Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul - Artigo de Opinião
O ALGARVE NÃO PRECISA DE MENOS PESCA
MAS SIM APOIOS AO SECTOR PARA PRODUZIR MAIS
O “Correio da Manhã” publicou, na sua edição de 2 de Agosto, uma notícia muito pouco rigorosa quanto aos números da diminuição da frota de pesca no Algarve, e termina com uma afirmação do Presidente da Quarpesca defendendo “mesmo que é necessário aba
O ALGARVE NÃO PRECISA DE MENOS PESCA
MAS SIM APOIOS AO SECTOR PARA PRODUZIR MAIS
O “Correio da Manhã” publicou, na sua edição de 2 de Agosto, uma notícia muito pouco rigorosa quanto aos números da diminuição da frota de pesca no Algarve, e termina com uma afirmação do Presidente da Quarpesca defendendo “mesmo que é necessário aba
ter mais barcos no Algarve”, que nos merece a maior discordância e alguns comentários. Pela importância que o tema tem para o sector pesqueiro, esperamos o mesmo trato na publicação da nossa opinião enquanto Sindicato.
Segundo os dados oficiais de que o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul dispõe, de Junho de 2012, através da Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve, entre 2007 e 2012, a Região não perdeu 88 embarcações como o “Correio da Manhã” afirma, mas sim 174 barcos de pesca, número que por si só dá ideia da enorme redução da frota algarvia.
Já agora, e no mesmo período de cinco anos, o número de pescadores passou de 2.304, para 1.854, ou seja, menos 450 pescadores, menos 20%. E também no mesmo período, no que ao numero de licenças diz respeito, existem menos 275 licenças de pesca, de 3.478 em 2007, para 3.205 em 2012, menos 8%.
Também no que diz respeito ás capturas, a informação de que o STPSul dispõe da Docapesca/Portimão em Junho 2012, também são diferentes ao apresentados na referida notícia, pois em 2005, foram de 27.675 Ton., em 2006 de 20.380 Ton., em 2007, 23.386 Ton., em 2008, 25.711 Ton. e em 2009 foram capturadas 23.399 Ton., ou seja estamos a falar de menos 4 toneladas em 5 anos.
A noticia do “Correio da Manhã” refere que o preço médio por quilo de peixe aumentou ligeiramente, passando de 2,28 para 2,36 euros, ou seja mais 0,08 cêntimos nestes últimos 5 anos, que se tivermos em conta os aumentos exorbitantes dos factores de produção, em particular dos combustíveis, para além dos elevados custos dos Actos e Serviços Administrativos prestados pelas Capitania e suas Delegações Marítimas, os quais aumentam automaticamente em Janeiro de cada ano em função da inflação verificada no ano anterior, entre outros, fácilmente se constata como o pescado tem sido desvalorizado neste últimos anos na 1ª venda em Lota e como tem decrescido o rendimento médio dos profissionais da pesca.
Os números falam por si e são em nossa opinião reduções preocupantes que demonstram o contragimento a que a falta de apoios ao sector tem conduzido, num momento em que tanto se fala de crise económica e do nosso deficit da balança alimentar, particularmente em relação ao pescado.
A acrescer á dificuldades e ao baixo rendimento dos profissionais da pesca, não queremos deixar de recordar ainda que o Governo determinou, através do Despacho nº 1520/2012, a suspensão por um mês e meio da captura da sardinha. Para além desta suspensão, foram ainda decretadas limitações á captura por embarcação. Ainda pelo Despacho citado em conjunto com um outro, nº 7509/2012, limitou-se as descargas de sardinha ás 36 toneladas, durante o ano de 2012.
Sobre a gestão dos recursos e perante o cenário de incerteza sobre o actual “stock” da sardinha, não chegou ao conhecimento do Sindicato, nem das Organizações de Produtores e nem das estruturas representativas, nenhum estudo encomendado pelo Governo à comunidade cientifica que revele um conhecimento real e claro da situação. O STPSul tem vindo a exigir deste Governo a apresentação de um estudo com base científica que desfaça por completo as actuais dúvidas quanto ao estado dos recursos, nomeadamente da sardinha.
