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Mais de dois milhões de portugueses estão em risco de pobreza. São sobretudo as mulheres, a população idosa, os desempregados, as famílias com crianças e as famílias monoparentais os afetados de forma mais expressiva pela pobreza.
A pobreza em Portugal é superior à média da União Europeia e da Zona Euro, revelando que a integração capitalista europeia contribuiu para o aumento de desigualdades e de assimetrias e não para a sua superação como nos procuram iludir.
A pobreza e a exclusão social não estão dissociadas das enormes desigualdades sociais existentes no país, da injusta distribuição da riqueza criada (gerando o enorme fosso entre os que mais têm e os que menos têm), nem da persistência de uma política de baixos salários prosseguida por sucessivos Governos.
Há trabalhadores que auferindo um salário, empobrecem a trabalhar e não dispõem de rendimentos para fazer face aos elevados custos de vida.
O combate da pobreza e da exclusão social não se faz com medidas caritativas e assistencialistas, para manter uma parte significativa da população na pobreza. Combater a pobreza e a exclusão social exige a adoção de medidas estruturais e profundas transformações na sociedade.
São necessárias medidas estruturais e transversais. Desde logo, medidas que garantam uma justa redistribuição dos rendimentos, os direitos à educação, à saúde, à habitação e o reforço do apoio social.
A valorização dos salários e das pensões assume neste domínio uma enorme centralidade para que as famílias saiam do risco de pobreza.
Os custos com a habitação, a educação ou a saúde correspondem a uma grande fatia do rendimento das famílias. Há idosos que continuam a não aderir à terapêutica prescrita, não adquirem os medicamentos, com consequências negativas para a sua saúde, por carências económicas. Há jovens que abandonam o ensino por carência económica. Há famílias que vivem em sobrelotação ou em habitações sem condições porque não dispõem de recursos para aceder a uma habitação de dimensão adequada e com as condições de habitabilidade e conforto.
Assegurar efetivamente os direitos sociais consagrados constitucionalmente contribui para que as famílias possam ultrapassar o risco de pobreza. Por isso a efetiva gratuitidade da Escola Pública, do acesso à saúde, a par do acesso à habitação a preços acessíveis são fundamentais. Reforçar o apoio social é igualmente importante.
A pobreza infantil no nosso país é muito preocupante, mas é preciso ter presente que não se resolve a pobreza das crianças sem se resolver a pobreza das respetivas famílias.
Mais do que declarações vazias de conteúdo, o que é preciso são medidas eficazes que rompam com a atual situação e que valorizem os rendimentos das famílias.
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