PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes tinham apresentado projetos de resolução
O parlamento chumbou hoje projetos de resolução do PCP, BE e PEV para a abolição das portagens na A22, e de PSD e CDS-PP pela sua suspensão ou a diminuição até à conclusão das obras na Estrada Nacional 125.
No caso dos projetos de resolução do PCP, do BE e do PEV, os deputados do PS eleitos pelo Algarve Jamila Madeira, Luís Graça, António Eusébio e Fernando Anastácio, votaram a favor, tendo a bancada socialista votado contra todas as iniciativas.
O CDS-PP pedia a diminuição do custo das portagens da A22, "mantendo o seu congelamento até que as obras de requalificação da EN125 estejam concluídas", enquanto o PSD apresentou um projeto de resolução pela suspensão da cobrança de portagens até à conclusão das mesmas obras de requalificação.
PCP, BE e PEV pedem a abolição das portagens, embora o partido ecologista "Os Verdes" considere que deve ser o Governo a tomar decisão, enquanto comunistas e bloquistas querem chamar ao parlamento a medida.
Os projetos de resolução do CDS-PP e do PSD foram rejeitados com os votos a favor do PSD e CDS-PP, a abstenção do PAN e os votos contra das restantes bancadas.
As iniciativas do BE, PCP e do PEV foram chumbadas com os votos contra de PS, PSD e CDS e os votos a favor das restantes bancadas e dos deputados socialistas do Algarve.
Na discussão das iniciativas em plenário na quinta-feira, o deputado socialista António Eusébio defendeu que uma eventual diminuição do preço das portagens na Via do Infante, no Algarve, depende da avaliação do aumento de tráfego, que mantenha a receita do Estado.
"Hoje podemos afirmar com maior convicção que a diminuição dos valores das portagens gera um aumento de tráfego e, consequentemente, reduzindo o custo das mesmas, poderemos continuar a manter a receita do Estado, mantendo os compromissos orçamentais e melhorando a mobilidade regional, e com é essa monitorização que o Governo deverá decidir diminuir ou valor ou não das portagens", afirmou.
Segundo António Eusébio, "Portugal não dispõe de condições financeiras e económicas para defender uma solução livre de portagens" e por isso, "responsavelmente, o compromisso do PS foi o de progressivamente diminuir o valor das portagens da A22".
"Já iniciámos esse caminho", afirmou, acusando PSD e CDS de não terem feito nada em mais de quatro anos de governação.
"Apesar da redução de 15% das tarifas na Via do Infante, decidida e implementada no passado verão pelo atual Governo, demonstrar uma evolução positiva, que deve ser ampliada nos próximos anos, ao longo da presente legislatura, para a correção de uma injustiça, que, em nosso entender, é gritante", sustentou.
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