As chamadas paragens biológicas, conhecido por nós como defesos, é conhecida a opinião do STPSul, propõe urgentemente a criação de uma indemnização compensatória, aquando o período do chamado “defeso”, de que os Pescadores são os maiores interessados e os primeiros a defenderem, encarando-a como um investimento necessário, mas que não devem ser os únicos a pagar pela interrupção imposta sem direito a qualquer rendimento. Está um projecto sobre esta questão na Assembleia da República, os Pescadores esperam que todos os deputados de todos os partidos, muito particularmente os deputados eleitos pelo circulo eleitoral do Algarve se unam na sua aprovação colocando fim a esta injustiça.
Não queremos passar por cima das dificuldades que passa o sector do marisqueio, actividade conexa à pesca, actualmente confrontado com uma série de problemas que podem vir a pôr em causa, já está a pôr, a continuação desta actividade, caso não se tomem atempadamente as medidas adequadas que a presente situação impõe, e que nos levou no passado dia 21 de Maio, a uma audiência com o Secretário de Estado do Mar e onde levantamos um conjunto de problemas:
• A crescente poluição na Ria Formosa que resulta da má qualidade das suas águas, poluição que vem constituindo o inimigo público número um representando um serio travão a um seguro e harmonioso desenvolvimento deste sector de actividade;
• A falta de dragagens, que já não se fazem há anos, e que a serem realizadas permitiria uma melhor oxigenação e circulação hídrica das águas;
• O assoreamento de canais, esteiros e barras;
• O aumento para o dobro do valor da taxa dos recursos hídricos;
Apesar da visita prometida para antes de meados do mês de Junho, do Secretário de Estado do Mar, ainda não se ter concretizado, aguardamos com expectativa essa visita.
Dando um maior rigor aos números e maior expressão ao problemas que afectam a Pesca no Algarve, não nos parece que se resolva nenhum problema pelo caminho da redução ou abate de embarcações, pela diminuição de mais postos de trabalho e aumento de pescadores desempregados. No nosso entender vencer a crise passa por dignificar o trabalho dos Pescadores, valorizando o pescado e aumentando os seus rendimentos, produzindo mais tornando-nos menos dependentes na alimentação do pescado. O Algarve precisa de mais e melhor Pesca e não o contrário.
Pel`A Direcção
Jorge Amorim
Aparicio Morais Rocha
José Raimundo Pereira Pedro
Josué Marques
Segundo os dados oficiais de que o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul dispõe, de Junho de 2012, através da Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve, entre 2007 e 2012, a Região não perdeu 88 embarcações como o “Correio da Manhã” afirma, mas sim 174 barcos de pesca, número que por si só dá ideia da enorme redução da frota algarvia.
Já agora, e no mesmo período de cinco anos, o número de pescadores passou de 2.304, para 1.854, ou seja, menos 450 pescadores, menos 20%. E também no mesmo período, no que ao numero de licenças diz respeito, existem menos 275 licenças de pesca, de 3.478 em 2007, para 3.205 em 2012, menos 8%.
Também no que diz respeito ás capturas, a informação de que o STPSul dispõe da Docapesca/Portimão em Junho 2012, também são diferentes ao apresentados na referida notícia, pois em 2005, foram de 27.675 Ton., em 2006 de 20.380 Ton., em 2007, 23.386 Ton., em 2008, 25.711 Ton. e em 2009 foram capturadas 23.399 Ton., ou seja estamos a falar de menos 4 toneladas em 5 anos.
A noticia do “Correio da Manhã” refere que o preço médio por quilo de peixe aumentou ligeiramente, passando de 2,28 para 2,36 euros, ou seja mais 0,08 cêntimos nestes últimos 5 anos, que se tivermos em conta os aumentos exorbitantes dos factores de produção, em particular dos combustíveis, para além dos elevados custos dos Actos e Serviços Administrativos prestados pelas Capitania e suas Delegações Marítimas, os quais aumentam automaticamente em Janeiro de cada ano em função da inflação verificada no ano anterior, entre outros, fácilmente se constata como o pescado tem sido desvalorizado neste últimos anos na 1ª venda em Lota e como tem decrescido o rendimento médio dos profissionais da pesca.
