Por C. Barroco Esperança
A blasfémia ou é um crime contra o que não existe ou uma forma de censura contra a liberdade de expressão. O ‘crime’, uma herança medieval, persiste em numerosos países civilizados, Áustria, Canadá, Itália, Alemanha, Chéquia, Grécia, Irlanda, Espanha, Malta, Polónia, Reino Unido, Montenegro, San Marino e outros de duvidoso índice de democraticidade, Turquia e Cazaquistão, sem referir países onde o fascismo islâmico mostra a natureza totalitária através da sharia.
Quer assuma a forma de insulto ou a mera negação de um dogma, a sua criminalização é sempre uma forma de impedir a crítica aos preconceitos de quem se julga com direito e força para a impedir. A crítica ao deus dos outros é o direito que a inteligência impõe, enquanto ao próprio é a ofensa que só a morte repara.
Dizer que Maomé violava crianças, pois casou com uma de seis anos cuja consumação ocorreu aos nove, é blasfémia contra o Islão, e uma evidência que os crentes confirmam e perpetuam no seu piedoso desprezo pela mulher e compra de crianças para casamento.
As recusas de dogmas, alguns bem recentes e tão idiotas como a virgindade de Maria ou a infalibilidade papal, são blasfémias que enfurecem fundamentalistas, especialmente os membros do Opus Dei. O último dogma inventado data de 1950. Foi o da Assunção de Maria, cujo corpo subiu ao Céu, fique lá isso onde ficar, certamente em sítio alto, pois, de outro modo, o corpo que foi procurar a alma, desceria em vez de subir.
Que as religiões criem verdades absolutas, inquestionáveis, é um direito seu, tal como a vergonha de as verem questionadas e reduzidas ao ridículo, mas é intolerável que as queiram impor e, sobretudo, punir quem as enjeite.
Apesar da religiosidade de muitos crentes, há entre eles tradições blasfemas que tocam as raias da obscenidade. Espanhóis dos meios rurais ameaçam fazer à hóstia e à Virgem o que um ateu, por educação, é incapaz. No entanto, as mais deliciosas blasfémias são as dos italianos, sobretudo no sul do País, que aliam o maior respeito ao clero, à máfia, à liturgia e aos dogmas, com as mais divertidas expressões de afronta ao Divino.
Na Irlanda, ainda há poucos anos uma reserva do catolicismo jurássico, no referendo do último sábado de outubro, quase 65% dos eleitores votaram a eliminação de tão arcaico delito da Constituição, decisão que abolirá o anacronismo.
A votação é tão relevante que mereceu um comunicado de Harlem Désir, representante para a Liberdade de Imprensa da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) a felicitar o povo irlandês por “um passo positivo para a liberdade de expressão” e a fazer apelo aos 16 países da OSCE, onde a blasfémia continua a ser um delito, para seguirem o exemplo de Irlanda, porque esse tipo de leis “são incompatíveis com as normas internacionais sobre liberdade de expressão”.
Desacreditada a Igreja católica autóctone por numerosos escândalos e crimes graves, a liberdade de expressão deu um salto enorme na Irlanda. Em poucos anos, o País tornou-se uma democracia onde a saúde reprodutiva da mulher, o divórcio e a educação sexual deixou de se submeter à vontade do clero e aos preconceitos da tradição.
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