25 de Abril opcional nas Embaixadas
O Ministério dos Negócios Estrangeiros, encabeçado por Paulo Portas, decidiu que o dia em que se comemora a Revolução dos Cravos deixará ser feriado obrigatório nas embaixadas, missões bilaterais e serviços consulares portugueses, avança a edição desta sexta-feira do semanário Sol.
O 25 de Abril passará a ser um feriado opcional para funcionários de embaixadas, missões bilaterais e serviços consulares portugueses, de acordo com um decreto de lei do Governo sobre o novo regime laboral destes trabalhadores de serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), que está em discussão na Assembleia da República.
Assim, apenas o dia de Natal e o 10 de Junho continuam a ser feriados obrigatórios, por assim dizer. Os restantes feriados, sem ultrapassar um total de nove, são escolhidos pelos chefes de missão. Até aqui, saliente-se, as embaixadas portuguesas beneficiavam de feriados a dobrar: os do País de origem e os do país em que estavam instaladas.
Esta alteração, sublinhe-se, conta com a reprovação do Partido Socialista. “É totalmente inaceitável que o dia 25 de Abril tenha sido excluído dos feriados a gozar obrigatoriamente e de forma universal pelos trabalhadores dos serviços externos, por ser um dia histórico com um grande significado simbólico associado à fundação da nossa democracia”, sustenta o deputado ‘rosa’ Paulo Pisco, num parecer que assina sobre o diploma do ministro Paulo Portas, transcrito pelo Sol.
Assim, apenas o dia de Natal e o 10 de Junho continuam a ser feriados obrigatórios, por assim dizer. Os restantes feriados, sem ultrapassar um total de nove, são escolhidos pelos chefes de missão. Até aqui, saliente-se, as embaixadas portuguesas beneficiavam de feriados a dobrar: os do País de origem e os do país em que estavam instaladas.
Esta alteração, sublinhe-se, conta com a reprovação do Partido Socialista. “É totalmente inaceitável que o dia 25 de Abril tenha sido excluído dos feriados a gozar obrigatoriamente e de forma universal pelos trabalhadores dos serviços externos, por ser um dia histórico com um grande significado simbólico associado à fundação da nossa democracia”, sustenta o deputado ‘rosa’ Paulo Pisco, num parecer que assina sobre o diploma do ministro Paulo Portas, transcrito pelo Sol.
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