Júdice quer rever Constituição para promover despedimento colectivo da Administração Pública
25 Outubro 2012 | 15:36
Lusa
O antigo bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, defendeu hoje uma revisão da
Constituição para permitir despedimentos colectivos no Estado, explicando que a reforma do Estado é
"a condição" para um modelo alternativo.
"Um Estado falido tem de tomar medidas de uma empresa falida", adiantou à Lusa José Miguel Júdice, à margem de um encontro da sociedade PLMJ realizado hoje em Lisboa sobre as alterações fiscais previstas na proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano.
O antigo bastonário defende uma alteração do paradigma do Estado em Portugal: "O Estado tem de fazer menos no que faz e deixar fazer muito do que faz", explicando que deveria haver uma concentração nas tarefas que são "verdadeiramente" importantes.
"Porque é que o Estado tem museus ou teatros, porque é que os inspectores da ASAE têm de chatear as tasquinhas por causa das casas de banho e não se concentram no que é realmente importante, e porque é que qualquer burocrata neste país tem motorista", questionou, acrescentando que "é necessário retirar do Estado as quantidade de pessoas que está a mais".
Júdice disse ainda que a reforma do Estado não vai ser feita por um governo de base partidária: "Quem manda no Governo é quem o pode reeleger, que são os militantes no quadro de oligopólio que vivemos. E estes são sobretudo autarcas, assessores das autarquias e do governo, atuais e passados, quadros da função pública ou de empresas públicos. E esses militantes não querem a reforma!".
O antigo bastonário disse também que o ministro das Finanças é um "pica-pau que anda a estragar as árvores todas, em vez de destruir apenas dez" e mostrou-se convicto de que os portugueses "nunca vão ter condições" para pagar a divida e que esse incumprimento já se sabe "há muitos anos" que vai acontecer.
O antigo bastonário defende uma alteração do paradigma do Estado em Portugal: "O Estado tem de fazer menos no que faz e deixar fazer muito do que faz", explicando que deveria haver uma concentração nas tarefas que são "verdadeiramente" importantes.
"Porque é que o Estado tem museus ou teatros, porque é que os inspectores da ASAE têm de chatear as tasquinhas por causa das casas de banho e não se concentram no que é realmente importante, e porque é que qualquer burocrata neste país tem motorista", questionou, acrescentando que "é necessário retirar do Estado as quantidade de pessoas que está a mais".
Júdice disse ainda que a reforma do Estado não vai ser feita por um governo de base partidária: "Quem manda no Governo é quem o pode reeleger, que são os militantes no quadro de oligopólio que vivemos. E estes são sobretudo autarcas, assessores das autarquias e do governo, atuais e passados, quadros da função pública ou de empresas públicos. E esses militantes não querem a reforma!".
O antigo bastonário disse também que o ministro das Finanças é um "pica-pau que anda a estragar as árvores todas, em vez de destruir apenas dez" e mostrou-se convicto de que os portugueses "nunca vão ter condições" para pagar a divida e que esse incumprimento já se sabe "há muitos anos" que vai acontecer.
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