Mais de metade do preço de venda dos combustíveis em Portugal resulta de taxas e impostos, sendo o Imposto de Selo Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o que representa a maior fatia do valor pago pelos consumidores. Os cofres do Estado arrecadaram uma média de nove milhões de euros por dia nos primeiros três meses de 2018 com o ISP.
Dados da Comissão Europeia revelam que, na semana de 14 de maio, o litro do gasóleo em Portugal era o 10.º mais caro entre os 28 países da União Europeia. Já o preço da gasolina 95 era o quinto mais alto, mais 26 cêntimos que em Espanha. Só a Holanda, Itália, Grécia e Dinamarca tinham a gasolina mais cara na semana em análise.
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Segundo Bruxelas, nessa semana, o litro do gasóleo em Portugal custava 1,35 euros por litro, quando o valor antes dos impostos e das taxas era de 0,62 euros.
Em relação à gasolina 95 (a mais vendida em Portugal) o custo médio por litro era de 1,56 euros, quando antes do IVA, do ISP, da contribuição sobre o setor rodoviário e do adicional por taxa de carbono era de 0,61 euros por litro.
A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis avança que o ISP representa 47 cêntimos (38,6 por cento) no preço de referência do gasóleo e 66 cêntimos (45,9 por cento) no da gasolina.
Em 2016, o Governo aumentou o ISP em seis cêntimos por litro para corrigir a perda de receita fiscal resultante da diminuição da cotação internacional do petróleo, e comprometeu-se a fazer uma revisão trimestral do valor do imposto em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos, o que levou a pequenas reduções do ISP ao longo desse ano.
No entanto, em 2017, o Governo deixou de rever o valor do imposto, apesar das variações do preço do petróleo.
Segundo os dados mais recentes da execução orçamental publicado pela Direção-Geral do Orçamento, o Estado arrecadou 803,2 milhões de euros com o ISP no primeiro trimestre deste ano, mais 2,4 por cento do que os 784,1 milhões de euros no mesmo período de 2017.
No conjunto do ano passado, o ISP rendeu 3.364,4 milhões de euros aos cofres do Estado, mais 3,2 por cento do que em 2016.
A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) afirma que o elevado preços dos combustíveis em Portugal se deve fundamentalmente à elevada carga fiscal e recorda que em cada euro que os portugueses gastam a abastecer, cerca de 60 cêntimos são resultado de impostos. Francisco Albuquerque frisa que já é tempo do Governo rever a política em termos de Imposto de Selo Sobre os Produtos Petrolíferos.
“O elevado preço dos combustíveis em Portugal deve-se fundamentalmente à elevada carga fiscal”, afirmou Francisco Albuquerque, presidente da ANAREC, em entrevista à RTP3.
“Já é tempo do Governo rever a política em termos de ISP. Atendendo a estas últimas subidas consideramos mesmo que devia de imediato ser retirado o adicional ao imposto que foi importante acrescentar no início de 2016”, sublinhou.Francisco Albuquerque recorda que o Governo tinha prometido baixar o ISP sempre que o preço do petróleo subisse, mas que “ainda estamos à espera dessa promessa já há bastante tempo”.
Em relação ao facto de Portugal estar com os preços dos combustíveis mais altos desde 2014, e do primeiro-ministro afirmar que não está relacionado com o ISP, até porque, disse, esse imposto tem vindo a baixar, Francisco Albuquerque sublinha que a ANAREC “não partilha dessa opinião".
“Até porque evidentemente estas últimas subidas no preço dos combustíveis tem a ver essencialmente com a dinâmica dos mercados internacionais. Não há dúvida nenhuma que tem havido uma tendência de subida. Agora a questão fulcral é de facto que o preço dos combustíveis está elevado, muito essencialmente devido à carga fiscal que impende sobre os mesmos”.
Francisco Albuquerque reconhece que “de facto temos assistido nos últimos tempos a uma tendência de subida do preço do valor do petróleo, que se reflete nos preços dos combustíveis nos postos de abastecimento”.
No entanto, o presidente da ANAREC frisa que os “revendedores de combustíveis não ganham absolutamente nada com estas subidas de preços”.
“Bem pelo contrário. Na medida em que estas subidas podem ter como reflexo alguma contração de vendas o que penaliza os postos de abastecimento dos combustíveis”.
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Para o presidente da ANAREC “não é admissível, hoje em dia, que num euro de abastecimento, cerca de 60 cêntimos seja resultado de carga fiscal. Isso é uma situação, quanto a nós, que tem que ser revista”.
C/Lusa
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