“Eu é que sou o presidente da junta” Canaviais, freguesia do concelho de Évora, era a única que não tinha os seus órgãos devidamente instalados. Os resultados eleitorais de 29 de Setembro determinaram uma composição da Assembleia de Freguesia em que as duas forças mais votadas tinham o mesmo número de eleitos. Até aqui nada de estranho nem de particularmente complexo até porque a experiência em situações anteriores noutras freguesias foi sempre a partilha do poder nos órgãos de forma a respeitar o sentido de voto das populações.

“Eu é que sou o presidente da junta”

Canaviais, freguesia do concelho de Évora, era a única que não tinha os seus órgãos devidamente instalados.

Os resultados eleitorais de 29 de Setembro determinaram uma composição da Assembleia de Freguesia em que as duas forças mais votadas tinham o mesmo número de eleitos. Até aqui nada de estranho nem de particularmente complexo até porque a experiência em situações anteriores noutras freguesias foi sempre a partilha do poder nos órgãos de forma a respeitar o sentido de voto das populações.

Lembro aqui as situações do Bacelo, da Malagueira (de presidência CDU) e da Horta das Figueiras (de presidência PS), no mandato anterior, em que as composições das respectivas Juntas foram construídas sem que nenhuma força política detivesse a maioria absoluta.

Já neste ciclo o mesmo aconteceu em S. Bento do Mato onde a Junta é composta por um elemento de cada força concorrente.

Em nenhuma das situações retratadas a gestão destas respectivas freguesias foi bloqueada ou de alguma forma prejudicada pelo facto da força que elegeu o Presidente de Junta se encontrar em minoria.

Assisti a várias tomadas de posse e instalação de órgãos nestas circunstâncias, com os presidentes eleitos a cumprirem as elementares regras de bom senso que o legislador sugere.

Claro que não há bela sem senão e haveria de nascer uma excepção que, por força da obstinação, imporia uma solução que atribui a uma única força política a maioria absoluta no órgão executivo quando os eleitores afastaram com toda a clareza essa possibilidade.

Não está em causa a possibilidade coligações, formais ou informais, que legitimamente as forças políticas entendam fazer. Numa Junta composta pelo PS, PSD e CDU seria sempre possível ao presidente eleito coligar-se com quem entendesse para obter as maiorias que achasse convenientes.

O que está em causa é a recusa liminar dessa possibilidade impondo uma maioria absoluta de uma só força política no órgão executivo, fazendo do outro parceiro mero objecto decorativo que apenas serve para legitimar uma composição do órgão que não reflecte a vontade dos eleitores.

O que aconteceu ontem foi a constituição de uma Junta de Freguesia em que o PS, com 4 eleitos numa assembleia de 9, vai deter a maioria absoluta no órgão executivo.

Esta solução encontrada pelo PS e PSD na Freguesia dos Canaviais reflecte uma postura que se aproxima e cola aquele “boneco” genialmente criado pelo Herman José que, perante qualquer argumento, respondia sempre “eu é que sou o presidente da junta”.

Eduardo Luciano (crónica na Rádio Diana)

acincotons.blogspot.pt