A presidente do Conselho das Finanças Públicas voltou esta quarta-feira a comparar a gestão orçamental feita através de cativações à gestão utilizada por Salazar.
Teodora Cardoso comparou esta quarta-feira a gestão orçamental de Mário Centeno, apoiada em cativações, à gestão orçamental feita durante os tempos de Salazar. Em causa está o poder de decisão concentrado no ministro das Finanças, um método que a presidente do Conselho das Finanças Públicas é contra. Há um ano, em declarações ao ECO, Teodora Cardoso tinha feito a mesma crítica : “O Ministério das Finanças manda e os outros obedecem. O nosso sistema de finanças públicas ainda é o de Salazar”.
“Passámos a ser democratas a fazer défices, mas em termos de gestão das despesas nós continuamos no Salazar, basicamente. Com uma diferença, no tempo de Salazar não havia défices”, disse Teodora Cardoso, esta quarta-feira, numa conferência sobre o OE2018, citada pelo Observador. “O poder todo em matéria de gestão do orçamento estava no ministro das Finanças. O ministro das Finanças é que decidia se havia dinheiro ou se não havia, se não havia dinheiro cortava pura e simplesmente. Nós já o ano passado tivemos uma espécie de reprodução disto com a as cativações“, explicou a presidente do CFP, segundo o jornal online.
Teodora Cardoso considera que “as cativações são um instrumento de gestão orçamental que, no fundo, dão uma margem de segurança para cumprir os limites”. No entanto, o problema começa quando se utiliza as cativações para “conseguir atingir um défice orçamental sem haver as medidas efetivamente que conduziriam a esse défice”, aponta a presidente do Conselho das Finanças Públicas, assinalando que “aí estamos a arranjar um problema maior”.
Para a economista, o que está em causa é também a expectativa criada nos serviços públicos. “Os serviços ficam sem capacidade de reagir e cortam de alguma maneira, mas depois os efeitos vão-se vendo, e já se começaram a ver alguns”, avisa, referindo que os orçamentos iniciais são afetados pelo nível elevado de cativações, que “não é transparente” uma vez que está “completamente dependente do juízo” do ministro das Finanças.
Teodora Cardoso é a favor da autonomia da gestão por ministérios, tal como já tinha explicado ao ECO há um ano. Para que tal aconteça, é preciso aplicar de forma integral a nova lei de enquadramento orçamental. A presidente da CFP referiu que “os ministros atualmente para fazer isso [ter capacidade de gerir] têm que pedir autorização às Finanças, que não percebem nada do assunto”, algo que deve mudar. Este tem sido um ponto que em que o CFP tem insistido: “Os ministérios setoriais não têm capacidade de gestão por que não lha dão”.
Sem comentários:
Enviar um comentário