Se a proposta avançar, os penalizados serão aqueles que ficam de baixa por menos de 90 dias, e que desde 2005 têm direito a uma prestação que equivale a 65% da remuneração de referência.
Esta nova medida estará a ser preparada no âmbito de um novo pacote de revisão das prestações sociais e de quem tem direito às mesmas, incluindo o rendimento mínimo garantido e o subsídio de maternidade.
De acordo com o jornal, no caso do subsídio por doença serão agora criados vários escalões, que começam em 55% da remuneração de referência para baixas inferiores a um mês e sobem para 60%, nos casos de baixa entre um mês e 90 dias.
Por outro lado, algumas regras deverão manter-se. É o caso do pagamento deste subsídio, que só se inicia ao quarto dia de incapacidade, e também a duração, que continuará a ser no máximo de 1095 dias para trabalhadores dependentes.
Esta nova medida estará a ser preparada no âmbito de um novo pacote de revisão das prestações sociais e de quem tem direito às mesmas, incluindo o rendimento mínimo garantido e o subsídio de maternidade.
De acordo com o jornal, no caso do subsídio por doença serão agora criados vários escalões, que começam em 55% da remuneração de referência para baixas inferiores a um mês e sobem para 60%, nos casos de baixa entre um mês e 90 dias.
Por outro lado, algumas regras deverão manter-se. É o caso do pagamento deste subsídio, que só se inicia ao quarto dia de incapacidade, e também a duração, que continuará a ser no máximo de 1095 dias para trabalhadores dependentes.
Publico
Sem comentários:
Enviar um comentário