Considerando que a UE é «contrária aos interesses dos povos» e «corroída por insanáveis contradições», os deputados do PCP no PE sublinham que o referendo britânico e o processo que se hoje se inicia, com a activação do artigo 50.º, expressam essa realidade.
Na sequência do referendo realizado a 23 de Junho de 2016, em que 52% dos britânicos votaram a favor do Brexit [British Exit], o governo britânico accionou hoje o artigo 50.° do Tratado de Lisboa, formalizando o início do processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE).
Salientando que o Brexit «comprova a crescente contestação popular às políticas e pilares da UE», os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) consideram que o processo a que hoje se dá início «não deve, em momento algum, basear-se na chantagem ou ser utilizado para punir o povo britânico», devendo antes «respeitar a sua livre e soberana decisão».
Os deputados comunistas, que alertam para eventuais tentativas de «perverter ou contornar a decisão do povo britânico» com base no processo negocial, comprometem-se, no âmbito desse processo, «a agir pugnando pelo respeito da decisão soberana do povo britânico e na defesa e salvaguarda dos interesses dos trabalhadores e do povo português, bem como dos interesses de Portugal e das suas relações de cooperação mutuamente vantajosas com o Reino Unido».
Uma «oportunidade»
De igual modo, os deputados do PCP no PE deixam clara a sua rejeição da «instrumentalização de decisões soberanas – como a saída do Reino Unido da UE – para reforçar o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo», sublinhando que «tal processo deve ser encarado como uma oportunidade para se enfrentar e resolver os reais problemas dos povos, questionando todo o processo de integração capitalista da UE e abrindo um novo e diferente caminho de cooperação na Europa, de progresso social e de paz».
Caracterizando a UE como um projecto «ao serviço dos interesses do grande capital e das principais potências europeias», os comunistas portugueses rejeitam «a agenda em curso de aprofundamento do processo de integração capitalista assente numa falsa ideia da defesa da Europa», lê-se na nota que hoje emitiram.
Reafirmam, para além disso, que a solução para os graves problemas com que os povos da Europa se confrontam assenta num «processo de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, de progresso social, defensor da paz, da solidariedade, do respeito mútuo, de defesa dos direitos dos trabalhadores e dos povos».
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