Isto é de uma lógica desconcertante..- O governo precisava de arrecadar mais receitas com a inspecção a lares de idosos. Sabendo que a área é um manancial de irregularidades, seria normal que ampliasse o número de acções inspectivas para aumentar a receita.

Isto é de uma lógica desconcertante..

O governo precisava de arrecadar mais receitas com a inspecção a lares de idosos. Sabendo que a área é um manancial de irregularidades, seria normal que ampliasse o número de acções inspectivas para aumentar a receita. Havia no entanto um problema... o homem da Vespa tinha feito inúmeros "despedimentos" e escasseava o pessoal para fazer as inspecções.

Suspeito  que, perante este dilema, tenha entrado em acção a Marilú para  dar uma sugestão ao Mota da Vespa: se não podemos fiscalizar mais lares, aumentamos as coimas.

E assim se fez... (leia abaixo)

cronicasdorochedo.blogspot.pt

Lares de idosos: Coimas aumentaram, inspeções não

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Desde que estão em vigor as novas coimas (março do ano passado) não se registaram alterações significativas no número de ações de fiscalização nem no número de lares encerrados. Um dos objetivos da alteração no valor das coimas era dissuadir a abertura de estabelecimentos ilegais.

DR

Em 2013 foram fiscalizados 666 lares de idosos, no ano passado 643. Há dois anos, as autoridades encerraram 89 lares, mais 6 do que em 2014.

Segundo a informação prestada à TSF pelo Instituto de Segurança Social, entre janeiro e abril deste ano realizaram-se 162 ações de fiscalização a lares de idosos de que resultaram 29 encerramentos.

João Ferreira de Almeida, presidente da Associação de Apoio Domiciliário e de Casas de Repouso de Idosos (ALI) disse à TSF se perde algum do efeito dissuasor da agravamento das coimas "se não for acompanhado de um aumento das inspeções. Para doer é preciso que as coimas sejam mesmo aplicadas". O Presidente da ALI tem também dúvidas que os dados do Instituto de Segurança Social reflitam a realidade; "O número de encerramento para ser pertinente deveria ser desdobrado entre meras ordens de encerramento - as pessoas não se dão ao trabalho de cumprir uma ordem de um organismo estatal, o que é notável - dos encerramentos efetivos".

Em oito meses, entre maio de 2014 e o início de 2015, o Estado arrecadou mais de 7 milhões e 500 mil euros em coimas aplicadas a instituições privadas de apoio social.

Para este número contribuiu o aumento das coimas que entrou em vigor em março do ano passado. Em alguns casos, essa subida, que pretendia sobretudo combater os lares de terceira idade sem licenciamento, atingiu os 900%.

O regime que estava em vigor desde 1997 previa multas por falta de licenciamento que no máximo podiam chegar aos 5 mil euros. Agora esse valor pode, no limite, atingir os 40 mil euros.

Joaquim Ferreira