BREVE RESUMO CURRICULAR E BIOGRÁFICO DE D. DUARTE PIO DE BRAGANÇA .... (MONARQUIA)Inserido Thursday 19 April 2012 15:06
Duarte Pio de Bragança
| Pretendente D. Duarte Pio de Bragança | |
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| Nascimento | 15 de Maio de 1945 (66 anos) Berna, Suíça |
|---|---|
| Título(s) reivindicados | Rei de Portugal, Príncipe Real de Portugal eduque de Bragança |
| Trono(s) reivindicado | Portugal |
| Período | 24 de Dezembro de 1976 - presente |
| Monarquia abolida em | 1910 |
| Último monarca | D. Manuel II de Portugal |
| Ligação com o último monarca | Primo em 6º grau |
| Casa Real | Casa de Bragança |
| Pai | D. Duarte Nuno de Bragança |
| Mãe | D. Maria Francisca de Orléans e Bragança |
| Cônjuge | D. Isabel de Herédia |
| Filhos | Afonso, Maria Francisca e Dinis |
| Predecessor(a) | D. Duarte Nuno de Bragança |
D. Duarte Pio de Bragança (Berna, 15 de Maio de 1945) é um pretendente ao trono de Portugal, e detentor actual do título de duque de Bragança, reivindicando direitos dinásticos sobre os títulos de Príncipe Real de Portugal eRei de Portugal.
Vida
D. Duarte Pio de Bragança nasceu em Berna, oito dias depois da rendição da Alemanha. Foi o primeiro filho de D. Duarte Nuno de Bragança e de D. Maria Francisca de Orléans e Bragança. Os seus padrinhos de baptismoforam, por representação, o Papa Pio XII, a Rainha-viúvaD. Amélia de Orleães e a Princesa Aldegundes de Liechtenstein.
A família Bragança foi autorizada a regressar a Portugal pela lei 2040 de 20 de Maio de 1950, embora o regresso da família se desse apenas três anos mais tarde. A família fixou residência na quinta da Bela Vista, em Canidelo,Vila Nova de Gaia, propriedade de D. Maria Borges e do seu esposo, Conde da Covilhã, mudando-se posteriormente para o Palácio de São Marcos, uma propriedade em São Silvestre, nos arredores deCoimbra[4], que foi parcialmente cedida pela Fundação da Casa de Bragança para servir de residência à família. Sem fortuna e "sem meios financeiros para sustentarem o imenso casarão". com mobiliário etiquetado com "deselegantes referências de pertença à «carga»", os Braganças pagavam as despesas com donativos de monárquicos leais. D. Duarte Pio estudou em Portugal, iniciando o seu percurso no Colégio Nuno Álvares (Caldas da Saúde) e mudando-se depois para o Colégio de Jesuítas de Santo Tirso, que frequentou entre 1957 e 1959. Em 1960 ingressou no Colégio Militar em Lisboa, obtendo posteriormente uma Licenciatura em Engenharia Agronómica no Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa. Posteriormente, veio a obter uma pós-graduação no Instituto para o Desenvolvimento da Universidade de Genebra.
Entre 1968 e 1971 cumpriu o serviço militar em Angolacomo tenente-piloto da Força Aérea Portuguesa, passando em 1972 para a vida civil. Nesse ano organizou, com um grupo multiétnico angolano, uma lista independente de candidatos à Assembleia Nacional, iniciativa que terminou com a sua expulsão do território angolano por ordens de Marcelo Caetano, então Presidente do Conselho. Em Abril de 1974, com a Revolução dos Cravos, divulgou um comunicado enquanto pretendente ao trono, onde afirma: "Vivo intensamente este momento de transcendente importância para a Nação. Dou o meu inteiro apoio ao Movimento das Forças Armadas e à Junta de Salvação Nacional". No início da década de 80, e tal como tinha acontecido com o seu pai, debateu-se com uma prolongada disputa judicial pela titularidade e chefia da Casa Real, contra as pretensões de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, que alegava ser filha ilegítima de D. Carlos I e meia-irmã de D. Manuel II, caso esse que, apesar de resolvido, ainda vai sendo comentado no panorama monárquico português. D. Duarte Pio foi presidente da Campanha “Timor 87”, uma campanha nacional da apoio à independência de Timor-Leste(antiga colónia portuguesa que era, na época, ocupada pela Indonésia) e aos timorenses residentes em Portugal e noutros países. Tal iniciativa deu destaque à causa timorense, unindo personalidades como Maria Cavaco Silva, esposa do então Primeiro-Ministro português, João Soares, ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas Portuguesas e os representantes das Centrais Sindicais Portuguesas (aIntersindical e a UGT). Com esses e outros apoios, D. Duarte Pio conseguiu a construção de um bairro de quarenta casas para timorenses desalojados. Através da Fundação Dom Manuel II, a que preside, enviou ainda ajudas para Timor-Leste no valor de várias centenas de milhares de euros.
Em 2006, em resposta às dúvidas levantadas por alguns sectores monárquicos portugueses, o Governo de Portugal, personalizado no Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, reconheceu oficialmente D. Duarte Pio de Bragança como o legítimo herdeiro do trono de Portugal e como Chefe da Casa Real Portuguesa. Tal reconhecimento foi fundamentado num parecer emitido por aquele Departamento, em que se justifica o reconhecimento dado como sendo baseado no "reconhecimento histórico e da tradição do Povo Português", nas "regras consuetudinárias da sucessão dinástica"; e no "reconhecimento tácito das restantes casas reais da Europa e do Mundo com as quais a legítima Casa de Bragança partilha laços de consanguinidade". Nesse mesmo documento, o Estado Português conferiu a D. Duarte Pio representatividade política, histórica e diplomática, justificando-o no facto de que os Duques de Bragança "são várias vezes enviados a representar o Povo Português em eventos de natureza cultural, humanitária ou religiosa no estrangeiro, altura em que lhes é conferido o passaporte diplomático". O documento nega ainda que o Estado esteja a pagar qualquer remuneração ou subsídio à Família Real, mas nada diz quanto ao suporte financeiro emitido para financiar os serviços e viagens que D. Duarte Pio faz em nome de Portugal e do Estado Português.
Em 2007, D. Duarte Pio foi processado por Nuno da Câmara Pereira. Depois de ver recusado o seu pedido para um titulo de Dom, o conhecido cantor acusou o Chefe da Casa Real de roubo da patente da Ordem de São Miguel da Ala, o que deu origem a uma longa batalha judicial.. Em 2009, o Tribunal Cível de Lisboa acabou por dar razão ao ex-líder do Partido Popular Monárquico e obrigou D. Duarte Pio a desistir do nome da Ordem. A alegação feita por Câmara Pereira é que, por ter feito o registo civil do nome em 1981, detém os direitos de uso, similar ao tratamento conferido a uma marca. Contudo, sendo a Ordem da Ala uma antiga ordem dinástica portuguesa, o seu uso e chefia estão reservados ao Herdeiro do Trono, como alegou a Casa de Bragança. Em Junho de 2011, o processo voltou a ser notícia, quando em vários jornais saíram notícias de que D. Duarte fora alvo de uma penhora para pagar uma indemnização ao fadista. Contudo, as notícias foram prontamente desmentidas pela Casa Real Portuguesa, com um comunicado.
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