Madeira gasta dois milhões nas iluminações de Natal e fogo-de-artifício
O Governo Regional da Madeira vai gastar cerca de dois milhões de euros nas iluminações decorativas de Natal e na queima de fogo-de-artifício na passagem de ano, avança hoje o Público. A empresa que apresentou a proposta mais baixa a concurso foi preterida a favor da que é habitualmente a seleccionada, e anunciou já que vai mover um processo judicial contra o júri do concurso público por alegado favorecimento.
As iluminações têm um custo de 1,2 milhões de euros, e o fornecimento e a queima de fogo-de-artifício nas festas do réveillon 754 mil euros.
Os encargos com o fogo são repartidos pelos orçamentos de 2012 e 2013, sendo remetida para o do próximo ano a quase totalidade (739 mil) desta despesa, segundo uma portaria conjunta das secretarias do Turismo e das Finanças, publicada no Jornal Oficial de 19 de Novembro.
O Governo regional lançou um concurso para a adjudicação das iluminações decorativas das festas de Natal e de passagem de ano para 2013 e para 2014 e das festas de Carnaval dos próximos dois anos, com o valor-base de 3,8 milhões.
Segundo o jornal, como nos anos anteriores, foi seleccionada a empresa Luzosfera, que concorreu com uma proposta de 2,6 milhões de euros. A proposta de preço mais baixo, que foi apresentada pela Som-ao-Vivo, também madeirense, era de 2,27 milhões, tendo sido candidato um terceiro concorrente, a continental Iluminações Teixeira Couto /AMG – Instalações Eléctricas, com o valor-base do concurso.
A empresa Som-ao-Vivo, concorrente preterido apesar de ter apresentado a proposta mais barata, anunciou que vai mover um processo judicial contra o júri da Secretaria Regional do Turismo, por alegado favorecimento na atribuição da empreitada à Luzosfera, do grupo SIRAM, que mantém intocável a sua hegemonia há quase três décadas. No ano passado, o concurso foi anulado pelo Tribunal de Contas, mas a empreitada foi concedida à mesma empresa por ajuste directo.
A Câmara de Lisboa prevê gastar 250 mil euros em iluminações de Natal nas artérias da Baixa pombalina, ou seja, cerca do 20% do que o Funchal vai gastar.
Através de um protocolo de cooperação para dinamizar o comércio na quadra natalícia, o município lisboeta vai pagar à União de Associações de Comércio e Serviços 250 mil euros para iluminar as principais ruas até ao Dia de Reis. No ano passado investiu 150 mil e em 2010 cerca de 700 mil euros.
A crise no comércio tradicional na cidade do Porto levou também a câmara e a associação de comerciantes a aumentarem em 20% o investimento nas luzes e animação de Natal. O investimento em 2011 rondou os 100 mil euros e este ano aumentou para os 120 mil, passando também de uma cobertura de sete para 25 ruas em termos de iluminação, anunciou Vladimiro Feliz, vice-presidente da câmara.
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