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Em visita ao distrito de Vila Real, o deputado europeu do Partido Comunista Português (PCP), Miguel Viegas, mostrou-se “muito preocupado” com os trabalhos que estão a ser levados a cabo em Covas do Barroso, no concelho de Boticas.
Em declarações à VTM, o deputado revelou que a população “não tem acesso a informação quanto à exploração do lítio, nem conhecem nada sobre o que estão ali a fazer as máquinas. Há informações que apontam para a realização de um plano de exploração, mas ninguém sabe ao certo o que se está a passar”.
“A população está inquieta e a desenvolver mecanismos no sentido de interpelar a autarquia e o Governo, para saber o que está em causa, onde estão os estudos de impacte ambiental, quais são as consequências, o que vai ali ser construído e que tipo de contrapartidas vão haver”, refere Miguel Viegas, acrescentando que existe “uma total sobranceria do Governo e da empresa, face às populações”.
Miguel Viegas mostrou-se ainda apreensivo quando aos impactos na saúde e qualidade de vida da população, impactos ambientais e outros que possam ocorrer da exploração deste minério, nomeadamente a destruição de terrenos agrícolas e a circulação de veículos pesados.
Segundo o eurodeputado, a empresa que está a fazer a exploração “tinha um licenciamento para a exploração de quartzo e feldspato”, licença essa que depois “foi reconvertida e alargada, de forma totalmente ilegal, para outro minério”. Por isso, “depreendemos que haja aqui a transposição dessa licença para outro efeito, o que, no nosso entender, implica novos estudos, que não os conhecemos”.
Depois de terem questionado o Governo através da Assembleia da República, o PCP, através do deputado Miguel Viegas, vai também questionar a União Europeia, sobre esta alegada reconversão da licença de prospeção e exploração para o lítio, que “alargou substancialmente a área de intervenção”. “Em causa estão 66 perfurações realizadas numa área com mais de 600 hectares onde estará já identificada uma zona de mineralização a céu aberto com mais de 400 metros de extensão e 150 metros de profundidade”, revela o parlamentar, adiantando que toda a região “foi recentemente classificada como Património Mundial Agrícola pela FAO”.
“Pergunto à Comissão Europeia se a Slipstream Resources Portugal Unipessoal, ou a casa mãe, Savannah, receberam ou solicitaram algum apoio da União Europeia e se foram respeitados todas as normas em matéria de estudo de impacto ambiental”, questiona Miguel Viegas.
Filipe Costa, da direção regional do PCP, lembra que o partido foi o único que se mostrou preocupado com esta situação e garante que “continuará a pugnar pelos direitos das populações”.   
FLORESTA “ESTÁ ABANDONADA”
Neste périplo pela região, a agricultura e a floresta foram outras das preocupações elencadas pelo eurodeputado, que esteve reunido com a Federação Nacional de Baldios (Baladi) e também com a Cooperativa Agrícola de Boticas (Capolid).
À VTM, Miguel Viegas revelou que, apesar de todo o mediatismo à volta da floresta, “nada está a ser feito”, nem ao nível da prevenção, nem ao nível do reordenamento florestal. “O setor está ao abandono. Passado este fogacho, limparam-se apenas as matas, mas já voltou a crescer”. Por isso, “é preciso encontrar uma estratégia de dar sustentabilidade à floresta, de forma a ser criada uma fileira de valorização da biomassa, por exemplo. Em vez das 120 equipas de sapadores florestais que foram criadas, devem ser colocadas as 500 equipas que foram prometidas, além de ser necessário a reativação dos guardas florestais”.
O eurodeputado defende que são este tipo de medidas que vão garantir a prevenção estrutural da floresta portuguesa, que “está subaproveitada”.
Ao nível da agricultura, o eurodeputado defende o reforço de verbas para as medidas agroambientais, colocar fundos públicos para preservar as raças autóctones, com a maronesa e a barrosã. “É um elemento incontornável de uma estratégia de valorização do património genético, do produto, que poderia ser introduzido nas escolas. “É preciso vontade política para imprimir um rumo a esta atividade, que é mantida por pequenos e médios produtores”.
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