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Desta vez a Candidinha Almeida tem de se demitir
A Candidinha voltou a fazer das suas. Disse que em Portugal "os políticos não são corruptos." O problema é que há muitos operadores na Justiça a dizer que os políticos corruptos não são apanhados nem condenados em Portugal por causa da confusão que existe no Departamento Central e de Investigação e Acção Penal, o órgão do Ministério Público que a procuradora geral adjunta Cândida Almeida dirige desde 2001, especializado no combate à criminalidade mais complexa e precisamente à corrupção.
Em Julho passado, os juízes do Tribunal do Barreiro que julgaram o caso Freeport em relação a Charles Smith e Manuel Pedro mandaram extrair uma certidão para que o DCIAP voltasse a investigar o caso no que se refere a José Sócrates e outros políticos envolvidos. Na verdade, passaram um atestado de incompetência ao DCIAP de Cândida Almeida. Esta ficou muito revoltada com a decisão do colectivo do Barreiro mas não teve outro remédio senão voltar a pegar no caso.
Os juízes do Barreiro lá saberão porque tomaram esta decisão. Conhecerão certamente, entre outros factos, que os procuradores encarregados do Freeport, Vitor Magalhães e Paes de Faria queriam acusar Sócrates e revelaram numa reunião em Haia, na Holanda, com as autoridades inglesas ter "falta de confiança na hierarquia" do Ministério Público, ou seja, na directora do DCIAP Cândida Almeida, tal como noticiou o Diário de Notícias em 2010.
Os juízes do Barreiro também saberão o que foi publicado na comunicação social sobre um alegado entendimento entre Cândida Almeida e os procuradores Vitor Magalhães e Paes de Faria para que não tendo Sócrates sido envolvido no Feeport pelo menos fizessem parte do processo 27 perguntas que nunca foram... respondidas pelo então primeiro-ministro. O que ilustra bem o carácter esquizofrénico do processo. O penalista Germano Marques da Silva chamou-lhe "uma grande trapalhada", considerando "desastrosa" a forma como o caso foi conduzido.
Em Setembro de 2010, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, então dirigido por João Palma, aprovou uma moção por unanimidade em que pedia ao PGR Pinto Monteiro "uma rigorosa avaliação da direcção, organização, funcionamento e desempenho" do DCIAP. Na mesma moção os sindicalistas exprimiram preocupações sobre a "manutenção do critério da confiança pessoal" no recrutamento para dirigir o DIAP, situação "susceptível de condicionar a actuação" dos restantes procuradores do departamento. Foi uma alusão do SMMP ao facto de Cândida Almeida exercer o cargo desde 2011, primeiro nomeada por Souto Moura e depois confirmada no cargo por Pinto Monteiro. A última vez em Janeiro de 2010, para uma comissão de mais três anos. Refira-se que o actual PGR é amigo de longa data de Cândida de Almeida, tendo ambos trabalhado no Tribunal de Grândola, a seguir ao 25 de Abril. Foi Pinto Monteiro, como conta a directora do DIAP, quem lhe apresentou o futuro marido Rodrigues Maximiano.
Em 2008, o ex- director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Alípio Ribeiro lançou mais uma bomba contra a directora do DCIAP . Considerou urgente "uma nova dinâmica" no órgão para que sejam "alcançadas respostas adequadas e socialmente perceptíveis". Acrescentou que há uma realidade "para a qual não há resposta [do MP], talvez não tanto pela falta de meios, mas pela falta de propósitos".
Paulo Gaião
Blog 'É Preciso Ter Topete'/Expresso
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