Os números falam por si e são em nossa opinião reduções preocupantes que demonstram o contragimento a que a falta de apoios ao sector tem conduzido, num momento em que tanto se fala de crise económica e do nosso deficit da balança alimentar, particularmente em relação ao pescado.
A acrescer á dificuldades e ao baixo rendimento dos profissionais da pesca, não queremos deixar de recordar ainda que o Governo determinou, através do Despacho nº 1520/2012, a suspensão por um mês e meio da captura da sardinha. Para além desta suspensão, foram ainda decretadas limitações á captura por embarcação. Ainda pelo Despacho citado em conjunto com um outro, nº 7509/2012, limitou-se as descargas de sardinha ás 36 toneladas, durante o ano de 2012.
Sobre a gestão dos recursos e perante o cenário de incerteza sobre o actual “stock” da sardinha, não chegou ao conhecimento do Sindicato, nem das Organizações de Produtores e nem das estruturas representativas, nenhum estudo encomendado pelo Governo à comunidade cientifica que revele um conhecimento real e claro da situação. O STPSul tem vindo a exigir deste Governo a apresentação de um estudo com base científica que desfaça por completo as actuais dúvidas quanto ao estado dos recursos, nomeadamente da sardinha.
As chamadas paragens biológicas, conhecido por nós como defesos, é conhecida a opinião do STPSul, propõe urgentemente a criação de uma indemnização compensatória, aquando o período do chamado “defeso”, de que os Pescadores são os maiores interessados e os primeiros a defenderem, encarando-a como um investimento necessário, mas que não devem ser os únicos a pagar pela interrupção imposta sem direito a qualquer rendimento. Está um projecto sobre esta questão na Assembleia da República, os Pescadores esperam que todos os deputados de todos os partidos, muito particularmente os deputados eleitos pelo circulo eleitoral do Algarve se unam na sua aprovação colocando fim a esta injustiça.
Não queremos passar por cima das dificuldades que passa o sector do marisqueio, actividade conexa à pesca, actualmente confrontado com uma série de problemas que podem vir a pôr em causa, já está a pôr, a continuação desta actividade, caso não se tomem atempadamente as medidas adequadas que a presente situação impõe, e que nos levou no passado dia 21 de Maio, a uma audiência com o Secretário de Estado do Mar e onde levantamos um conjunto de problemas:
• A crescente poluição na Ria Formosa que resulta da má qualidade das suas águas, poluição que vem constituindo o inimigo público número um representando um serio travão a um seguro e harmonioso desenvolvimento deste sector de actividade;
• A falta de dragagens, que já não se fazem há anos, e que a serem realizadas permitiria uma melhor oxigenação e circulação hídrica das águas;
• O assoreamento de canais, esteiros e barras;
• O aumento para o dobro do valor da taxa dos recursos hídricos;
Apesar da visita prometida para antes de meados do mês de Junho, do Secretário de Estado do Mar, ainda não se ter concretizado, aguardamos com expectativa essa visita.
Dando um maior rigor aos números e maior expressão ao problemas que afectam a Pesca no Algarve, não nos parece que se resolva nenhum problema pelo caminho da redução ou abate de embarcações, pela diminuição de mais postos de trabalho e aumento de pescadores desempregados. No nosso entender vencer a crise passa por dignificar o trabalho dos Pescadores, valorizando o pescado e aumentando os seus rendimentos, produzindo mais tornando-nos menos dependentes na alimentação do pescado. O Algarve precisa de mais e melhor Pesca e não o contrário.
Pel`A Direcção
Jorge Amorim
Aparicio Morais Rocha
José Raimundo Pereira Pedro
Josué Marques
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