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sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Despejos no Porto originam 70 pedidos de ajuda por semana

www.jn.pt




Associação dos Inquilinos do Norte nunca recebeu tantos casos. Câmara quer promover rendas de longa duração.


Vive há cinco anos numa ilha da Rua de Augusto Gil, no Porto. Aurora de Jesus, com 87 anos, ouve mal, está praticamente cega de um olho, tem ferimentos na cara, ao que tudo indica devido a mordidelas de ratos, e não tem família. O senhorio encetou uma ação de despejo e Aurora tem de deixar a minúscula casa até ao final do mês. A ilha está a ser recuperada para ser transformada em alojamento local.


Os serviços jurídicos da Associação dos Inquilinos do Norte de Portugal atendem por semana cerca de 70 pessoas. "Verdadeiros dramas humanos e a maior parte dos casos nem chegam a tribunal porque as pessoas cedem à pressão psicológica exercida pelos senhorios e encontram uma alternativa", diz Alexandra Cachucho, uma das quatro advogadas da associação e que todas as manhã realizam 12 consultas.
sem encaminhamento


A associação tem 70 anos e desde sempre tratou da defesa dos inquilinos e questões de condomínio. 
Nos últimos quatro anos, 90% dos atendimentos dizem respeito a arrendamentos. Desse total, 80% têm a ver com a cessação de contratos. E dessa percentagem de famílias despejadas, 20% acabam apoiadas por familiares e amigos e uma pequena parte é realojada pela Domus, a empresa municipal de habitação do Porto. "A verdade é que 70% destas pessoas não conseguem uma resposta e não são encaminhadas para lado nenhum", refere a advogada.


Aurora de Jesus precisa de uma casa mas também de ajuda. Os vizinhos afirmam que a idosa está referenciada mas temem que seja colocada na rua de forma desamparada. "Eu compreendo a posição do senhorio, mas não concordo que a senhora seja colocada na rua", considera Maria Alberta Fernandes, vizinha de Aurora.


Na Praça da República o drama coloca-se para uma antiga professora do Ensino Secundário, com 88 anos. Reside no quinto andar de um prédio da década de 70, comprado recentemente por um cidadão estrangeiro. A idosa diz-se "pressionada a abandonar a casa" onde reside há 43 anos. "Como tenho uma renda vitalícia está a tentar de tudo para que eu saia. Desligou o elevador e nas áreas comuns já nem há luz nem limpeza. 

Tenho medo de cair mas daqui eu não saio!", diz.
Os casos sucedem-se pela cidade devido à pressão turística e à especulação imobiliária. Na semana passada a Câmara aprovou medidas para combater o problema, incluindo mais uma redução de 10% no IMI para habitação própria e permanente, a redução em 50% do IMI para os proprietários que promovam o arrendamento de longa duração e isenção de IMI para jovens e jovens casais em determinadas zonas, entre outras.

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