MORADIAS DE LUXO NAS DUNAS DA PRAIA DA GALÉ OESTE

Paulo Sá

 

Sobre a construção de moradias de luxo nas dunas da Praia da Galé Oeste questionei hoje o Ministério do Ambiente.

Pergunta do PCP:

No passado dia 9 de junho, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério do Ambiente sobre a intenção de construir moradias de luxo muito próximo do mar, nas dunas da Praia da Galé Oeste (concelho de Albufeira).

Na sua resposta, o Ministério do Ambiente confirma essa intenção e informa que «em 2010 foi solicitada alteração do alvará de loteamento acima identificado, tendo a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., considerado que esta alteração era compatível com o referido plano [Plano de Ordenamento da Orla Costeira Burgau-Vilamoura]».

Esta confirmação é motivo de grande perplexidade, já que o local onde se pretende construir moradias de luxo é uma zona dunar de grande sensibilidade. Tanto assim é que foram construídas largas centenas de metros de passadiços nessas dunas para prevenir danos ambientais. É exatamente nessas dunas que agora se pretende construir moradias de luxo. Aparentemente, o pisoteio das dunas danifica-as, mas construir sobre elas moradias, não!

A propósito desta confirmação, importa relembrar que, para justificar a recente demolição de casas nos núcleos populacionais dos Hangares e do Farol, na ilha da Culatra, o Ministério do Ambiente, invocou, repetidamente, os valores ambientais e a segurança das pessoas. Mas agora, na Praia da Galé Oeste, perante a construção de moradias de luxo em cima das dunas, a escassos metros do mar, esses critérios já não se aplicam. Estamos, assim, perante uma situação de dois pesos e duas medidas!

Pelo exposto, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério do Ambiente, preste os seguintes esclarecimentos:

1. Como justifica o Ministério do Ambiente que a construção de moradias de luxo nas dunas da Praia da Galé Oeste, a escassos metros do mar não colide com a salvaguarda dos valores ambientais e a segurança das pessoas (critérios invocados, por exemplo, para justificar as demolições nos núcleos populacionais dos Hangares e do Farol, na ilha da Culatra)?
2. Confirma o Ministério do Ambiente que as largas centenas de metros de passadiços construídos na praia da Galé Oeste visavam proteger as dunas do pisoteio, prevenindo danos ambientais? Como é que se autoriza a construção de moradias em dunas, tão sensíveis que as pessoas não as devem pisar?
3. Irá o Ministério do Ambiente rever a sua posição sobre a construção de moradias de luxo nas dunas da Praia da Galé Oeste?