numa guerra imperialista; e traça-se o caminho para a preparação do Partido e do movimento operário e popular.

O KKE e a PAME desempenham um papel dirigente na luta de classes e têm uma contribuição

significativa, no desenvolvimento de dezenas de mobilizações, greves e outras várias acções de luta. Não obstante, deve referir-se que o movimento operário e popular, não se encontrava ainda bem preparado e organizado para fazer frente à agressividade do capital, nestas condições da crise capitalista. A correlação negativa de forças, a influência do sindicalismo “amarelo” e de pacto burguês, o papel do oportunismo, da social-democracia, da “aristocracia” operária, que apoiam a estratégia do capital, foram factores cruciais.

Hoje em dia, em condições de situação não revolucionária, o nosso partido dá prioridade:

Ao reagrupar do movimento operário para que seja capaz de satisfazer as necessidades da luta de classes e para que a classe operária cumpra o seu papel como classe de vanguarda na sociedade, e como veiculo de um processo revolucionário.

O reagrupar do movimento operário, significará sindicatos fortes, massivos e que lutem numa direcção classista, que se apoiem nos operários, jovens trabalhadores, nas mulheres, nos imigrantes, com processos colectivos que assegurem em ampla participação e tomada de decisões. O fortalecimento da PAME, traduzirá o agrupamento classista no movimento operário e de mudança da correlação de forças, ganhando terreno sobre as forças do reformismo, do oportunismo, do sindicalismo “amarelo” e de pacto burguês, que têm sido, até agora, os veículos do diálogo social.

Impõem-se organizações do partido, fortes nas fábricas e nas empresas de importância estratégica.

O movimento operário deve lutar por cada um dos problemas na classe operária, de modo combativo e organizado, tendo como critério as necessidades actuais, definindo uma orientação de enfrentamento com as forças do capital, pela derrota da exploração capitalista, e alcançando um alto nível de unidade de classe.

A classe operária com o seu papel de vanguarda deve ser protagonista na construção da aliança social que responda à questão de como se organizará a luta face ao arbítrio e barbárie das medidas anti-laborais e anti-operárias, e de como se organizará o contra-ataque popular.

A Aliança Popular expressará os interesses da classe operária, dos semi-proletarios, dos trabalhadores autónomos e dos camponeses pobres, dos jovens e das mulheres de sectores trabalhadores e populares na luta contra os monopólios e a propriedade capitalista, contra a

integração do país nas uniões imperialistas. A Aliança Popular é social e terá características de
movimento, numa linha de ruptura e derrube do capitalismo.

Actualmente, formam-se as bases de luta comum na PAME, de agrupamento classista no movimento operário, do PASY no campesinato, do PASEVE nos trabalhadores autónomos, do MAS nos estudantes ou da OGE nas mulheres.

Luta por salários e pensões, por um sistema de saúde, bem-estar e educação exclusivamente pública e gratuita, e por toda a problemática como que se vêm confrontados trabalhadores e povo.

Defende-se a opinião que a luta pela única saída da crise favorável ao povo, se encontra indissociavelmente ligada à saída da UE, e ao cancelamento unilateral da dívida pública.

A luta pela saída da UE está ligada à luta contra o poder dos monopólios e a luta da classe operária e dos seus aliados por um poder operário e popular.

A Aliança Popular adoptará a socialização dos meios de produção concentrados, planificação central e controlo operário e social.

O processo de agregação da maioria da classe operária ao KKE e de atrair sectores avançados das camadas populares será feita de várias fases. O movimento operário, o movimento dos trabalhadores autónomos nas cidades e dos camponeses e a forma de expressão da sua aliança, da aliança popular, com objectivos antimonopolistas-anticapitalistas, com a actividade avançada das forças do KKE em condições não revolucionárias, são a primeira etapa para a criação da frente operária revolucionária em condições revolucionárias.

Em condições de situação revolucionária, a frente operária-popular revolucionária em todas as formas de actividade pode transformar-se no fulcro do levantamento popular pelo derrube da ditadura da burguesia, para que prevaleçam as instituições revolucionárias que tomarão em mãos a nova organização da sociedade, a constituição do poder operário revolucionário que terá como base a unidade da produção, de funções sociais, administrativa e de cooperativismo da produção.

Sob a responsabilidade do poder operário:

Serão socializados os meios de produção na indústria, na energia, no abastecimento de água, nas telecomunicações, nas construções, na manutenção, nos meios de transporte público, no comércio grossista e a retalho, no comércio de importação e exportação, na infra-estrutura do turismo e da restauração.

Socializar-se-á a terra e as culturas agrícolas capitalistas.

Eliminar-se-á a propriedade privada e a actividade económica na educação, na saúde, no bem-estar, na cultura e no desporto, nos meios de comunicação de massas. Todos se organizarão exclusivamente como serviços sociais.

Desenvolver-se-á unidades produtivas estatais, para produção e processamento de produtos agrícolas.

Promover-se-á o cooperativismo da produção agrícola.

A planificação central incorporará a força de trabalho, os meios de produção, as matérias-primas, matérias industriais e outros materiais, na organização da produção e nos serviços sociais e administrativos. Esta será uma relação produtiva e de distribuição socialista, que vinculará os trabalhadores aos meios de produção e por uma consolidação de relação de cariz socialista.

A derrota do socialismo foi um duro golpe no movimento comunista e as causas dessa derrota formam-nos para o respeito essencial às leis científicas de construção socialista, à observância dos princípios revolucionários da criação e funcionamento dos Partidos Comunistas e à vigilância ideológica e política, de modo a prevenir erros e desvios oportunistas. Este é um dever de grande importância. Mais, a contra-revolução não conseguirá ocultar a contribuição histórica insubstituível, no progresso social, do socialismo construído no século XX. A firmeza de cada partido comunista será avaliada também, pela natureza da defesa do socialismo, levada a cabo contra os ataques caluniosos das forças burguesas e oportunistas.

Estimados camaradas:

O KKE, que assumiu responsabilidades na organização de encontros internacionais depois da contra-revolução, continuará o seu esforço pela acção conjunta e formação de uma estratégia

revolucionária unificada do movimento comunista, pese às dificuldades.

Continuará contribuindo, para os Encontros Internacionais dos Partidos Comunistas, insistindo na preservação do seu carácter comunista e em oposição a opiniões ou planos que apoiem a transformação destes encontros em espaços da “esquerda”.

O nosso partido opõe-se decisivamente à transformação do Grupo de Trabalho em “centro de direcção” directa ou indirecta e rejeita a adopção de posições que violem princípios comunistas comprovados e a apresentação de posições que contribuam ao apoio à governação e sistema burgueses.

O KKE, como sempre, dedicará os seus esforços, na coordenação da luta dos Partidos Comunistas na Europa e considera que a Iniciativa de Partidos Comunistas e Operários, para o estudo e investigação de assuntos europeus e pelo fortalecimento da luta contra a UE imperialista, é um grande feito.

Em condições de crise no movimento comunista, o nosso partido sustenta a ideia da criação de um polo Marxista-Leninista distintivo e apoia o esforço da “Revista Comunista Internacional” na qual participam as revistas de onze Partidos Comunistas.