Margarida Botelho
Quem precisa de inimigos?
O Bloco de Esquerda afixou recentemente na rua um grande cartaz defendendo «40 anos de descontos, reforma por inteiro». É uma reivindicação justa, que o PCP lançou e pela qual se bate com energia há muitos anos.
Mas é uma frase que causa perplexidade vinda de um partido que há poucos dias fez um agendamento potestativo na Assembleia da República de um projecto que propunha uma penalização na reforma de 14 a 20 por cento para quem se reformasse aos 63 anos de idade e com 43 de descontos.
Confuso? Sim, muito. Em nome da ideia de obrigar o Governo a cumprir a sua própria promessa, o BE consegue a proeza de fazer uma proposta ainda mais recuada do que a do próprio Governo. Catarina Martins, ao seu melhor estilo, anunciou no 19.º aniversário do BE no Porto que «o que levamos a votos não é a proposta do Bloco (…), mas porque não havendo maioria por ela fazemos o passo da convergência».
Só que nem isso: a segunda fase anunciada pelo Governo para valorizar as longas carreiras contributivas era o direito à reforma sem penalizações para quem tivesse 63 anos de idade e 43 de descontos para entrar em vigor em Janeiro de 2018. O que o BE propôs agora foi a eliminação do factor de sustentabilidade para quem se reformasse com 63 anos ou mais e tivesse 40 anos de descontos, aos 60 anos, mantendo no entanto o corte de 0,5 por cento por mês de antecipação face à idade legal de reforma, regime que entraria em vigor em Janeiro de 2019.
Afinal, para ser verdadeiro, o cartaz do BE devia dizer «40 anos de descontos, reforma com penalizações».
A luta pela reforma por inteiro com 40 anos de descontos e independentemente da idade, a eliminação do factor de sustentabilidade e a reposição da idade legal de reforma nos 65 anos, como o PCP propõe, só acaba quando for vitoriosa. A verdade é que com amigos destes…
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