Nem só de robalos se fez o processo. A face de Sócrates ficou à sombra



Suspeitas de que o executivo de Sócrates tinha um plano para controlar a comunicação social nunca foram investigadas

Manuel Godinho, o empresário das sucatas de Ovar e principal arguido do processo, poderia apenas ter sido apanhado num esquema de fraude fiscal qualificada. Era por aí, afinal, que a investigação tinha começado em 2008. Mas uma longa lista de presentes acabaria por ditar outro desfecho. A Polícia Judiciária (PJ) pôs os telefones sob escuta e montou operações de vigilância. Foram suficientes para nomes como Armando Vara, então vice-presidente do BCP e ex-ministro socialista, e José Penedos, ex-presidente da Rede Eléctrica Nacional (REN) e ex-secretário de Estado de Guterres, serem acusados num processo que, a páginas tantas, deu origem a anedotas com alheiras e robalos.

Manuel Godinho responde por 60 crimes e é o elo de ligação com os acusados mais sonantes. O sucateiro proprietário da empresa de gestão de resíduos O2 é acusado de ter elaborado um plano, em data não apurada mas anterior a 2002, para favorecer as suas empresas na adjudicação de concursos e consultas públicas promovidas por empresas privadas e do sector empresarial do Estado, como a REN e a REFER. Para atingir este objectivo, diz a acusação, o sucateiro terá criado "uma rede tentacular" que lhe permitiria chegar a titulares de altos cargos e suborná-los para que influenciassem o decisor. Na suposta lista de influências estão os nomes do ex-presidente da REN, o do seu filho Paulo Penedos, ex-assessor jurídico da PT e de Armando Vara, acusado de aceitar subornos (25 mil euros) para usar o seu poder de influência.

O Ministério Público formou a sua convicção tendo por base duas escutas telefónicas que foram anexadas ao processo: numa, o empresário pergunta ao ex-ministro de Guterres se queria já os "25 quilómetros". Noutra, Godinho pedia à sua secretária "50 documentos" para dividir por duas pessoas. Nesse dia terão estado na casa do sucateiro Vara e Fernando Lopes Barreira, amigo do ex-ministro também acusado neste processo.

Esta é a parte que chegou a julgamento no Tribunal de Aveiro. Depois, há uma outra que nunca foi investigada. No meio, aliás, há quem diga que o Face Oculta acabaria por marcar mais a Justiça pelo suposto plano que ficou na sombra do que pelos factos que hoje conhecem um desfecho. As conversas telefónicas apanhadas entre Vara e Sócrates, então primeiro-ministro, fortaleceriam as suspeitas de que o executivo tinha um plano para controlar a comunicação social: a compra da TVI pela PT seria apenas o primeiro passo. Os investigadores começaram a enviar as conversas em Julho de 2009 para a Procuradoria-Geral da República, mas quando o nome de Sócrates surge envolvido na rede tentacular já Noronha Nascimento tinha decidido que as escutas deveriam ser destruídas.

Os investigadores, inconformados por não se ter averiguado se havia ou não um crime de atentado ao Estado de Direito, baptizaram a operação de buscas com um nome enigmático. E a suspeita chegou a abrir uma guerra surda com Noronha Nascimento, então presidente do STJ, que a 11 de Novembro de 2009 desvalorizava os indícios em directo na RTP: "O que tem chegado é um pouco aos bochechos. Aos bocadinhos. Não percebo como se pode enviar certidões importantes agora, outra daqui a 15 dias." A decisão de Noronha acabaria também por não ficar ausente da fase de julgamento. Ricardo Sá Fernandes, advogado de Paulo Penedos, chegou a dizer que Noronha foi "o coveiro" do processo.