MINISTERIO POUCO PUBLICO!

MINISTERIO POUCO PUBLICO!

A comunicação social difundiu a noticia de que Macário Correia estaria a contas com a justiça, sendo objecto de acusação por parte do Ministério Publico, que lhe atribui o crime de prevaricação de titular de cargo politico, como se pode ver em http://www.publico.pt/sociedade/noticia/macario-correia-acusado-de-prevaricacao-de-titular-de-cargo-politico-1696788

Foram os socialistas de Tavira que, inicialmente fizeram a denuncia junto do então IGAL, dominado por funcionários políticos ligados àquele partido e que deu origem à perseguição encetada pelo Ministério Publico, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, que acompanhou os recursos do autarca até ao Supremo.

E foi com base no acórdão do Supremo que um particular resolveu apresentar a denuncia junto dos serviços do Ministério Publico. Ora, o Ministério Publico junto do Tribunal Admistrativo, logo que conhecido o acórdão do Supremo deveria extrair certidão e avançar com o respectivo procedimento criminal. Atirar para cima do cidadão o ónus da denuncia e a sua fundamentação, é próprio de um Ministério pouco Publico, até por estarmos perante a pratica de um crime de natureza publica.

O mesmo IGAL a quem foi pedida uma sindicancia à Câmara Municipal de Olhão nos tempos de Socrates mas tambem de Passos Coelho e que nada fizeram, guardando o pedido a sete chaves. Desmantelada IGAL, sucedeu-lhe a IGF e o cenario mantem-se. Nada neste País funciona quando envolve titulares de cargos politicos!

Pior ainda, se compararmos a actuação do Ministério Publico em outros casos idênticos, e que em Olhão são às catadupas, com situações bem piores em quantidade e qualidade, e cujos processos não há meio de conhecerem a luz do dia, alguns com mais de cinco anos, a ganhar bolor.

Nos moldes em que funciona a nossa justiça, que deveria ser o pilar do estado de direito democrático, os titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, sentem-se impunes, fazendo o que querem e como querem, violando os planos de ordenamento, os regimes jurídicos das Reserva Ecológica, Agrícola ou do Urbanismo e as Servidões Administrativas como o Domínio Publico Marítimo.

No fundo e na ausência de uma justiça feita a tempo e horas, é entendimento da classe politica que as leis são feitas para serem violadas, consoante o status quo de quem apresenta o projecto violador, ou das alcavalas que o mesmo possa oferecer. Isto é corrupção!

A corrupção é um fenómeno ligado aos grandes interesses e num sistema assente numa monstruosa teia de interesses como a que está instalada, a tendência será para agravar-se. Desde logo, o seu combate implica uma mudança significativa na administração publica e na governação, escolhendo os eleitos não pela cor do cartão que apresentam, como até aqui, mas por aquilo que defendem para a maioria do Povo, auscultando-o previamente.

Acabar com a ditadura do Terreiro do Paço, é preciso!

olhaolivre.blogspot.pt