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Segundo o presidente da autarquia, na base do problema está o passivo da ordem dos 70 milhões de euros criado pela Câmara de 2002 até 2009.
"Agora essa dívida gera diariamente juros, amortizações, inspecções e penhoras. E provoca nas empresas que nos serviram, desemprego, insolvências e falências", escreve o presidente da Câmara de Faro.
Em 2010 e 2011 "pagaram-se cerca de 7 milhões de euros de dívida antiga e reduziu-se assim o passivo", mas - diz Macário Correia - com as receitas a descerem drasticamente, a situação da Câmara é "angustiante".
No primeiro trimestre deste ano, enuncia o autarca, o movimento de obras particulares (moradias, loteamentos) baixou 78 por cento comparativamente com o período 2005 – 2008; o "Estado aumentou em 17 por cento o IVA sobre a iluminação pública, daí a tentativa de se poupar uns minutos ao entardecer e ao amanhecer"; "o IMT (Imposto Municipal sobre Transacções) caiu 64 por cento de 2007 para 2011 – as receitas em Abril são "400 mil euros inferiores às do período homólogo do ano anterior".
"A agravar tudo isto, o Governo decidiu desviar-nos cerca de 200 mil euros do IMI a receber em Maio", continua Macário Correia, aludindo à retenção de cinco por cento do imposto cobrado em 2011 para financiar a avaliação de prédios urbanos, decisão já contestada pela ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
Entre 2002 e 2009, critica, "as receitas cresceram bastante, mas a dívida em vez de ser controlada, aumentou muito mais do que as receitas, agora, com menos receita, ainda é preciso fazer poupança para pagar essa dívida antiga".
De acordo com o presidente da Câmara de Faro, é preciso fazer "uma ginástica rigorosa para conseguir manter os transportes urbanos, as escolas, as piscinas, as bibliotecas e museus a funcionar".
O objectivo da missiva, esclarece o autarca, é informar os nossos munícipes das terríveis dificuldades que se atravessam, as quais nos impedem de fazer por eles tudo o que mais precisam".
Ainda assim, o presidente da capital algarvia promete continuar a trabalhar para garantir a manutenção dos serviços e das políticas públicas por parte da autarquia farense: "Vamos trabalhar com todo o rigor e com a vossa compreensão e ajuda para que se consiga vencer este período tão difícil. O pior de sempre", conclui.
Observatório do Algarve
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