Banco de terras: a lição que o PCP deu

por Amato

É curioso ter sido o Partido Comunista Português aquele que, esta semana, protegeu os pequenos proprietários do banco de terras proposto por PS e Bloco.

O banco de terras e o fundo de mobilização de terras, a serem criados, poderiam significar, na prática, uma espécie de nacionalização compulsiva de muitos pequenos terrenos sem que os proprietários tivessem uma palavra a dizer ou retirassem qualquer benefício disso.

É curioso, repito, que tenha sido o voto contra do PCP o responsável principal pela queda desta medida. Num mundo que sistematicamente abusa de chavões e de clichês anticomunistas, particularmente no que concerne ao conceito de propriedade privada, o PCP acaba por dar uma lição preciosa a quem quer que tenha os sentidos despertos para aprender: nem o comunismo é contra a propriedade privada nem se tratam de conceitos mutuamente exclusivos.

“Ah e tal, mas Marx dizia que o objetivo era a abolição de toda a propriedade privada.”

Mas de que é que estamos realmente a falar? De latifundiários? Então estamos de acordo. De pequenos proprietários? Não, claro que não.

Aliás, em qualquer sistema económico, seja ele qual for, a riqueza, a terra, tem que ser distribuída de algum modo. Daqui resulta que a existência de pequenos proprietários será sempre uma realidade. Agora, grandes acumuladores de terra, não. Latifundiários, não. Caso contrário, entre comunismo e capitalismo não subsistiria diferença visível e seriam ambos os sistemas promotores da concentração de riqueza. O objetivo do comunismo é, sim, a promoção de uma distribuição mais equilibrada da riqueza produzida. Daí a proteção aos pequenos proprietários e o voto contra qualquer medida que vise a concentração das propriedades.

Em todo este processo, nota ainda para a total colagem do PS aos interesses das empresas de celulose e da pasta de papel. Capoulas Santos, pelos vistos, até teve que ser afastado da mesa de negociações para se poder chegar a um entendimento mínimo. Até há pouco tempo nunca tinha percebido a razão de ser da presença de Capoulas Santos em sucessivos governos PS. Foi preciso este processo para o entender sem qualquer dúvida.

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